Ameaça de Randolfe motiva representação no Conselho de Ética
Representação será protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro
Tag: STF
Senador insatisfeito ameaça abrir impeachment de PGR
O “dono da verdade do Amapá” faz de seu mandato uma usina de factoides
Prefeitura de Parauapebas derruba estado de calamidade por pandemia
Com a medida, horas-extras voltam a ser proibidas no âmbito da administração e adicional de insalubridade pago a quem atende pacientes com suspeita ou positivos para covid é encerrado
STF inicia nesta quarta-feira (16) julgamento de ação que contesta aumento do Fundo Eleitoral
O partido Novo ingressou com ação questionando mudança no cálculo aprovado em 2017
Pacheco nomeia Lewandowski para presidir comissão especial de revisão da lei do impeachment
Decisão foi recebida como um ato de traição por Bolsonaro
Promulgada emenda que eleva para 70 anos idade limite para nomeação em tribunais superiores
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
STF julga Fundo Eleitoral até abril
Decisão vai estabelecer o valor para bancar eleições desse ano
STF declara constitucional formação de federações partidárias
Por 10 x 1 o tribunal também ampliou o prazo para a formação das alianças
Em nova decisão, Alexandre de Moraes impõe multa e bloqueia bens a Daniel Silveira
O ministro também mandou a Câmara cortar salário do deputado indultado. A multa, considerada desproporcional, estabelecida por Moraes é de R$ 405 mil
Bolsonaro não comparece a depoimento na PF
AGU interpôs recurso contra intimação e Moraes rejeitou. E agora?
Arthur Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de deputados e senadores
A declaração foi feita em coletiva concedida pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre o Caso Daniel Silveira. Lira lembrou que cada poder deve agir dentro de sua competência
Rússia envia 27 navios com fertilizantes e insumos agrícolas ao Brasil
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), na abertuta da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona
Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião
Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
PGR questiona norma do Pará que dispensa novas eleições em caso de vacância dos cargos de governador e vice
Augusto Aras também ajuizou ADIs contra leis do Acre, de Mato Grosso do
Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo
Nunes Marques será o relator sobre autorizações do governo ao garimpo na Amazônia
Ministro julgará três ações que contestam autorizações do GSI
Ministros querem ampliar mandatos e PEC com bônus salarial tem aprovação quase garantida
Articulações tiveram início nessa semana
Deputado Daniel Silveira “acampa” na Câmara para não usar tornozeleira eletrônica
Aliados do deputado falam em inconstitucionalidade de Alexandre Moraes, que ordenou a medida. Deputado desafia o ministro do Supremo Tribunal a obrigá-lo a usar o equipamento dentro da Câmara
Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB e determina que PF ouça Roberto Jefferson
Ele atendeu pedido de parlamentares e do próprio partido que afirmam que o ex-deputado, afastado em 2021, continua a presidir informalmente a legenda.