Congresso Nacional vai criar fundo emergencial de combate à pandemia

A medida foi anunciada em reunião com os governadores
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Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI), anunciou nesta terça-feira (2), durante reunião com governadores, a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia no Congresso Nacional. “Uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos,” explicou.

Ficou acertada também a criação de um grupo composto pela Câmara dos Deputados, Senado Federal, um governador de cada região e o Ministério da Saúde para acompanhar a importação de insumos e a fabricação das vacinas no país. “Que esse encaminhamento seja dado com harmonia e calma para que possamos nos unir com uma vacinação mais rápida para todos os brasileiros,” afirmou.

Desde dezembro, quando começou a vacinação em outros países, o Brasil só conseguiu imunizar pouco mais de 3% de sua população, num momento em que a pandemia está em seu momento mais crítico.

Foi acordada a destinação de R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União deste ano para a área da Saúde, principalmente o combate à pandemia. Serão R$ 12 bilhões em emendas parlamentares e mais R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia, anunciado mais cedo por Lira em pronunciamento no início da reunião com os governadores. Segundo explicou o presidente, o fundo será composto do somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que serão totalizadas numa conta única para o combate à pandemia.

Orçamento 2021

Presente na reunião, a presidente da Comissão de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), destacou que todos os esforços do colegiado serão para ajudar a superar a crise sanitária por que passa o país. “É importante esse encontro para que possamos ouvir as demandas e as necessidades de todos os estados para termos um orçamento que abranja e seja eficiente,” disse a parlamentar.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do Fórum dos Governadores, afirmou que o grupo de acompanhamento da produção e importação dos imunizantes vai facilitar o diálogo entre os entes federativos. Dias também destacou a promessa do governo de vacinar 50 milhões de brasileiros até o início do mês de maio.

“Temos essa perspectiva de sair dessa situação de superlotação dos hospitais e desse número elevado de óbitos, e a boa notícia que foi superado o problema que impedia contrato com Pfizer e Janssen. Foi colocado um aceno de baixar a temperatura, e isso é uma tarefa que depende de todos nós, e temos que estar focados no nosso inimigo comum que é o coronavírus,” destacou o governador.

O governador Helder Barbalho (MDB) estava presente na reunião e teve agenda em Brasília para visitar e iniciar as negociações para a compra de 3 milhões de vacinas para o Pará, independente do fornecimento do Ministério da Saúde, previsto no Plano Nacional de Imunização da pasta.

O gestor paraense teve reuniões com a diretoria do Laboratório União Química, que vai fabricar a vacina Sputnik V no Brasil nas fábricas de Brasília (DF) e Guarulhos (SP). A vacina tem origem russa e foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, um dos maiores do Mundo.

O laboratório brasileiro União Química protocolou na última sexta-feira (26), na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. De acordo com a empresa, todas as doses devem estar disponíveis ainda no primeiro trimestre deste ano.

O pedido da empresa brasileira foi feito em conjunto com o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF).

Por Val-André Mutran – de Brasília