A Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu e votou a Medida Provisória 789/2017, da MP da CFEM, foi concluída por volta da 0h10 (HB). Depois de muita discussão, o …
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 789/2017, do Senado Federal, deve analisar na próxima quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão apresentado à proposta, que define novas alíquotas para a incidência …
Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de …
Parauapebas é um dos 2.000 municípios que aguardavam ansiosamente o desbloqueio da Compensação Financeira Por Exploração Mineral (CFEM), os valores devem entrar a qualquer momento na conta das prefeituras dessas …
A Polícia Federal deflagrou hoje (16/12) a Operação Timóteo, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral …
Previsão é de que o município encerre 2016 com arrecadação recorde de R$ 47 milhões. O maior desafio é ordenar a gestão dos recursos oriundos da mineração Por Ulisses Pompeu …