“Nada é mais urgente que a vida”, escreveu juíza em decisão ao apreciar ação movida pelo Ministério Público, que alegou “ineficiência do poder público em garantir saúde”. Magistrada deu 24 horas para Semsa providenciar tratamento da paciente, inclusive na rede particular, em qualquer lugar do Brasil
Denúncia foi encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde ao MP, que pediu esclarecimentos ao prefeito Darci Lermen
Enquanto isso, devido à quantidade de inscritos, homologação do resultado final do concurso em andamento vai ocorrer em 10 de março, mais de um mês após o previsto, dia 7 de fevereiro
Representação encaminhada à presidente do TCU, ministra Rosa Arraes, foi requerida pelo subprocurador-geral do MP/TCU, Lucas Rocha Furtado, a partir de reportagem publicada nesta segunda-feira, 18, pelo Estadão
Em dezembro de 2019, uma carga de madeira que passava pela cidade, rumo à Bahia, foi apreendida e ficou sob os cuidados da administração municipal, mas acabou vendida por uma vereadora
MP aponta supostas irregularidades na obra de asfaltamento de trechos urbanos nos municípios do Estado do Pará, inclusive na região do Xingu e Lago Tucuruí, no ano de 2018
A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público e a ex-servidora pública será julgada pelos crimes de posse irregular de munição, uso de documento falso, corrupção passiva e peculato
A expectativa do governo ao encaminhar ao Congresso a Medida Provisória 932/2020 era que o corte nos repasses ao Sistema S seria de três meses. O texto segue para análise do Senado Federal
A linha de crédito que ajuda no pagamento da folha salarial das empresas não funcionou até aqui e o governo quer mudar requisitos e exigências para tentar fazer o dinheiro chegar à ponta e salvar 12 milhões de empregos
Manifestação do MP em Ação Civil Pública é pela continuidade do bloqueio. Mas prefeito pretende reabrir gradativamente o comércio
A ACP é contra a suspensão do Artigo 29 da MP 927/2020, pelo qual o empregador não seria responsabilizado, caso o trabalhador que, atuando em atividades essenciais, contraísse a covid-19
Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de Pesquisa e Desenvolvimento, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
O objetivo é evitar aglomerações que possibilitem contágio pelo novo Coronavírus
