Projeto obriga faculdade privada informar aluno sobre regularidade do curso no MEC

Instituições que descumprirem norma estarão sujeitas a punições do Código de Defesa do Consumidor
Novo governo estuda ingressar judicialmente para impedir Petrobras de explorar petróleo na Amazônia

A ação judicial seria movida no caso de a licença sair este ano. Antes, portanto, do início do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Mundo político e mercado financeiro em compasso de espera aguardando texto da PEC da Transição

No mercado financeiro o clima é de ressaca. Políticos estão divididos sobre o tema
Coluna Direto de Brasília #Ed. 229 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Câmara dos Deputados aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo

O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e jovens. Só em 2021 foram registradas mais de 119 mil denúncias. A proposta agora segue para o Senado
Polícia Federal identifica 18 que atacaram comboio da PRF no Pará

A obstrução foi na BR-163, em Novo Progresso, onde os policiais foram atacados a tiros, pedradas e até cadeiradas
Plenário da Câmara fica lotado de fãs da Fórmula 1 para assistir homenagem a Lewis Hamilton

Sessão solene concedeu título de cidadão honorário ao piloto britânico heptacampeão mundial da categoria
Câmara dos Deputados retoma votações nesta segunda-feira (7)

Cinco Medidas Provisórias têm prioridade na pauta. Uma delas é a que liberou R$ 27 bilhões do orçamento para o pagamento de auxílios e compensação aos estados pela redução do ICMS da gasolina
Senado inicia esforço concentrado e Pacheco quer sessão conjunta para votar vetos presidenciais

Objetivo é limpar a pauta e votar 25 vetos presidenciais que ainda estão pendentes
Coluna Direto de Brasília #Ed. 228 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Após interdição de estradas, manifestantes pedem anulação das eleições

Os mais radicais querem que o Exército intervenha e suspenda processo de transição do poder
Processo de transição de governo é iniciado após fala de Bolsonaro

Transição deve ocorrer conforme prevê a legislação
Endividados poderão acertar suas dívidas no mutirão nacional que começou nesta terça-feira (1º)

Banco Central, Procon e vários órgãos promovem ação conjunta
STF manda desbloquear rodovias, ameaça prender diretor-geral da PRF e autoriza PMs a atuarem nas desobstruções

Sessão virtual na noite de ontem formou maioria para decisão. Nesta manhã, o ministro Alexandre Moraes decidiu que as polícias militares podem efetuar a desobstrução de rodovias, “independentemente do lugar em que ocorram”
Senado realiza Sessão Especial comemorativa ao Dia do Médico

Foram homenageados médicos de diversas especializadas e sua atuação heroica durante a pandemia
Noruega vai desbloquear R$ 2,5 bilhões do Fundo Amazônia após anúncio de vitória de Lula nas eleições

Fundo foi suspenso em 2019 após questionamentos do governo Bolsonaro
Eleitores do Sudeste mudam voto e derrotam Bolsonaro

São Paulo, Minas e Rio foram decisivos para vitória de Lula, com 2,1 milhões de votos a mais que Bolsonaro, em decisão considerada apertada
Segundo Turno: Prefeito de Itaituba aposta avião na vitória de Lula

O desafiante é o empresário Marlon Pena, do ramo de aviação e mineração em Santarém, que também colocou uma aeronave em jogo, acreditando na reeleição de Bolsonaro. Vídeo documentando a aposta circula no Instagram
Coluna Direto de Brasília #Ed. 227 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Lei eleitoral não prevê adiamento das eleições nem 3º turno

Redes socais estão espalhando notícia falsa sobre as regras eleitorais