Deputados aprovam MP dos cartórios aos 49 minutos do segundo tempo
Senado alterou o texto e enviou de volta à Câmara no último dia do prazo de validade da matéria
Mudança do texto da MP dos Cartórios volta à Câmara sob risco de perder a validade
Rodrigo Pacheco alega que havia feito acordo com Arthur Lira para a MP não cair, caso houvesse alteração no texto
“Aliança pelo Brasil” está recolhendo nos cartórios assinaturas em apoio à criação do partido
Em Parauapebas, o Cartório do 1º Ofício de Parauapebas já está recebendo fichas para criação do partido de Bolsonaro, com autorização do CNJ
Cartórios brasileiros passarão a ser agentes contra a corrupção
Norma prevê que notários e registradores repassem à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, dados sobre operações suspeitas.
IEPTB-PA quer ampliar parceria na Pará Negócios
A expectativa da direção do Instituto é buscar novas parcerias para o fortalecimento do protesto e orientar sobre as resoluções recentemente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Protesto gratuito para credores facilita recebimento de dívidas
A norma nacional permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo SFN, levem seus títulos aos cartórios e protestem gratuitamente o devedor inadimplente.
Parauapebas vai protestar inadimplentes com o fisco
A medida se aplica aos contribuintes que têm compromissos municipais vencidos como IPTU, ISS, Multa, ITBI, entre outros.
Cartório Emílio Gallo, de Parauapebas, é o primeiro do interior do Pará a emitir apostilamento do Haia
Por Rosângela Sampaio – Jornalista – Parauapebas O Cartório do 1º Oficio de Notas Emílio Gallo, da Comarca de Parauapebas, já está emitindo documentos de acordo com a Convenção da Apostila da Haia. O procedimento torna desnecessária a legalização consular para a validação de documentos no exterior. O Decreto de nº 8.660, foi assinado pela Presidente da República Dilma Rousseff […]
Marabá: TCM encontra mais irregularidades em convênios com a PMM
Mais uma vez, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) encontrou problemas em convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Marabá. Desta vez, o conselheiro substituto do TCM/PA, Sérgio Dantas, notificou Alberto Santis Filho, responsável pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Marabá, para que ele esclareça a não prestação […]
Prefeitura contrata Cartório Emílio Gallo por mais de R$ 200 mil para casamento comunitário
Foi publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial do Estado, o extrato de contrato entre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e Emilio Augusto de Moraes Gallo, titular do Cartório Emilio Gallo. O objetivo é a prestação de serviços cartoriais para habilitação de 520 casamentos para casais de baixa renda. O valor total do […]
Tribunal de Justiça cancela delegação de cartório de Palestina do Pará
Por não recolher a Taxa de Fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ), o Cartório Extrajudicial do Único Ofício do Município de Palestina do Pará perdeu a delegação dos serviços registrais e notariais, após Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida foi publicada no Diário de Justiça de 18 de setembro de 2013. Considerada infração […]
“Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal”
Por Marcella Lourenzetto, da Carta Capital Ariovaldo: “há diversas formas de burlar a lei. Em São Félix do Xingu, quase 100% dos documentos do cartório têm que ser anulados.” A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada. […]
Regras darão segurança a registro de imóveis no Pará
O Tribunal de Justiça do Pará definiu, nesta semana, um conjunto de normas que deverão ser seguidas por todos os cartórios de registro de imóveis do estado. Foram estabelecidas regras para os interessados em regularizar a situação das cerca de três mil matrículas canceladas pela Corregedoria Nacional de Justiça em agosto de 2010. O objetivo […]
Aquisição imobiliária: “quem não registra, não é dono.” Saiba o que fazer quando adquirir um imóvel.
Por Roberta Cirino Augusto Cordeiro (*) A aquisição de um imóvel deve ser realizada com cautela a fim de resguardar o comprador de eventuais mazelas que podem lhe causar prejuízos tanto financeiros como frustrações psicológicas, motivo pelo qual, é importante a realização de uma pesquisa prévia e detida de alguns documentos com o intuito de […]
Sr. Alberto Santis falece em Marabá
Faleceu durante a madrugada desta terça-feira, 28, em Marabá, o tabelião Alberto Santis, aos 89 anos. Sr. Alberto, como era carinhosamente chamado, era antigo escrivão em Marabá e mantinha em Parauapebas, em parceria com a filha Elvina e o genro Ávila, o Instituto Alberto Santis, uma entidade sem fins lucrativos que desenvolvia trabalhos sociais, principalmente […]
Voluntários capacitarão profissionais de cartórios no Pará
Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e, consequentemente, a melhoria desse serviço e a segurança dos registros […]
Sem registro de nascimento
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), 8,2% das crianças nascidas em 2009 não foram registradas até março de 2010. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta os maiores índices de sub-registro em estados do Norte e do Nordeste. Em 2007, o índice mais alto de falta […]
Padronização
A Casa da Moeda, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padroniza a partir de hoje, certidões de nascimento, casamento e óbito. Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d"água, microletras, e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, que […]
Parauapebas: registro de nascimento será emitido no Hospital municipal
Amanhã (01), às 11 horas, acontecerá a solenidade de formalização do convênio entre um cartório de Parauapebas e a Secretaria Municipal de Saúde, que garantirá o registro de nascimento à todas as crianças que nascerem no Hospital Municipal a partir desta data. O evento acontecerá na recepção da maternidade do HM de Parauapebas. [ad code=1 […]
Pará: curso vai especializar magistrados para a fiscalização de cartórios de imóveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar magistrados do Pará para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos cartórios de registro de imóveis do estado. A iniciativa foi proposta na última quinta-feira (13/5), durante reunião do grupo de trabalho do CNJ, criado pela Portaria 19, para propor medidas de modernização dos cartórios de registros […]