MPF-PA acusa empresas por danos em rodovias federais no Pará
Procuradores pedem multa de R$ 40 ml por veículo flagrado com excesso de peso. Por Venilson Ferreira – Globo Rural O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça …
Tag: MPF
Ação conjunta do Ibama, MPF, RF e PF prende maior desmatador e grileiro de terras da BR-163
Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR-163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal …
Guerrilha do Araguaia: Curió é denunciado mais uma vez por ocultação de cadáveres na ditadura
O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como …
MPF/PA denuncia grupo que desviou recursos de associação indígena
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça Federal denúncia contra quatro ex-empregados de uma associação indígena acusados de desviar recursos repassados pela mineradora Vale para a associação. …
MPF pede a impugnação de 42 pedidos de registro de candidatura no Pará. Confira a lista.
O Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Pará pediram hoje (15) a impugnação do registro de candidatura de 42 candidatos às eleições de outubro próximo no Pará. …
Belo Monte: Justiça rejeita pedido para suspensão das obras
MPF afimava que tribos índigenas estavam com a estrutura social ameaçada A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal para suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte …
Delegado da PF é denunciado por execução de índio no Pará
Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson …
Rejeitada denúncia contra Jader Barbalho por falsidade ideológica omissiva
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade …
MPF/PA investiga prejuízos em obras de Tucuruí na década de 80
Há indícios de prejuízos aos cofres públicos; Episódio ficou conhecido como “Escândalo Capemi” O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu investigação para analisar indícios de prejuízos aos cofres públicos, …
Força-tarefa que investiga Guerrilha do Araguaia começa hoje
A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União Local onde Exército Brasileiro construiu centro de tortura: a …
Trancada ação que acusava Curió de sequestro no Araguaia
O reconhecimento legal da morte de pessoas desaparecidas entre as décadas de 1960 e 1970 torna impossível o andamento de ação penal que acusava o coronel do Exército Sebastião Curió …
MPF/PA entra com recurso para impedir fechamento do Ibama em Tucuruí
Decisão sobre desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do …
MPF quer esclarecimentos do Incra sobre a concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antônia Nery de …
MPF adia inauguração de unidade em Tucuruí
Para permitir a conclusão de obras de infraestrutura no prédio da instituição em Tucuruí, o Ministério Público Federal adiou a inauguração da sua unidade no município, que seria nesta quarta-feira …