Juiz aplica lei Maria da Penha a ex-namorada agressiva

O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama/DF usou, analogicamente, a lei Maria da Penha, para determinar a aplicação de uma medida proibitiva de aproximação e contato contra ex-namorada que, …

Lei Maria da Penha completa seis anos

Participe do evento em Parauapebas em comemoração aos seis anos da Lei Maria da Penha! Há seis anos, a lei criada com o intuito de encorajar as mulheres a denunciar …

INSS cobrará do homem que bater em mulher

Previdência Social inclui agressões domésticas nas ações regressivas, em que o instituto pede ressarcimento de valores gastos com benefícios previdenciários. Intenção é fazer com que agressores sintam o crime no …

Parauapebas: violência contra mulher é tema de debate

Mulheres pobres, ricas, brancas, mulatas, negras, ruivas têm uma coisa em comum: todas elas já sofreram; sofrem neste exato momento ou vão sofrer daqui a cinco minutos violência por parte …