Feriado da Proclamação da República, na quarta-feira (15), esvazia semana legislativa no Congresso Nacional

Na Câmara não haverá sessão deliberativa. No Senado, na terça-feira (14), haverá a votação do projeto da Pnab (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens)
Emendas de Bancada terão que destinar recursos para 128 obras não concluídas

Derrocamento do Pedral do Lourenço está orçado em R$ 520 milhões, e orçamento do ano passado só destinou R$ 300 mil ao projeto
Coluna Direto de Brasília #Ed. 281 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Governo comemora, em vitória apertada, aprovação da Reforma Tributária no Senado

Foram dois turnos de votação com placar idêntico, 53 votos a 24; texto retorna à Câmara dos Deputados
CCJ do Senado aprova PEC da Reforma Tributária

A matéria segue para dois turnos de votação no Plenário e depois volta para nova votação na Câmara dos Deputados
Em evento do BTG, governadores apoiam aprovação da Reforma Tributária

Governadores de SP, RJ, PA e ES dizem que tributária vai passar
Padre Cícero agora é Herói da Pátria e pode ser o mais novo santo brasileiro

Presidente Lula sancionou o projeto que inclui o religioso no Livro dos Heróis da Pátria; Vaticano restituiu sua ordem sacerdotal e iniciou o processo de canonização
Reforma Tributária, LDO 2024 e meta fiscal dominam a semana legislativa

Articulação política do governo quer votar os projetos da pauta econômica antes do recesso
Coluna Direto de Brasília #Ed. 280 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Consultoria de Orçamento e Fiscalização divulga Raio-X do orçamento de 2024

O documento, de autoria do Executivo, prevê déficit zero nas contas públicas em 2024, contradizendo declarações do presidente da República
“Relatório da LDO está pronto para votação,” diz Danilo Forte

Expectativa é que Comissão Mista do Orçamento aprecie a matéria nesta semana e Plenário do Congresso comece a votar no dia 20 de novembro
Coluna Direto de Brasília #Ed. 279 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.
Ruralistas conseguem adiar sessão conjunta do Congresso para incluir na pauta vetos ao PL do marco temporal

A nova sessão foi marcada para o dia 9 de novembro. A FPA conta com um total de 374 integrantes: 324 deputados e 50 senadores
FPA e FPE orientam membros para derrubar vetos aos marco temporal e fiscal

Sessão conjunta do Congresso Nacional será a última do ano e foi convocada para esta quinta-feira (26)
Senado: PEC que limita poderes do STF entra na Ordem do Dia

A partir desta terça-feira (24), inicia o prazo regimental de cinco sessões para análise da matéria, que pode ser votada no dia 8 de novembro
Pacheco convoca para quinta-feira (26) sessão conjunta do Congresso Nacional

Deputado e senadores votarão 31 vetos presidenciais e 6 projetos de créditos adicionais
Senado pode votar projeto que prorroga desoneração da folha de salários

Governo tenta evitar impacto de R$ 11 bilhões nas contas públicas
Congresso inicia semana com retomada de votações de projetos da pauta econômica

Numa corrida contra o relógio, governo tem oito semanas para aprovar propostas a fim de reduzir rombo das contas, previsto para 2024
Reunião entre Barroso e Lupion busca pacificar relação entre poderes

Congressistas vão reagir à ofensiva do STF sobre prerrogativas do Legislativo
Coluna Direto de Brasília #Ed. 278 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.