Determinar e Recomendar

Achei bastante subserviente o ofício do prefeito de Parauapebas solicitando mais prazo para a solução do problema dos ocupantes do espaço denominado “Costas pra Rua”. O Ministério Público não tem o poder de determinar nada. Pode, no máximo, recomendar ao prefeito que remova aqueles comerciantes por inúmeras razões. Caso o prefeito não se sinta à vontade para acatar a sugestão do representante do Ministério Público não haverá nenhum problema jurídico contra ele.

Claro que caso o MP, investido em seu papel que é o de fiscalizar o cumprimento das leis, ache que o não atendimento da sugestão trará prejuízos aos munícipes, este deverá ingressar com uma ação contra o gestor indicando os prejuízos que a continuação do comércio naquele local podem trazer à população. Aí sim, depois de ouvidas as partes, um juiz, ciente que há razões concretas e inegociáveis para que se retire os comerciantes e que inexistem outras maneiras de resolver a questão, DETERMINARÁ a desocupação do local. Já nesse caso, se o prefeito não cumprir estará recaindo em crime de desobediência e sofrerá as sanções da Lei.

Respostas de 7

  1. Concordo com o Robson no tópico acima; Agora quanto o prefeito aceitar as recomendações do MP, minha gente, é claro que o Sr. Darci quer evitar qualquer dissabor com o MP, pois teme que este a qualquer momento comece a investigar os gastos públicos;
    já passou da hora do MP tomar as providências contra administração pública; A polícia federal quando irá agir?
    Denunciem

  2. Caro Zé Dudu, não tenho procuração para fazer sua defesa mas, me permita, você não precisa postar comentários como o acima: “Bloguinho ordinário, esse….”. Primeiro porque o cidadão, este sim ordinário, não tem a coragem de se identificar, o Blog não é o Disk Denúncia, portanto, não merece ter o seu comentário postado, se você assim agir, irá desencorajar os desprovidos de caráter de se aventurarem em comentários de mau gosto que em nada enriquecem o debate de idéias.

  3. Repito o comentario feito em outro Blog.
    Se essa turma administrasse o RJ, iriam botar todos moradores das favelas pro olho da rua, demolir suas casas ao invés de acabar com o trafico e prostituição.(FARIAM TUDO ISSO VIA MP). Infelizmente nós é que temos que conviver com essa turminha.

  4. Caro Zé Dudu, acabei de assistir ao “LIBERAL COMUNIDADE”, muito bem preparado para o fim que serviu, afinal o proprietário será, dito pela própria imprensa local, Assessor de Comunicação Social da PMP, enfim serviu para comunicar ao povo que o “COSTA PRA RUA” vai sair do local onde se encontra sim. a tramóia deu certo e o povo honesto que ali trabalha que se lixe. Baseado na fala do Ilustre representante do MP, constatamos que, pelos critérios adotados para sugerir a desativação do “Costa Pra Rua”, dois outros locais deveriam ser interditados, demolidos e o solo onde se encontram atualmente salgado, para que nada ali prolifere pela próxima década, quais sejam: A Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

  5. eu acho que o que não pode Zé Dudu é retirarem esses trabalhadores de lá com a denuncia de que por aquelas bandas existe a pratica de trafico de drogas, prostituição, sexo e outras coisitas mais, na verdade foi o municipio que entregou a eles aquela area, e agora está conformando os trabalhadores dizendo que vão trocar eles de lugar, eu pergunto onde vão colocar eles, pra que eles possam arrecadar e viver, será que vão fazer como fez a Bel quando levou os trabalhadores pra passar fome no mercado. o que tem que ser feito é remodelar aquilo alí, colocar pra funcionar o projeto do vereador miquinha de refeição a Um Real e ajudar quem precisa, e o trafico de drogas e prostituição fica pra policia trabalhar e retirar o trafico de lá, o problema é que o trafico não da dinheiro apenas pra traficante!
    eu estava presente na eleição de 2004 quando o então professor Darci esteve lá, almoçou com aquele donos de tiosks e falou que iria revitalizar aquilo ali, mas o que sobrou foi isso, retira-los e pronto, não foi em 72 horas como queria MPE, mas será em um mes. de nada vai adiantar, os trabalhadores vão perder mais uma vez, mas nós temos o governo que merecemos. Carlos Refribom Pres. Carajas o Jornal

  6. Tá bom, o prefeito já tá servindo para alguma coisa, nem que seja subserviente. Oxalá, até dia 31/12/2012 ele tem serventia para esse nosso povo, aliás sofrido povo, porém corajoso: elegeu essa “lesma” duas vezes.

    É um povo corajoso. Mais, muito mais que este anônimo (rsrsrsrsr)!

