Câmara aprova urgência para votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos
O relator será designado nesta terça-feira (10). Prazo para votação expira na quarta (11)
O relator será designado nesta terça-feira (10). Prazo para votação expira na quarta (11)
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a quem cabe instaurar o processo, se reuniu com os congressistas da oposição no gabinete da presidência da Casa. Ainda não se sabe o que resultou desse encontro
Sem maioria, oposição anuncia que vai protocolar mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF), no Senado
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Governo diz que denúncias de assédio contra Silvio Almeida são graves e chama ministro para esclarecimentos. Me Too Brasil diz que vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico
Lideranças sindicais pediram a aprovação de duas PECs que já tramitam no Congresso
Líder do Podemos apresenta requerimento para levar ao Plenário a decisão de Moraes em relação ao senador capixaba. Oposição apresenta manifesto pela “verdadeira democracia” e oposição vai entrar em obstrução na Câmara
A titular da pasta do Meio Ambiente pediu a criação de um marco regulatório para emergências climáticas
A pesquisa foi realizada no período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2024 em todos os bairros
Deputados e Senadores têm até o final do ano para votar a peça. Especialistas em contas públicas afirmam que é uma “proposta fora da realidade”
Impacto bilionário continua em 2026. Foram celebrados 45 acordos com categorias dos servidores federais. Todos os acordos precisam do aval do Congresso Nacional
Com a decisão, no início de agosto, de alternar as votações com o chamado esforço concentrado, Ordem do Dia na Câmara nem foi divulgada
As moradias, do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiarão cerca de 6 mil pessoas
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A medida terá impacto positivo em municípios como Marabá e outros, do sudeste e outras regiões do Pará, que sofrem anualmente com enchentes dos rios
O projeto está paralisado desde 2021, por decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, atendendo ação movida pelo PSOL
Após 12 anos de tramitação, o projeto de autoria da deputada paraense Elcione Barbalho é considerado dotado de constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e passa com 370 votos
Já aprovado no Senado, o projeto vai à sanção presidencial
A medida é válida por 180 dias e prevê punições penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações
PL aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares