Congresso deve aprovar “Bets”, mas jogos do “Tigrinho” e do “Aviãozinho” continuarão chave de cadeia
Cassinos eletrônicos continuarão uma contravenção penal sujeita a multa pesada e cadeia
Tag: Congresso Nacional
Congresso aprova primeiro orçamento do governo Lula, com R$ 48 bilhões em emendas e prazo para pagamento
Votação da matéria libera os congressistas para o recesso, a partir da próxima sexta-feira (22)
Última semana do ano legislativo votará Orçamento 2024 e promulgará reforma tributária
É última chance para governo emplacar a aprovação da sua agenda econômica neste ano
Após décadas de idas e vindas, Congresso aprova reforma tributária
“O texto do novo sistema foi o possível”, disseram em coro os congressistas, que precisam trabalhar dobrado para elaborar as leis complementares para regulamentar a histórica modificação
Congresso aprova PPA com R$ 13,3 trilhões em investimentos até 2027; faltam LDO e LOA
Na mesma sessão foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento de 2023 no valor de R$ 634,8 milhões
Coluna Direto de Brasília #Ed. 286 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Congresso derruba vetos ao Marco Temporal de Terras Indígenas e Desoneração da Folha de 17 setores
Votações aconteceram nesta quinta-feira (14)
Governo e Congresso ficam do lado dos empresários e conta de luz custará mais R$ 33,8 bi a consumidores
O cálculo do presente de grego é do Ministério da Fazenda, que mostra que subsídios vão consumir o equivalente a todo o ganho com taxação de fundos offshore
Líderes partidários definem pauta de votações; Haddad pede retirada de projeto da desoneração da folha vetado por Lula
O ministro da Fazenda disse que está finalizando uma proposta alternativa à desoneração da Folha de Pagamentos, vetada integralmente pelo presidente Lula
Aprovado novo prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade
Lei n° 14.748/2023 foi sancionada. É a quarta vez que o prazo é alterado pelo Congresso Nacional
A menos de duas semanas do recesso, governo corre contra o relógio para aprovar medidas econômicas
Em 12 dias, deputados e senadores entram em recesso
Coluna Direto de Brasília #Ed. 285 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna Direto de Brasília #Ed. 284 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Pauta ‘’econômica’’ no Senado e ‘’verde’’ na Câmara, são os destaques nesta semana no Congresso Nacional
A semana será marcada também pela sessão conjunta para analisar e votar vetos presidenciais e o Orçamento 2024
Coluna Direto de Brasília #Ed. 283 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Coluna Direto de Brasília #Ed. 282 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Congresso aprova projeto da pauta-bomba no valor de R$ 15 bi para compensação de estados, municípios e oito ministérios
O texto apresentado pelo governo previa apenas crédito especial para alguns ministérios
Feriado da Proclamação da República, na quarta-feira (15), esvazia semana legislativa no Congresso Nacional
Na Câmara não haverá sessão deliberativa. No Senado, na terça-feira (14), haverá a votação do projeto da Pnab (Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens)
Emendas de Bancada terão que destinar recursos para 128 obras não concluídas
Derrocamento do Pedral do Lourenço está orçado em R$ 520 milhões, e orçamento do ano passado só destinou R$ 300 mil ao projeto
Coluna Direto de Brasília #Ed. 281 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília.