Coluna Direto de Brasília #Ed. 192 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
O Palácio do Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (17), para chamar a atenção para o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. A data da celebração é 18 de fevereiro, criada no ano passado pela Lei 14249/2021, com o objetivo de conscientizar profissionais da saúde, pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento a essas crianças

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Adiado
Devido forte pressão dos governadores e do Ministério da Economia, a votação dos projetos que tratam da redução de preços dos combustíveis foi adiada e deve acontecer na próxima terça (22).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu duas vezes, na segunda e na quarta-feira, com o relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Leia mais aqui.

Escalada
Enquanto os parlamentares querem mais tempo para tentar acordo sobre alguns pontos do projeto de lei (PL 1.472/2021), que cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis, e o projeto de lei complementar (PLP 11/2020), que busca controlar a alta dos combustíveis por meio do ICMS, o preço do litro da gasolina nos postos do Brasil não para de subir. Em Brasília, o litro da gasolina superou os R$ 7,00. Os brasileiros continuam passivos, nada fazem, e limitam-se a “mimimis” nas redes sociais.

Ministro Edson Fachin, assume na próxima terça-feira (22), presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Assume…
O ministro Edson Fachin, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na próxima terça-feira (22), afirmou, sem provas, que a “Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers”. O magistrado escolheu o slogan “paz e segurança nas eleições”, e afirmou que o populismo autoritário não tem mais vez no Brasil. Portanto, “Ditadura nunca mais”, declarou.

“Para garantir a liberdade, é preciso controlar quem atenta contra a liberdade. Para garantir a liberdade de expressão, é fundamental que se garanta a expressão da liberdade”, afirmou.

…atirando
A população do Brasil e a da Rússia, querem as provas da afirmação sob pena de crime de responsabilidade do ministro — eleitor declarado do PT e simpatizante do MST. Conforme apontou o futuro presidente do TSE, a preocupação com os ciberataques aumentou nos últimos meses. As ameaças partem não apenas de atividades criminosas, mas de países como Rússia e Macedônia. Segundo Fachin, há relatórios internacionais que indicam que 58% dos ataques têm como origem a Rússia.

— Publique os relatórios, ministro.

Desespero
Num ato de claro desespero, PSDB, MDB e União Brasil tentam definir candidatura única ao Planalto até 15 de março. A meta dos partidos é formar uma federação que vai além de uma aliança presidencial e obriga que as siglas também estejam juntas em disputas nos Estados e municípios por, no mínimo, quatro anos.
— Já combinaram com o Doria, a Simone e o três candidatos que o União Brasil apoia?

Prazo
O prazo para a criação de uma federação vai até 31 de maio. Caso os partidos tenham sucesso em vencer as diversas divergências internas, o grupo terá de apresentar apenas um candidato a presidente da República. Hoje são pré-candidatos o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a senadora Simone Tebet (MDB-MS). E o União Brasil flana como uma mosca varejeira no Ver-o-Peso. Vai onde tem odor.

O velho PFL
Ao contrário das outras duas legendas, o União Brasil — formado pela fusão entre o PSL e o DEM — não tem pré-candidato a presidente. Está dividido entre apoiar Doria, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), o presidente Jair Bolsonaro (PL)  e não ter posição formal na eleição.

Cidadania
Já o Cidadania, presidido pelo ex-deputado Roberto Freire, também mantém diálogo com os partidos, mas ainda não concluiu o debate interno sobre a possibilidade de compor federação com o PSDB. Mesmo papo com o PDT e mais outros quatro partidos.
— Mais Brasil, impossível!

Análise I
Em artigo publicado esta semana, Daniel Marcelino, analista de dados em Brasília, especialista em métodos quantitativos, modelos de previsão e pesquisas de opinião, ex-pesquisador em universidades e órgãos de governos, como, Universidade de York e Universidade de Montreal (Canadá), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Prefeitura de Curitiba, responde à pergunta:
— Bolsonaro é mesmo tão impopular?

Análise II
Segundo o especialista, os índices de popularidade de Bolsonaro são visivelmente mais baixos do que a média dos presidentes anteriores no primeiro mandato. Entretanto, ele acredita que o fator que mais importa não é como sua taxa de aprovação se compara historicamente, mas como ele — Bolsonaro — se compara com as expectativas dos eleitores. “Esta é uma distinção importante, porque pode haver aí uma variável extra que deveríamos considerar antes de tudo”, destaca.

Polarização I
De acordo com Marcelino, a polarização significa que os presidentes têm tetos mais baixos para sua aprovação — porque eles têm mais opositores que são difíceis de serem influenciados por novos eventos e ações do governo. Por outro lado, a polarização também significa que os presidentes têm pisos mais altos para sua aprovação, não importa o que aconteça nos governos.

Polarização II
Outra maneira de dizer isso é que, de acordo com Marcelino, “como cada vez há menos eleitores indecisos, é bem mais difícil agora que um presidente consiga conquistar 60% ou 65% dos brasileiros do que era 20 anos atrás. Consequentemente, também é menos desastroso agora se um presidente alcançar taxa de aprovação de apenas 30% ou 40%. Isso porque a parcela que os aprova tem muito mais probabilidade de votar nele na próxima eleição do que seria observado no passado”.

