Governo do Estado pagou ONG em Marabá e recebeu nota fiscal falsa
MP cobra R$ 300.000,00 de três pessoas pela construção de três pontes na zona rural nunca vistoriadas, próximo à Vila Itainópolis
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Mês do Júri em Itupiranga julga quatro ações
Cinco acusados foram julgados e dois deles condenados em Tribunal do Júri
Gestores ambientais do Pará temem violência e pedem reforço ao MPF
Secretários do Meio Ambiente de todos os municípios do Pará pedem apoio na segurança após execução de socioambientalista em Altamira Uma carta assinada por todos os secretários do Meio Ambiente …
TJ-PA mantém condenação e prefeito de Ourilândia do Norte fica com direitos políticos suspensos por 8 anos
A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará, a unanimidade de votos, negou provimento ao recurso de apelação de sentença interposto pela defesa do prefeito de Ourilândia …
MPF move ação Civil Pública contra Prefeitura de Marabá e requer obstrução de obra
As obras de drenagem do núcleo urbano Jardim Coelhão, em Marabá, podem ser interrompidas por determinação da Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a justiça determine a …
Redenção: MPPA inaugura nova sede da promotoria no município
Prédio autossustentável do MPPA tem sistema de captação de águas pluviais para reuso em descargas e irrigação e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) A nova sede da Promotoria de …
Concurso: PME convoca novos promotores de justiça a fazerem opção para lotação de cargos
O Ministério Público do Estado do Pará nomeou, no dia 8 de junho, 40 Bacharéis em Direito para o cargo de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em virtude …
Procuradoria Eleitoral pede punição a Simão Jatene e Helder Barbalho
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará entrou com 17 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (19), pedindo punições para 48 acusados de cometer ilegalidades durante as eleições …
Concurso para Guarda Municipal de Parauapebas é mantido pela justiça.
A juíza de direito titular da 4ª Vara da Comarca de Parauapebas, Adelina Luísa Moreira Silva e Silva indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual para que o concurso público …
Oficial da PM é condenado por fazer segurança particular a candidato
O Conselho Especial da Justiça Militar condenou hoje, 25, o major PM Murilo Martins da Costa a pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime …
Justiça anula julgamento que absolveu acusado de assassinato
O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o agricultor José Rodrigues Moreira da acusação de envolvimento na morte, em 2011, do casal de extrativistas José Cláudio …
Prefeito de Conceição do Araguaia é afastado
O prefeito de Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi afastado de seu cargo pela Justiça do Pará. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), …
OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá oficiar nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Estado do Pará para que sejam apurados os 13 casos de assassinatos de advogados, …
PARÁ: MPE compõe força-tarefa em visita a Serra Pelada no sábado (24)
O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do procurador Nelson Pereira Medrado e promotor Hélio Rubens Pinho Pereira reuniu na quarta (21) com o titular da Seicom …
Após assembleia, professores do Pará decidem manter greve
Paralisação já chega ao 37º dia. Sead diz que não tem dinheiro. MPE propôs acordo via assinatura de TAC. Após assembleia realizada nesta quarta-feira (30), os professores da rede estadual …
ALEPA: sessão debaterá violência contra advogados
Por Enize Vidigal – de Belém Os recentes casos de violência contra advogados no Pará, especialmente relacionados ao exercício da profissão, serão debatidos em sessão especial da Assembleia Legislativa do …
MP fiscaliza obras na Rodovia PA-287
Com base em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Estado (MPE), o promotor de justiça Ítalo Costa Dias, acompanhado por representantes da sociedade civil, realizou no dia (25) fiscalização …
Prefeito de Santa Cruz do Arari, o “canicida do Marajó”, é afastado por 90 dias do cargo
Medida cautelar com base no Inquérito Civil Público instaurado pelo MPE teve decisão liminar do juiz da comarca de Soure, Antônio Carlos de Souza Moitta Koury a pedido do Ministério …
MP realiza eleição para escolha de novo PGJ
A votação para a escolha do novo Procurador-Geral está acontecendo nesta sexta (15) no horário das 8 às 16 horas no edifício-sede do Ministério Público situado na Rua João Diogo …
Belém: MP militar investiga fraudes em Habite-se em prédios construídos na cidade
O promotor militar Armando Brasil já pediu prisão preventiva de oficiais do Corpo de Bombeiros de Belém com base em “denúncia formulada pela Divisão de Operações especiais (Dioe) da Polícia …