Pai do ex-PGM de Parauapebas morre em Belém
A OAB-PA emitiu nota de pesar comunicando que o advogado Francisco Brasil Monteiro (foto) faleceu hoje em Belém. Segundo a blogueira Franssinete Florenzano a morte se deu em virtude de complicações do diabetes. Francisco Brasil Monteiro foi juiz do TRE-PA, presidente da OAB/PA, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil – Secção Pará e Conselheiro […]
Morre o ex-presidente da OAB nacional, Ophir Filgueiras Cavalcante
Advogado paraense faleceu nesta quinta (2), em São Paulo.Governo do Pará declarou três dias de luto oficial. Do G1 PA Morreu nesta quinta-feira (2), o advogado e Consultor Geral do Estado, Ophir Filgueiras Cavalcante. Desde dezembro ele estava internado em um hospital particular em São Paulo. Ophir Cavalcante foi presidente da OAB Seção Pará entre […]
Presidente do TJE anuncia a construção de novo Fórum e criação da 3ª Vara da Comarca de Xinguara
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães fez o anúncio durante cumprimento de agenda na região sudeste do estado. De acordo com a presidente do TJE, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou Projeto de Lei que cria a 3ª Vara da Comarca de Xinguara. Além disso, a desembargadora informou que a construção do novo Fórum do município […]
STF: Fux e JB votam pelo fim do financiamento eleitoral por empresas
O STF iniciou nesta quarta-feira, 11, o julgamento da ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB para suspender dispositivos da lei eleitoral (9.504/97) da lei dos partidos políticos (9.096/95), que tratam de doações a campanhas eleitorais. Os ministros Luiz Fux, relator, e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, votaram pela procedência da ação e pelo […]
ALEPA: sessão debaterá violência contra advogados
Por Enize Vidigal – de Belém Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira, 17. A realização do evento foi requerida pelo deputado estadual Edmilson Rodrigues, mediante a aprovação unânime dos demais parlamentares. O evento acontecerá […]
OAB quer investigação sobre o Fundeb em Parauapebas
Advogados protocolam denúncias no Ministério Público e Polícia Federal O valor gasto com transporte escolar duplicou em Parauapebas nos últimos meses, além de terem sido contratados serviços sem o devido processo de licitação, tudo bancado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Essas e outras acusações constam em 1.300 páginas de documentos […]
José Mario da Costa Silva, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PA comenta MP dos Portos
A competitividade do setor produtivo passa obrigatoriamente pelo investimento em logística para o escoamento da produção. É o que defendem as organizações que representam o setor, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontou os portos brasileiros como o principal gargalo da cadeia de logística. Uma pesquisa feita pela instituição com os industriais […]
OAB quer força federal para conseguir prender foragido prefeito de Tomé-Açu
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, irá solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o envio de força federal para o estado do Pará para tentar capturar os mandantes da morte do advogado Jorge Pimentel, executado a tiros no dia 2 de março, no município de Tomé-Açu, junto com o empresário Luciano […]
Entrada em vigor da MP dos Portos promete dinamizar a logística portuária brasileira
A presidente Dilma deve sancionar em Brasília, nesta quarta-feira, 5 de junho, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, dando ao setor produtivo uma nova esperança de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Os investimentos em novos terminais estão praticamente paralisados há cerca de cinco anos, enquanto a demanda só aumentou. O resultado […]
Nota pública da OAB-Xinguara sobre o fechamento da BR-155
Comissão irá revisar o sistema eleitoral da OAB
Nesta quarta-feira, 6, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, anunciou a criação da Comissão Especial de Revisão do Sistema Eleitoral da OAB. Conduzida pelo presidente da seccional da Bahia, Luiz Viana Queiroz, ela tem como objetivo debater o sistema eleitoral da Ordem, dialogando com seus membros. A análise de um possível […]
OAB e CAAPA entregam Delegacia Regional da CAA-PA, em Marabá
A instalação da primeira delegacia da Ordem em Marabá, aconteceu na manhã de hoje, 6, e contou com a presença do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA-PA, Oswaldo Coelho. A delegacia, que funcionará na sede da OAB em Marabá, será coordenada pelo conselheiro seccional da Ordem, Haroldo Silva, ex-presidente da daquela subseção. […]
Advogado e fazendeiro são mortos a tiros no interior do Pará
Um advogado e um fazendeiro foram mortos a tiros por três homens na noite do último sábado em Tomé-Açu (208 km de Belém). Segundo representantes da seccional paraense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o crime ocorreu por volta das 23h, quando ambos jantavam em um restaurante da cidade. Dois homens entraram no estabelecimento […]
OAB promove semana da mulher em Marabá
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8) de março, a subseção da Ordem em Marabá promoverá a semana da mulher advogada. Será a I Semana de Estudos Jurídicos que contará com os palestrantes o médico Luiz Gonzaga Rodrigues Malcher – Diretor no centro de Perícias Científicas (Renato Chaves) e a Promotora de Justiça do […]
OAB pede providências ao TRT para os problemas existentes no Fórum de Parauapebas
O presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Antônio Campos, acompanhado do presidente da Subseção de Parauapebas, Jackson de Souza, do vice-presidente, Deivid Benasor da Silva e do assessor jurídico da Ordem, Rômulo Romeiro, reuniu na manhã desta quinta-feira (07) com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves, […]
Posse da nova diretoria da OAB em Parauapebas será hoje
Acontece hoje (24), às 12 horas, no Vale dos Carajás Park Hotel, a posse da nova diretoria da Subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, eleita para triênio 2013/2015 . Tomarão posse: Presidente: Jakson Silva, Vice-presidente: Deivid Benasor da Silva, Secretária: Daniela Machado, Secretário adjunto: Marcelo Mileque, Tesoureira: Josemira Gadelha
Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA que adquiriu terreno da Ordem em Altamira
O desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, concedeu liminar em HC para suspender a quebra dos sigilos bancário e fiscal do conselheiro da OAB/PA, Robério D’Oliveira. A quebra dos sigilos foi decretada pelo juízo Federal da 3ª vara do Pará, em um processo que investiga a falsificação de uma assinatura na compra […]
Com 162 votos de frente, Jarbas Vasconcelos é reeleito presidente da OAB/PA
O candidato Jarbas Vasconcelos, que encabeça a chapa “OAB por Você”, foi reeleito presidente da OAB/PA, para o triênio 2013/2015. Vasconcelos terá Alberto Campos como vice-presidente, Jader Kahwage David – Secretário-Geral, Nelson Souza – Secretário-Geral-Adjunto e como Diretor Tesoureiro, Eduardo Imbiriba de Castro. A apuração encerrou à 1:34 hora desta quinta-feira. Jarbas venceu com 2.492 […]
Jakson Silva vence as eleições para a presidência da OAB em Parauapebas
Nova diretoria eleita: Presidente: Jakson Silva, Vice-presidente: Deivid Benasor da Silva, Secretária: Daniela Machado, Secretário adjunto: Marcelo Mileque, Tesoureira: Josemira Gadelha O advogado Jakson Silva foi eleito nesta quarta-feira para a presidência da Seccional Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Jakson derrotou Rubens Moraes Junior por uma diferença de 25 votos ( […]
Eleição da Seccional da OAB do Pará é suspensa por 72 horas
O juiz Bruno Teixeira de Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo por 72 horas a eleição da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará. O pleito para eleger a diretoria, integrantes do Conselho e para a Caixa de Assistência dos Advogados, para o mandato de 1º de […]