Os moradores da Serra Pelada estão alcançando o sonho de um imóvel legalizado, aguardado há décadas. A conquista foi possível graças ao Programa de Regularização Fundiária Morar Legal, realizado pela prefeitura de Curionópolis, sudeste do Pará.

Instituída em 2021, a iniciativa permitiu que mais de 400 famílias da região recebam a certidão de posse dos seus imóveis. Ao todo, cerca de 1.200 já foram regularizados, entre Serra Pelada e Curionópolis, seguindo o instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017, de regularização fundiária rural e urbana.

Nesta primeira fase, mais de 3 mil pessoas foram beneficiadas, recebendo todo amparo jurídico e social para a receber o título definitivo de posse. “[O procedimento] prevê uma etapa de levantamento técnico, topográfico da área e dos lotes; uma etapa de cadastro social das famílias, que você levanta a situação de renda, quem mora na residência e também a coleta de documentos dos moradores para organizar os processos individuais,” explica a advogada Cláudia Macedo.

O professor José Barros, de 57 anos, já morou em diversos bairros da Serra Pelada, e conta que o medo de um dia perder aquele lar, sem direito a nada, era uma presença constante em sua vida. Seu título fundiário, reconhecido e registrado em cartório, foi recebido das mãos da prefeita de Curionópolis.

“Significa pra mim uma grande vitória, porque eu tenho 41 anos em Serra Pelada –  cheguei com 16 anos. Não tinha nada até hoje; hoje eu tenho, né? Eu tenho como provar para a comunidade, provar para as autoridades, que eu sou proprietário da minha casa,” comemora.

Outra moradora que recebeu o título foi Luzia Veras, que relata ter chegado à região pouco antes do garimpo ser desativado, ainda na década de 1980. “Tirou os moradores, acabou com barraco e com tudo. Compramos aqui e viemos pra cá pra não sair da Serra Pelada, porque nós gostamos da Serra Pelada,” diz ela.

A importância da conquista da regularização fundiária foi enfatizada pela prefeita Mariana Chamon ao entregar os títulos: “As famílias daqui vivem esse momento histórico de acesso aos serviços básicos e acesso à promoção de Justiça”. 

E conclui: “É um momento que nos motiva a trabalhar ainda mais para que as famílias de Serra Pelada e as famílias de Curionópolis tenham cada dia mais acesso à promoção da Justiça, à cidadania e à dignidade, que é um direito de todos”.