Dide e secretários escolares debatem classificação e reclassificação de alunos

Pauta da formação teve por base uma resolução editada em 2005 pelo Conselho Municipal de Educação e também o Regimento Unificado das Escolas Municipais. Rede tem 45,6 mil alunos.
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Com vistas a socializar instrumentos que regulamentam a vida de alunos da rede pública municipal, no que diz respeito aos procedimentos de classificação e reclassificação, o Departamento de Inspeção e Documentação Escolar (Dide), subordinado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na manhã desta terça-feira (22) uma formação para cerca de 70 secretários escolares, responsáveis por cuidar da documentação dos cerca de 45.600 estudantes da rede.

O encontro ocorreu no auditório da Escola Cecília Meireles e levou os participantes a refletirem acerca do papel dos instrumentos normativos que orientam a execução dos trabalhos realizados nas secretarias, bem como sobre em que situação legal a escola está habilitada a realizar o teste classificatório, atendo-se a uma resolução editada em 2005 pelo Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (Comepa).

A formação foi comandada pelas técnicas Olga Carneiro, Juliana Souza, Rosely Rebuças, Delma Alves, Rosenilde Carvalho e pela titular do departamento, Aldenice Matos. De acordo com Aldenice, a formação teve como meta afinar a sintonia entre o Departamento e o secretariado, por meio do debate em torno do correto preenchimento de documentos inerentes à vida escolar do aluno, entre outras questões. Segundo ela, as normas para os procedimentos de classificação e reclassificação obedecem à Resolução nº 4, de 29 de junho de 2005, do Comepa e, também, ao Regimento Unificado das Escolas Municipais.

De maneira didática, a classificação e a reclassificação são dispositivos que permitem posicionar o aluno no ano mais apropriado a seu desenvolvimento e sua experiência. A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem e exige medidas administrativas para resguardar os direitos dos alunos, como o registro de resultados no histórico escolar.

Já a reclassificação destina-se à avaliação do grau de desenvolvimento escolar do aluno, considerando-se as normas curriculares vigentes, a fim de encaminhá-lo à etapa de estudos compatível com seu desempenho, independente do que registre o seu histórico escolar.

Esses procedimentos tendem a ser comuns na rede municipal de Parauapebas, que, além de contar com um número considerável de alunos, é alvo de intensa mobilidade durante o ano letivo (entrada e saída de alunos, com os pais mudando de cidade), acompanhando a dinâmica demográfica do município.

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