Deputados aprovam imposto de 20% para compras de até 50 dólares
O projeto, que já foi aprovado pelos senadores, vai agora à sanção presidencial
Tag: Meio Ambiente
Reforma do Ensino Médio e mais dez projetos estão na pauta desta terça-feira (11) na Comissão de Educação do Senado
Os senadores podem aprovar também mais dez projetos que abordam temas como meio ambiente e valorização dos Museus
Evento discute, em Marabá, a inserção jurídico-econômica da Amazônia
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep)
ICMBio realiza workshop sobre criação de Comitê Gestor do Itacaiúnas
Grupo ficaria responsável por estratégias de conservação e uso sustentável das águas do rio
Aprovado projeto que estabelece planos de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas
A matéria foi aprovada na sessão de terça-feira (4), véspera do Dia Nacional do Meio Ambiente
Praça de Marabá vira palco de “Mutirão Verde” com várias entidades
Evento segue até esta quarta (5), quando é comemorado o Dia Mundial de Meio Ambiente
Câmara aprova criação de Subcomissão Especial e Frente Parlamentar para Fortalecimento da COP-30
O colegiado especial será presidido pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA)
Parauapebas recebe Expresso do Amanhã na próxima segunda-feira (27)
Projeto convida público a imaginar o próprio futuro, perceber o impacto das tecnologias e pensar nos ecossistemas do planeta
Senador Zequinha Marinho comenta aprovação de projeto sua autoria em Comissão do Senado
O Projeto de Lei n° 2.846/2020, endurece as penas para crimes cometidos em momentos de epidemia ou de calamidade
Arthur Lira anuncia primeiras medidas para enfrentamento de catástrofes no país
Os anúncios seguem após visita do presidente da Câmara dos Deputados ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5)
Em audiência em comissão do Senado, debatedores defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a licença de pesquisa, estava presente na mesa do evento
Petróleo: O Brasil explora a Margem Equatorial ou volta a importar combustível
A advertência é do presidente da Petrobras, Jean Prates, já que o Brasil tem autossuficiência por, no máximo, mais 13 anos
Comissão de Agricultura aprova projeto que institui o programa “Lei da Onça”
O objetivo é preservar proteger e preservar a onça-pintada (panthera onca), a onça-parda (puma concolor), ou qualquer felino silvestre, ameaçados de extinção
Aprovado em comissão projeto que cria política nacional de incentivo ao turismo rural
Em 2021, Congresso aprovou outra lei, que incluiu o turismo rural na Lei Geral do Turismo, com o objetivo de incentivar a diversificação de atividades sustentáveis
Comitê europeu apoia ações contra o desmatamento no Brasil e acordo comercial com Mercosul
No Senado, Hamilton Mourão critica acordo do Brasil com a França
Aprovado em comissão projeto que indica fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico no país
A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) recebeu parecer favorável do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT). O ZEE é tido como instrumento basilar de desenvolvimento sustentável
Fundo Amazônia e Projeto Floresta+ destinam R$ 730 milhões para combate a queimadas e desmatamento
Anúncio foi feito no lançamento do Projeto Floresta+ que foca meta de desmatamento zero até 2030
Lula assinará decreto que, na prática, adia pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas
Documento obriga a realização da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, estudo caro, demorado e sem prazo para acontecer
Senado aprova Lei da Qualidade do Ar e projeto vai à sanção presidencial
O ar respirado nas grandes cidades está cada vez pior
Comissão do Senado debate projeto sobre permissão de garimpo em áreas destinadas à pesquisa mineral
Texto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)