Matemática I
Considere a matemática que relaciona a aprovação de um presidente e a probabilidade de votar nele. Em épocas menos polarizadas, os presidentes podem ter contado com o apoio de 70% dos eleitores que aprovavam o seu governo, 50% dos que acham o seu governo regular e apenas 20% dos que rejeitam o seu governo. Isso significa que um presidente com 45% de aprovação, 25% de desaprovação e 30% dos eleitores achando o governo regular ganharia aproximadamente 51,5% dos votos (0,7 * 0,45 + 0,5 * 0,30 + 0,2 * 0,25 = 51,5%).

Matemática II
Mas em tempos de intensa polarização, eles podem ganhar 90% de seus apoiadores e apenas 10% de seus opositores, mantendo a mesma probabilidade de voto entre os que avaliam o governo como regular.  Isso equivale a 58% dos votos (0,9 * 0,45 + 0,5 * 0,30 + 0,1 * 0,25 = 58%).

Matemática III
Mesmo que a probabilidade de voto entre os que consideram o governo regular fosse um pouco mais desfavorável — por exemplo, 40% — e entre os opositores a probabilidade fosse de apenas 5% de optar pelo mandatário que desaprova, ainda assim um presidente poderia obter 53,75% dos votos (0,9 * 0,45 + 0,4 * 0,30 + 0,1 * 0,25 = 53,75%).

Matemática IV
Ou seja, a polarização, em resumo, significa que Bolsonaro pode ser um candidato à reeleição muito competitivo, mesmo com índices de aprovação mais baixos do que poderíamos imaginar com base apenas na relação histórica entre aprovação e votação.

Lula sem máscaras I
Em entrevistas à rádios nas duas últimas semanas, Luis Inácio Lula da Silva, o “beato Lula”, não fugiu das perguntas:
Sobre a promessa de regular a mídia, ele nem engasgou:
— Vou fazer. Prometeu o pai dos pobres.
Sobre por que o PT, nos 14 anos que governo o Brasil não fez as reformas que o país precisa? O “protetor dos trabalhadores” foi enfático:
— Mas quem é que disse que o Brasil precisava das reformas?
E avisa aos trabalhadores, que o imposto sindical vai voltar no primeiro dia de seu governo.

Lula sem máscaras II
Protegido pelo conforto de seu apartamento em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Lula finge dar transparência às suas posições, procurando se manifestar em rádios de diferentes Estados, com jornalistas menos preparados, sem contestações, onde somente o fato de poder entrevistá-lo já é motivo para uma festa. Evita enfrentar uma Imprensa mais crítica e preparada para rebater. Evita ser desmoralizado com fatos de seu governo e o de sua sucessora. Não vai conseguir se esconder por tanto tempo. A campanha logo estará aí e um dia ele terá de sair às ruas.

Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 4.392/2021) para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para estados e municípios durante três anos. O texto anda tem de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados.

São Paulo pressionou
A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais e regiões metropolitanas em meio à alta no preço dos combustíveis. Maior bancada do Congresso Nacional com nada menos que 70 deputados, maior que toda a Bancada do Norte, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), condicionou a aprovação da medida à decisão de congelar o preço da tarifa de ônibus na capital paulista. Conclusão:
A proposta passou a peso de trator.

Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou:

– O projeto (PL 2486/2021), que regulamenta as atividades dos profissionais de Educação Física e define as atribuições do Conselho Federal e dos conselhos regionais, encarregados de fiscalizar o exercício da profissão;

– Em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que uma pessoa possa ser indicada para os cargos de juiz e ministro de tribunais regionais federais e de tribunais superiores.
A mudança, de acordo com a proposta, valerá para os indicados aos seguintes cargos: ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas de União e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como juízes dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais do Trabalho;

– O projeto (PL 976/2019), que obriga a polícia a registrar, em um banco de dados, as medidas protetivas de urgência decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e

– O projeto de Lei (PL 5284/2020), que atualiza o Estatuto da Advocacia, com mudanças relativas às prerrogativas dos advogados, funcionamento de sociedades de advogados, trabalho remoto, limites e impedimentos para o exercício da profissão, entre outras medidas previstas no texto do projeto. Confira aqui.

Comissões
Foi aprovada na Comissão Especial criada para discutir a proposta de emenda à Constituição que autoriza a permuta entre juízes dos tribunais de Justiça dos estados brasileiros. O texto do projeto estabelece que a troca poderá ser feita a pedido e com a autorização de magistrados que estejam no mesmo grau na carreira.

Frases da semana
“Na realpolitik brasileira, tudo está à venda e tem quem compre. Enquanto houver otário, malandro não morre de fome. O tolo também pensa e, por vezes, isso o torna perigoso” – Autor desconhecido.

Efemérides
Nesta sexta-feira (18), comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e o Dia Internacional da Síndrome de Asperger. No sábado (19), é o Dia do Esportista e o Dia de São Conrado.
No domingo (20), comemora-se o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo e o Dia Mundial da Justiça Social. Na segunda-feira (21), é o Dia Nacional do Imigrante Italiano e o Dia Internacional da Língua Materna. Na terça-feira (22), comemora-se o Dia Internacional do Maçom. Na quarta-feira (23), comemora-se o Dia Nacional do Rotary e o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. E, fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (24), comemora-se a Promulgação da Primeira Constituição Republicana e o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as três doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos, especialmente os aniversariantes da semana.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.