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Tag: Política

Página inicial | Política | Página 11
Brasil

Pessoas ou empresas atingidas por calamidades poderão ter crédito liberado, mesmo devendo à União

A medida terá impacto positivo em municípios como Marabá e outros, do sudeste e outras regiões do Pará, que sofrem anualmente com enchentes dos rios

Brasil

Agronegócio aguarda retomada de julgamento da Ferrogrão após estudos apresentados pela ANTT

O projeto está paralisado desde 2021, por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, atendendo ação movida pelo PSOL

Brasil

Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

Após 12 anos de tramitação, o projeto de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho é considerado dotado de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e passa com 370 votos

Brasil

Plenário aprova texto que modifica Política Nacional do Turismo

Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial

Brasil

Governo do Pará decreta situação de emergência e proíbe queimadas

A medida é válida por 180 dias e prevê punições penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações

Brasil

Sessão da Câmara dos Deputados aprova apenas uma matéria, que trancava a pauta

PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares

Brasil

Duas carreiras do funcionalismo federal rejeitam proposta de reajuste do governo

Sexta-feira (30) é o prazo final para o governo encerrar as negociações com 40 carreiras de servidores da União

Brasil

Comissão Mista de Orçamento cancela sessão deliberativa de terça-feira (27)

Estavam na pauta o exame de duas medidas provisórias e quatro requerimentos

Brasil

Como estão caminhando a Reforma Tributária e desoneração da folha de pagamentos?

O deputado federal Joaquim Passarinho explica como estão as negociações para a aprovação das duas matérias

Brasil

Priante apresenta projeto para incluir igapós nas áreas de preservação permanentes

“A preservação deles [igapós] é crucial para a conservação da biodiversidade amazônica”, justifica o deputado paraense

Brasil

Câmara pode aprovar segundo projeto da reforma tributária e desoneração da folha de pagamentos

Semana terá início com esforço concentrado na Casa de Leis. Matérias cruciais da pauta econômica podem ser votadas

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 322 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília

Brasil

Duas frentes parlamentares defendem o Simples Nacional em encontro promovido pela CACB

Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um debate com o objetivo de encontrar caminhos para minimizar os impactos da Reforma Tributária

Brasil

Dezenas de carreiras do serviço público federal aceitam proposta do governo e encerram greve

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informa que 35 acordos foram assinados no âmbito das mesas de negociação específica

Brasil

Explode o número de pedidos para exploração de apostas esportivas

O Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização, de um total de 108 empresas, para atuar no mercado de apostas esportivas no País

Brasil

Comissão da Câmara aprova aplicação de 20 a 40 anos de prisão para feminicídio

A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão

Brasil

Aprovado no Senado, projeto desoneração da folha de pagamentos vai à Câmara

A negociação em torno da proposta levou meses e causou uma série de desgastes ao Palácio do Planalto

Pará

Produtores de carne do Pará comemoram lançamento do Sirflor, em Marabá

O Sirflor é uma iniciativa do Governo do Pará, que permite a regularização de pecuaristas que estavam impedidos de fornecer gado aos frigoríficos

Brasil

Três Poderes selam “consenso” para execução de emendas parlamentares

Acordo foi anunciado após mais de três horas de reunião entre STF, Congresso, Planalto e PGR

Pará

ANM distribui R$ 493 milhões da CFEM; Pará recebeu R$ 32,7 milhões

Parauapebas embolsou R$ 67.637.184,90 e Canaã dos Carajás R$ 66.876.413,28, maiores valores do bolo

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