Depois de 12 anos, Sul e Sudeste do Pará podem voltar a ocupar a vice-governadoria do estado
Nome de Eliane Lima tem crescido para integrar a chapa de Daniel Santos nas eleições de 2026
Prefeito Aurélio Goiano corrige, retoca e emenda polêmico PL das assessorias
Equipe econômica do gestor reenviou impacto financeiro corretamente, com valor mais baixo e real (de R$ 64 milhões). Também foram adicionadas duas emendas ao PL, para adequar rebaixamento de salário de adjunto à legislação local e para “segurar” cargo de coordenador de regularização fundiária
Com erros, PL da majoração de assessorias corre risco de ser barrada no baile
Divergência na majoração de vagas (dos cargos de assessor especial 7 e assessor especial 8) entre corpo do projeto e memória de cálculo do impacto financeiro “esquece” mais de meio milhão de reais em despesas. Por outro lado, cálculo do vale-alimentação foi “superfaturado”, e impacto final é menor
Direção nacional do PL destitui assassino de Chico Mendes da presidência do partido em Medicilândia (PA)
“Já paguei pela minha vida do passado,” diz Darci Alves, presidente destituído, que agora é conhecido como Pastor Daniel
Deputado federal Yury do Paredão “fez o L” e será expulso do PL
O parlamentar cearense de primeiro mandato se empolgou ao lado de ministros em cerimônia no seu estado e direção da sigla decidiu expulsá-lo
Prefeitura de Marabá quer aplicar multa pesada em “ferros-velhos” que compram produtos de roubo
Projeto de lei proíbe instalação de sucateiras próximo de escolas e prevê multa que pode chegar até R$ 1 milhão
Câmara dos Deputados começa a analisar, nesta terça-feira (2), o PL das Fake News
O PL teve pedido de urgência aprovado, na última semana, com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Mérito do projeto será analisado na próxima semana
A pedido de Bolsonaro, PL pede ao TSE anulação de parte das urnas utilizadas nas eleições
Cerca de 279.336 urnas impedem verificação detalhada dos dados coletados, diz consultoria contratada pela coligação
Em Marabá, vereador quer “Big Brother” dentro das escolas
Inspirado em exemplo de SP e do Rio, bem como em algumas particulares da cidade, Coronel Araújo quer dar um zoom em “malas” e “pilas” que tocam o terror nos prédios da rede municipal
Câmara aprova PEC da Bengala e PL de regularização de terras da União na Amazônia Legal avança
Proposta aumenta a idade máxima para indicação de ministros e juízes a tribunais superiores
PL suspende filiação de Bolsonaro
A decisão foi anunciada após trocas de mensagens do mandatário com Costa Neto
Helder assina PL que muda nome do CPCRC para Polícia Científica do Pará
Pelo Projeto de Lei, somente peritos criminais devem está à frente de diretorias, assim como define a nova logomarca para o órgão. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa)
Vereadores querem regular a vida da bicharada em Marabá
Ilker Moraes propõe chipagem em todos os cães e gatos e intimação para proprietário que não o fizer. Também quer castração móvel. Já Miguelito pleiteia isenção de IPTU para os caridosos
Aprovado na Alepa PL que aumenta remuneração de policiais militares
O Projeto de Lei foi aprovado na sessão desta terça-feira (18). O aumento vai beneficiar policiais e bombeiros militares do estado, que passam a ter a fixação do soldo ao salário mínimo
Bolsonaro: “Se passar vou vetar”, promete presidente sobre projeto de fake news
A matéria está sendo votada pelos deputados. Se houver alteração do texto a matéria volta para o Senado e se aprovada pode ser vetada pelo chefe do executivo
Parâmetros nacionais e referência técnica para empresas: o que muda na ANA com novo marco legal de saneamento
PL 4.162/2019, em debate no Senado, cria novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a regular setor e garantir prestação de serviços
Nota pública do Ministério Público do Estado do Pará sobre a PL 4850/16
O Ministério Público do Estado do Pará, levando em conta a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4850/16, notoriamente conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção, na madrugada do dia 30 de novembro, vem a público externar a sua indignação e repúdio. Como sabido, o aludido projeto de lei foi uma iniciativa do Ministério […]
Projeto de Lei altera lei de licitações e contratos
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o PLS 559/13, que moderniza a lei de licitações e contratos (8.666/93). A proposta segue agora para análise do plenário. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, senador Fernando Bezerra. Entre as inovações do texto, destacam-se a inversão de fases […]
Projeto permite investimento estrangeiro na aviação civil do país
A a aviação civil no país poderá receber investimentos estrangeiros. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 330/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria recebeu voto favorável do relator na comissão, senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O projeto revoga […]