Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Tag: STF
Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
STF determina que PF quebre sigilo bancário e telefônico de deputados e um senador
Os parlamentares são da base de apoio do Presidente. Dirigentes do partido Aliança também foram alvos da operação e são suspeitos de financiar atos antidemocráticos contra Congresso e STF
Instituições de justiça cobram transparência de dados de pandemia no Pará
Números de mortes e casos decorrentes da covid-19 publicados pela Sespa são fragmentados e confusos
Coluna Direto de Brasília #Ed. 104 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo
Na manhã desta segunda-feira, a segurança presidencial colocou os apoiadores do presidente longe da Imprensa, na saída do Alvorada
Homologado pelo STF acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir
O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pelo Governo Federal aos estados e ao Distrito Federal. Mas, desse valor, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Nesta quinta-feira, 14, o plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou a importância das eleições para o Estado Democrático
Governadores não vão seguir decreto presidencial que libera nova lista de atividades essenciais
Decreto do presidente Jair Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias no rol das atividades essenciais. Alguns governadores reagiram e disseram que vão seguir seus próprios decretos
Decreto de Bolsonaro inclui academia, salão de beleza e barbearia como serviços essenciais
Mas de acordo com STF, cabe aos estados e municípios determinarem quais as atividades podem funcionar
Moraes suspende nomeação e posse de novo xerife da PF
Liminarmente o ministro do STF acolheu mandado de segurança impetrado pelo PDT. A solenidade ocorreria na tarde desta quarta
STF acata denúncia de artistas contra ex-deputado Wladimir Costa
O réu foi processado por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’. A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
STF define regras para sobras eleitorais de campanhas
Fica mantido o parâmetro da “maior média” para definir o partido que assume as sobras. Alteração legislativa de 2015 continha um erro de redação agora corrigido
STF mantém distribuição de vagas remanescentes entre todos os partidos que disputam eleição
De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, a modificação permite que partidos menores tenham representação parlamentar.
Lançada primeira ação interinstitucional para retomada de 14 mil obras paralisadas em todo o país
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
Senado discute novo formato de escolha dos ministros do STF
Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020
PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
Comissão Especial do STF volta a analisar propostas de conciliação da Lei Kandir no dia 30
A abertura dos trabalhos para discutir o ressarcimento das perdas aos Estados exportadores foi realizada na quarta-feira (18)
Governador comemora decisão do STF que autoriza a retomada de Onça Puma
O Supremo atendeu a pedido do Governo do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado, e suspendeu liminar do TRF 1, de junho passado
ADPF questiona lei do Pará que prevê pagamento de pensão a dependentes de ex-governadores
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ajuizada no STF pelo governador Helder Barbalho