Deixe seu comentário

Posts relacionados

E continua a lereia sobre o registro de candidatura de Darci Lermen

A corte política amanheceu em polvorosa hoje em Parauapebas. É que a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará publicou parecer em Recurso Eleitoral impetrado por Alberto Delfino de Sousa contra o deferimento do pedido de registro de candidatura da chapa encabeçada por Darci Lermen. Diz o final do parecer: “MINISTÉRIO PÚBLICO

Darci Lermen está prestes a anunciar sua ida para o PMDB

Pretensos candidatos devem estar filiados a um partido político até o dia 02 de abril de 2016 para que possam concorrer regularmente nas eleições de 02 de outubro próximo. Assim diz a Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral). Desde que voltou da Bahia, Estado para onde se mudou logo após o

TCM notifica ex-prefeito Darci Lermen para pagamento de multa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) notificou o ex-prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (foto), para que ele pague uma multa referente à sua prestação de contas de 2006. A multa é de R$ 10.620, 00 (dez mil, seiscentos e vinte reais), e a notificação

Darci Lermen está deixando o PT

Relutante, o ex-prefeito de Parauapebas (2004/2012), Darci José Lermen (foto) deverá anunciar nas próximas horas sua saída do Partido dos Trabalhadores. O fato se dá em virtude da elevada rejeição do partido apontada nas últimas pesquisas e das constantes denúncias de corrupção a nível nacional envolvendo a legenda, além da

E continua a lereia sobre o registro de candidatura de Darci Lermen

A corte política amanheceu em polvorosa hoje em Parauapebas. É que a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará publicou parecer em Recurso Eleitoral impetrado por Alberto Delfino de Sousa contra o deferimento do pedido de registro de candidatura da chapa encabeçada por Darci Lermen. Diz o final do parecer: “MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo CONHECIMENTO dos recursos, e, no mérito, por seus IMPROVIMENTOS, mantendo-se a sentença que deferiu o registro de candidatura de DARCI JOSÉ LERMEN e SÉRGIO BAUDUINO DE CARVALHO”

Parauapebas: desapropriação de área feita pelo ex-prefeito Darci Lermen, em 2012, trouxe prejuízos ao município

Desde que voltou da Bahia, em meados  de 2015, o ex-prefeito de Parauapebas Darci José Lermen (foto) não tem sido admoestado politicamente por seus adversários. Faz política pelos bairros periféricos e pela Zona Rural de Parauapebas sem a preocupação de responder a nenhuma questão que envolveu sua gestão a frente da prefeitura de Parauapebas (2004/2012). O Blog recebeu vasta documentação sobre a desapropriação de uma área de 40,40 ha, à margem da PA-275, ocorrida no apagar das luzes de 2012, quando o

Darci Lermen está prestes a anunciar sua ida para o PMDB

Pretensos candidatos devem estar filiados a um partido político até o dia 02 de abril de 2016 para que possam concorrer regularmente nas eleições de 02 de outubro próximo. Assim diz a Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral). Desde que voltou da Bahia, Estado para onde se mudou logo após o término do seu mandato de prefeito de Parauapebas, em 2012, o petista Darci Lermen encontrou dificuldades para escolher um novo partido, já que dentro do PT ele não encontrou eco

TCM notifica ex-prefeito Darci Lermen para pagamento de multa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) notificou o ex-prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (foto), para que ele pague uma multa referente à sua prestação de contas de 2006. A multa é de R$ 10.620, 00 (dez mil, seiscentos e vinte reais), e a notificação foi realizada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado. O valor será recolhido ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios (FUMREAP/TCM)

Darci Lermen está deixando o PT

Relutante, o ex-prefeito de Parauapebas (2004/2012), Darci José Lermen (foto) deverá anunciar nas próximas horas sua saída do Partido dos Trabalhadores. O fato se dá em virtude da elevada rejeição do partido apontada nas últimas pesquisas e das constantes denúncias de corrupção a nível nacional envolvendo a legenda, além da difícil relação de Darci com a atual direção do partido no município. PSB, PMDB ou Rede Sustentabilidade podem abrigar Darci, que tentará voltar a sentar na cadeira mais macia do

Com novo presidente, PT de Parauapebas define Darci Lermen como pré-candidato a prefeito do município em 2016

O Partido dos Trabalhadores de Parauapebas, que estava sem presidente do Diretório desde a morte de João Tadeu de Souza Campos, elegeu na semana passada Vandeílson dos Santos Carneiro, o “Parazinho”, para ocupar o cargo até o final deste mandato, em 2017. O Blog esteve com o presidente nesta segunda-feira, 9, e ouviu de “Parazinho” que o partido trabalha hoje com o objetivo de unificar as forças internas do PT, e encerrar qualquer possibilidade de disputa interna que possa enfraquecer