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Tag: Congresso Nacional

Página inicial | Congresso Nacional | Página 10
Brasil

Sob protestos da esquerda, Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Brasil

Basa negocia fundos de investimento para desenvolvimento da Amazônia, de olho na COP 30

Luiz Lessa, presidente do banco Amazônia disse estar dialogando com entidades financeiras internacionais a oportunidade de investimento na operação

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 276 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.

Brasil

Articulação para aprovação de nova reforma administrativa incluirá́ o Judiciário

Objetivo da nova proposta é incluir os três Poderes na nova norma que está sendo elaborada

Brasil

Câmara aprova três projetos e adia votação de taxação de offshores e de fundos de super-ricos

No Senado, comissão aprovou por unanimidade, projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Brasil

Entenda o que é o marco de garantias, aprovado no Congresso e que pode baratear o crédito no país

Durante a tramitação, texto foi aprimorado e vai à sanção presidencial

Brasil

Pacheco convoca sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (4)

Líderes governistas articulam, nos bastidores, para que vetos do novo marco fiscal e do marco temporal não sejam analisados

Brasil

Câmara pode votar PL da Offshores e de Investimentos Exclusivos

Relator será o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)

Brasil

Senado vota programa Desenrola Brasil e Congresso promulga duas emendas à Constituição

Nos bastidores, presidentes da Câmara e Senado, negociam desobstrução da pauta

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 275 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.

Brasil

Plenário do Senado aprova Marco Temporal; Lula vai vetar integralmente o PL

Mesmo com aprovação da matéria, insegurança jurídica vai persistir, garantem especialistas

Brasil

CPIs do MST, Aposta Esportivas e Americanas encerram nesta terça-feira (26), sem efeitos que justifiquem seus gastos

Os colegiados viraram shows midiáticos de disputa política com avanços discutíveis aos interesses da sociedade

Brasil / Política

Dividida, FPA se reúne para definir pauta de obstruções no Congresso

Congressistas ligados à bancada ruralista, reagem a decisão do STF sobre inconstitucionalidade do Marco Temporal de Terras Indígenas

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 274 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.

Brasil

Bancada ruralista apresenta projetos de lei para impedir desapropriação de terras produtivas

Frente Parlamentar da Agropecuária ficou escandalizada após decisão do STF

Coluna

Coluna Direto de Brasília #Ed. 273 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.

Brasil / Política

Câmara analisa destaques para concluir votação da minirreforma eleitoral

Texto-base aprovado afrouxa regras da atual legislação eleitoral

Brasil

Governo retira urgência de dois projetos e abre caminho para votação da reforma eleitoral

A urgência trancava a pauta; congressistas têm até 6 de outubro para aprovar minirreforma eleitoral

Brasil

Governo anuncia projeto de compensação de R$ 27 bilhões aos Estados por perdas no ICMS

Já foram repassados R$ 15,2 bilhões e o resto será repassado até 2025

Brasil

Celulares apreendidos em presídios podem ser destinados à rede pública de ensino

A proposta dá destino útil a eletrônicos apreendidos em presídios ou confiscados, após a condenação penal definitiva

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