Equipe econômica do gestor reenviou impacto financeiro corretamente, com valor mais baixo e real (de R$ 64 milhões). Também foram adicionadas duas emendas ao PL, para adequar rebaixamento de salário de adjunto à legislação local e para “segurar” cargo de coordenador de regularização fundiária
Divergência na majoração de vagas (dos cargos de assessor especial 7 e assessor especial 8) entre corpo do projeto e memória de cálculo do impacto financeiro “esquece” mais de meio milhão de reais em despesas. Por outro lado, cálculo do vale-alimentação foi “superfaturado”, e impacto final é menor
“Já paguei pela minha vida do passado,” diz Darci Alves, presidente destituído, que agora é conhecido como Pastor Daniel
O parlamentar cearense de primeiro mandato se empolgou ao lado de ministros em cerimônia no seu estado e direção da sigla decidiu expulsá-lo
Projeto de lei proíbe instalação de sucateiras próximo de escolas e prevê multa que pode chegar até R$ 1 milhão
O PL teve pedido de urgência aprovado, na última semana, com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões
A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Mérito do projeto será analisado na próxima semana
Cerca de 279.336 urnas impedem verificação detalhada dos dados coletados, diz consultoria contratada pela coligação
Inspirado em exemplo de SP e do Rio, bem como em algumas particulares da cidade, Coronel Araújo quer dar um zoom em “malas” e “pilas” que tocam o terror nos prédios da rede municipal
Proposta aumenta a idade máxima para indicação de ministros e juízes a tribunais superiores
A decisão foi anunciada após trocas de mensagens do mandatário com Costa Neto
Pelo Projeto de Lei, somente peritos criminais devem está à frente de diretorias, assim como define a nova logomarca para o órgão. O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa)
Ilker Moraes propõe chipagem em todos os cães e gatos e intimação para proprietário que não o fizer. Também quer castração móvel. Já Miguelito pleiteia isenção de IPTU para os caridosos
O Projeto de Lei foi aprovado na sessão desta terça-feira (18). O aumento vai beneficiar policiais e bombeiros militares do estado, que passam a ter a fixação do soldo ao salário mínimo
A matéria está sendo votada pelos deputados. Se houver alteração do texto a matéria volta para o Senado e se aprovada pode ser vetada pelo chefe do executivo
PL 4.162/2019, em debate no Senado, cria novas funções à Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a regular setor e garantir prestação de serviços
O Ministério Público do Estado do Pará, levando em conta a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4850/16, notoriamente conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção, na madrugada do …
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o PLS 559/13, que moderniza a lei de licitações e contratos (8.666/93). A proposta segue agora para análise …
A a aviação civil no país poderá receber investimentos estrangeiros. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 330/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pronto para …
Autor da proposta, Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam …