Belém será a capital dos Tribunais de Contas brasileiros no mês de novembro. A cidade sediará dois importantes eventos que reunirão autoridades e servidores do controle externo nacional, tendo como anfitriões o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), para debater temáticas que impactam políticas públicas e fortalecem a atuação das Cortes de Contas.
Nos dias 7 e 8 de novembro, ocorrerá o “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand Mercure. O evento vai reunir gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, para debaterem sobre a importância do ICMS para o financiamento da educação básica nos estados e municípios.
De acordo com o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, a discussão entre prefeituras, secretarias de Educação e governo estadual com os Tribunais de Contas brasileiros é de extrema importância para que parte do imposto que será destinado aos municípios, a partir do desempenho educacional, alcance os resultados e as transformações esperadas no sistema de ensino.
Ainda segundo ele, o evento que reunirá conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil revela o engajamento das Cortes de Contas brasileiras em conjunto com outras instituições para garantir a efetividade das políticas públicas de modo geral e, em especial, de educação.
O seminário é promovido pelo pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, com o apoio do TCMPA, TCE-PA, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Estarão presentes também representantes dos 144 municípios paraenses.
Guimarães, a presidente e o vice-presidente do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia Lopes e conselheiro Fernando Ribeiro, convidaram pessoalmente o governador do Pará, Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão, e os secretários estaduais de Educação e da Fazenda, Rossieli Soares e Renné Souza, respectivamente.
Já no dia 9 de novembro, no mesmo hotel, será realizado o “Encontro Nacional dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) – 2⁰ edição”, com especialistas em controle e fiscalização, gestores públicos e servidores dos Tribunais de Contas.
O tema do encontro será “Cooperação e Parcerias: Fortalecendo o Sistema de Controle Externo” e tem a organização da Abracom, junto com TCMPA, TCMGO, TCMSP, TCMBA, TCMRio e TCE-PA, com o apoio da Atricon, CNPTC, IRB e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
