Parauapebas é destaque nacional em premiação do CNJ
Projeto de referência na regularização fundiária da Amazônia Legal foi um dos quatro vencedores do Prêmio Solo Seguro 2024/2025
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Crackers invadem sistema do CNJ para liberar criminosos
Acionada pelo próprio Conselho de Justiça, PF deflagra Operação Data Change nesta quinta-feira (13) e cumpre mandados de prisão em Goiás.
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Magistrado será investigado por discurso “preconceituoso e misógino”
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade são do Tribunal de Justiça de Goiás
Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
Parauapebas é modelo na Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro do TJPA e CNJ
Participação é fruto de esforços no desenvolvimento das ações da regularização urbana, reconhecendo o trabalho da equipe do Prosap
Parauapebas sedia parte da programação da Semana Nacional Solo Seguro
Serão entregues mais 507 documentos de posse para população
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, inicia mutirão carcerário pelo país
Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados
Marabá: Governo lança segunda unidade do Escritório Social para egressos do sistema penal
O espaço destinado aos egressos do sistema penal e seus familiares conta com políticas públicas integradas
Câmara cria comissão externa para monitorar e buscar solução para obras paralisadas
Autora do requerimento disse que retomada das obras é prioridade para o governo
Governo do estado entrega Escritório Social para auxiliar egressos do Sistema Penal
O espaço será inaugurado no início da tarde desta segunda-feira (21), pelo governador Helder Barbalho. A criação do espaço é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado e Administração Penitenciaria (Seap) e órgãos de Justiça
Atendimento digital passa a ser permanente no Judiciário
Para apoiar a implantação nacional do novo serviço em até 90 dias, os tribunais podem utilizarem as ferramentas de videoconferência que já são utilizadas para audiências
Promotor Cézar Augusto é escolhido em eleição para indicação ao CNJ
Dos cem membros do MPPA que participaram da eleição, 67 votaram no promotor que disputou a indicação contra Augusto Aras
Eleição virtual escolhe membro do MPPA para concorrer vaga do Conselho Nacional de Justiça
Os promotores Cézar Augusto dos Santos Motta e Arlindo Jorge Cabral Júnior disputam indicação ao CNJ. A votação encerra às 16h.
Gasto com o Poder Judiciário atinge maior patamar da história: R$ 100,2 bilhões
Projeto de criação da 6ª Região em BH, custará bilhões
Justiça do Pará tem aval do CNJ para a retomada presencial das atividades
O Conselho ratificou os protocolos do Tribunal de Justiça do Estado, reconhecendo a robustez e os cuidados presentes nos procedimentos adotados pelo TJPA
Justiça do Pará acata decisão do CNJ e retoma os prazos em processos eletrônicos
Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
CNJ suspende portaria da Justiça do Pará que prorroga suspensão do atendimento presencial
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
“Aliança pelo Brasil” está recolhendo nos cartórios assinaturas em apoio à criação do partido
Em Parauapebas, o Cartório do 1º Ofício de Parauapebas já está recebendo fichas para criação do partido de Bolsonaro, com autorização do CNJ
Lançada primeira ação interinstitucional para retomada de 14 mil obras paralisadas em todo o país
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário