Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal que teve como objetivo incentivar a participação popular na indicação de temas prioritários para fiscalização do Tribunal em 2026.
Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
Relativo ao ano de 2024, processo agora segue para julgamento da Alepa
A sessão extraordinária de apreciação das contas está marcada para o próximo dia 2 de junho
A ação educacional visa facilitar a compreensão de todos os processos e etapas envolvidos nas transferências de recursos financeiros por meio de convênios da administração pública estadual
Seminário acontece a partir das 17h, no Hotel Grand Mercure, em Belém
Seminários reunirão autoridades para discutir a importância da cooperação no sistema de controle externo
As duas capacitações vão acontecer no auditório da OAB para representantes de vários municípios da região
Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, um sistema eletrônico está sendo construído para acirrar a fiscalização inclusive sobre as câmaras de vereadores.
O objetivo é dar ampla visibilidade do Tribunal de Contas do Estado e formar cidadãos que possam contribuir com a maior transparência dos processos públicos