Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
O adicional de interiorização foi instituído no inciso IV do artigo 48 da Constituição do Pará e regulamentado pela Lei estadual 5.652/1991, de iniciativa parlamentar.
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Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para realizar campanhas locais de imunização.
Enxurrada de pedidos da defesa de Lula no STF pode ser premiada com elegibilidade do petista
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obriga o compartilhamento com defesa de Lula de mensagens roubadas por hackers, pode significar a reversão da inegibilidade do condenado
Maia e Alcolumbre contam com STF para tentar suas reeleições
Ministros defendem limite de uma recondução para presidentes da Câmara e do Senado, mas só a partir da próxima legislatura
Há dois dias do 2º turno, parte do eleitorado defende a adoção do voto impresso
O comprovante seria uma forma de auditagem à votação eletrônica
Plenário virtual do STF poderá obrigar governo a apresentar plano de vacinação contra a Covid-19 em 30 dias
Tema será discutido pelos ministros na sessão do plenário virtual a partir de 4 de dezembro
Coluna Direto de Brasília #Ed. 125 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna Direto de Brasília #Ed. 124 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna Direto de Brasília #Ed. 123 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF em duas semanas
Confira os nomes na mesa de Bolsonaro para substitui-lo
Indicação de Kassio Marques ao STF é aprovada na CCJ
Membros do colegiado aprovaram a indicação feita pelo presidente Bolsonaro por 22 votos a 5
Senado define nesta quarta indicação de Kassio Marques ao STF
A sabatina do desembargador do TRF-1, é a 1ª indicação de Bolsonaro e nome não constava na lista com outros 10 nomes
Coluna Direto de Brasília #Ed. 122 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU, audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil é convocada pelo STF
Ação judicial de quatro partidos (Rede, PSol, PSB e PT) questiona fim do Fundo do Clima
Deputado Éder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys
Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.
PTB recorre ao STF contra reeleição de Maia e Alcolumbre
O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por deixar a decisão com o colegiado
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran
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STF determina que PF quebre sigilo bancário e telefônico de deputados e um senador
Os parlamentares são da base de apoio do Presidente. Dirigentes do partido Aliança também foram alvos da operação e são suspeitos de financiar atos antidemocráticos contra Congresso e STF
Instituições de justiça cobram transparência de dados de pandemia no Pará
Números de mortes e casos decorrentes da covid-19 publicados pela Sespa são fragmentados e confusos