Pelo Projeto de Lei, somente peritos criminais devem está à frente de diretorias, assim como define a nova logomarca para o órgão. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa)
Ilker Moraes propõe chipagem em todos os cães e gatos e intimação para proprietário que não o fizer. Também quer castração móvel. Já Miguelito pleiteia isenção de IPTU para os caridosos
O Projeto de Lei foi aprovado na sessão desta terça-feira (18). O aumento vai beneficiar policiais e bombeiros militares do estado, que passam a ter a fixação do soldo ao salário mínimo
A matéria está sendo votada pelos deputados. Se houver alteração do texto a matéria volta para o Senado e se aprovada pode ser vetada pelo chefe do executivo
PL 4.162/2019, em debate no Senado, cria novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a regular setor e garantir prestação de serviços
O Ministério Público do Estado do Pará, levando em conta a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4850/16, notoriamente conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção, na madrugada do …
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o PLS 559/13, que moderniza a lei de licitações e contratos (8.666/93). A proposta segue agora para análise …
A a aviação civil no país poderá receber investimentos estrangeiros. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 330/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pronto para …
Autor da proposta, Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam …
A política de cotas para ingresso nas universidades e escolas técnicas Federais foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 8. O PL 180/08, que assegura metade das vagas por …
