Gestão municipal quer viabilizar políticas públicas capazes de reorganizar a estrutura fundiária de Curionópolis de forma célere e eficaz, com benefícios à comunidade, como o título definitivo
A prefeita do município, que é marcado por conflitos agrários, discutiu com o Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) a implantação de uma representação do órgão na cidade, para facilitar os processos de regularização fundiária
Portaria do Incra vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia
A lei, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi regulamentada através de dois decretos assinados nesta quarta-feira (25) pelo governador Helder Barbalho
“Territórios Sustentáveis” tem edital destinado a produtores rurais de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte
Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas
O objetivo é dar a oportunidade de regularização aos ribeirinhos, que poderão viver sem o risco de ter que deixar a área. Ao todo, mais de 16 ilhas são habitadas ilegalmente no município
Relator do projeto de lei da regularização rejeita alterações propostas pelo governo
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Governo municipal diz que medida visa à regularização fundiária na área urbana e proposta é de fazer levantamento em 3.000 lotes. Empresa responsável pelo trabalho cobrou R$ 540 mil.
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Município estima gastar cerca de R$ 1,6 milhão para colocar títulos na mão de 1.400 famílias. Governo reconhece que sem regularização alcançar desenvolvimento humano é tarefa difícil.
A nova legislação fundiária visa regularizar terras já ocupadas por pequenos, médios ou grandes produtores, desde que estes cumpram os requisitos previstos na legislação
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
