Canaã pretende contratar assessoria para regularização fundiária
Município estima gastar cerca de R$ 1,6 milhão para colocar títulos na mão de 1.400 famílias. Governo reconhece que sem regularização alcançar desenvolvimento humano é tarefa difícil.
Município estima gastar cerca de R$ 1,6 milhão para colocar títulos na mão de 1.400 famílias. Governo reconhece que sem regularização alcançar desenvolvimento humano é tarefa difícil.
A nova legislação fundiária visa regularizar terras já ocupadas por pequenos, médios ou grandes produtores, desde que estes cumpram os requisitos previstos na legislação
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
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