Achei bastante subserviente o ofício do prefeito de Parauapebas solicitando mais prazo para a solução do problema dos ocupantes do espaço denominado “Costas pra Rua”. O Ministério Público não tem o poder de determinar nada. Pode, no máximo, recomendar ao prefeito que remova aqueles comerciantes por inúmeras razões. Caso o prefeito não se sinta à vontade para acatar a sugestão do representante do Ministério Público não haverá nenhum problema jurídico contra ele.
Claro que caso o MP, investido em seu papel que é o de fiscalizar o cumprimento das leis, ache que o não atendimento da sugestão trará prejuízos aos munícipes, este deverá ingressar com uma ação contra o gestor indicando os prejuízos que a continuação do comércio naquele local podem trazer à população. Aí sim, depois de ouvidas as partes, um juiz, ciente que há razões concretas e inegociáveis para que se retire os comerciantes e que inexistem outras maneiras de resolver a questão, DETERMINARÁ a desocupação do local. Já nesse caso, se o prefeito não cumprir estará recaindo em crime de desobediência e sofrerá as sanções da Lei.
7 comentários em “Determinar e Recomendar”
Concordo com o Robson no tópico acima; Agora quanto o prefeito aceitar as recomendações do MP, minha gente, é claro que o Sr. Darci quer evitar qualquer dissabor com o MP, pois teme que este a qualquer momento comece a investigar os gastos públicos;
já passou da hora do MP tomar as providências contra administração pública; A polícia federal quando irá agir?
Denunciem
Caro Zé Dudu, não tenho procuração para fazer sua defesa mas, me permita, você não precisa postar comentários como o acima: “Bloguinho ordinário, esse….”. Primeiro porque o cidadão, este sim ordinário, não tem a coragem de se identificar, o Blog não é o Disk Denúncia, portanto, não merece ter o seu comentário postado, se você assim agir, irá desencorajar os desprovidos de caráter de se aventurarem em comentários de mau gosto que em nada enriquecem o debate de idéias.
Bloguinho ordinário, esse….
Repito o comentario feito em outro Blog.
Se essa turma administrasse o RJ, iriam botar todos moradores das favelas pro olho da rua, demolir suas casas ao invés de acabar com o trafico e prostituição.(FARIAM TUDO ISSO VIA MP). Infelizmente nós é que temos que conviver com essa turminha.
Caro Zé Dudu, acabei de assistir ao “LIBERAL COMUNIDADE”, muito bem preparado para o fim que serviu, afinal o proprietário será, dito pela própria imprensa local, Assessor de Comunicação Social da PMP, enfim serviu para comunicar ao povo que o “COSTA PRA RUA” vai sair do local onde se encontra sim. a tramóia deu certo e o povo honesto que ali trabalha que se lixe. Baseado na fala do Ilustre representante do MP, constatamos que, pelos critérios adotados para sugerir a desativação do “Costa Pra Rua”, dois outros locais deveriam ser interditados, demolidos e o solo onde se encontram atualmente salgado, para que nada ali prolifere pela próxima década, quais sejam: A Prefeitura e a Câmara de Vereadores.
eu acho que o que não pode Zé Dudu é retirarem esses trabalhadores de lá com a denuncia de que por aquelas bandas existe a pratica de trafico de drogas, prostituição, sexo e outras coisitas mais, na verdade foi o municipio que entregou a eles aquela area, e agora está conformando os trabalhadores dizendo que vão trocar eles de lugar, eu pergunto onde vão colocar eles, pra que eles possam arrecadar e viver, será que vão fazer como fez a Bel quando levou os trabalhadores pra passar fome no mercado. o que tem que ser feito é remodelar aquilo alí, colocar pra funcionar o projeto do vereador miquinha de refeição a Um Real e ajudar quem precisa, e o trafico de drogas e prostituição fica pra policia trabalhar e retirar o trafico de lá, o problema é que o trafico não da dinheiro apenas pra traficante!
eu estava presente na eleição de 2004 quando o então professor Darci esteve lá, almoçou com aquele donos de tiosks e falou que iria revitalizar aquilo ali, mas o que sobrou foi isso, retira-los e pronto, não foi em 72 horas como queria MPE, mas será em um mes. de nada vai adiantar, os trabalhadores vão perder mais uma vez, mas nós temos o governo que merecemos. Carlos Refribom Pres. Carajas o Jornal
Tá bom, o prefeito já tá servindo para alguma coisa, nem que seja subserviente. Oxalá, até dia 31/12/2012 ele tem serventia para esse nosso povo, aliás sofrido povo, porém corajoso: elegeu essa “lesma” duas vezes.
É um povo corajoso. Mais, muito mais que este anônimo (rsrsrsrsr)!