Coluna Direto de Brasília #Ed. 172 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Sessão no Senado na quarta-feira (29), que aprovou mudanças no projeto de Lei de Improbidade Administrativa

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Destaques da semana I
O Senado aprovou mudanças ainda mais radicais no texto do projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL nº 2.505/2021). Com as modificações, a matéria volta à análise da Câmara dos Deputados.

Destaques da semana II
Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo, o que torna mais difícil a punição de agentes públicos corruptos.

Destaques da semana III
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O projeto define fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da IA no país, incluindo diretrizes para o fomento e a atuação do poder público no tema.

Destaques da semana IV
O texto teve o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL, e foi aprovado com 413 votos favoráveis e 15 contrários. Agora, o projeto segue para o Senado Federal. Confira a reportagem especial sobre o assunto aqui.

Combustíveis
Após reunião com líderes da base aliada na terça-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira, conversou com jornalistas e disse que está debatendo com os líderes partidários várias alternativas para estabilizar o preço dos combustíveis.

Fundo
Entre as alternativas, está na mesa a possível criação de um fundo sem mexer na política de preços da Petrobras. Como será esse fundo? Será decidido ouvindo todos os líderes e também os governadores. Na quarta, a própria Câmara dos Deputados e a Petrobras aprovaram mitigações temporárias para o problema. Confira aqui.

Trecho da audiência do “Veio da Havan” na CPI da Covid-19

Data marcada…
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid-19, marcou a data para o encerramento dos trabalhos da comissão para o dia 20 de outubro, “caso não surja nenhum fato relevante até lá”, disse.

…para fechar o circo
Na quarta-feira (29), os brasileiros assistiram atônitos, como foi a inquirição do empresário Luciano Hang na comissão.
Resumo:
— Relator da CPI Renan Calheiros (MDB-AL). “Eu já lhe falei que nós temos muitos documentos comprobatórios”…
— Luciano Hang responde: “Não, vocês têm narrativas! Vocês não têm uma prova! Narrativa é uma coisa! Fatos são outras coisas!!”

Deputado Joaquim Passarinho e ministra Damares Alves desembarcam em Belém (PA) para intensa programação

Candidata
A Coluna aguarda há uma semana a manifestação da assessoria de Imprensa da ministra Damares Regina Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre o boato de que ela é candidata ao Senado pelo Pará no ano que vem.

Cidadã paraense
O boato só toma corpo. Foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020 na Assembleia Legislativa do Pará que concedeu o Título Honorífico de “Cidadão do Pará” à ministra. E foi aprovado com folga por 21 votos favoráveis, 4 contra e uma abstenção, na sessão de terça-feira (28).

Visita I
Em mais uma visita oficial ao Pará, a ministra Damares foi acompanhada pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) em outra etapa de ações dos projetos sociais que o governo federal deslancha no estado, especialmente na região da Ilha do Marajó. A intensa agenda de dois dias, foi em Belém e Ananindeua.

Reunião-almoço na Associação Comercial do Pará

Visita II
Foi visitado o escritório, instalado dentro da sede da Sudam, do projeto “Abrace o Marajó”. Depois, reunião-almoço na Associação Comercial do Pará com empresários. E na quarta, antes de retornar a Brasília, a ministra participou como palestrante, do “1º Encontro de Mulheres Conservadoras do Estado do Pará”.

Embargo I
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que continua aguardando um retorno dasautoridades chinesas para a liberação dos embarques de carne bovina à China, após os dois casos atípicos do “mal da vaca louca” no País. Segundo a pasta, foi encaminhada uma solicitação para reunião técnica com os chineses, que disseram ainda estar analisando as informações apresentadas.

Embargo II
O embargo às exportações foi estabelecido de forma voluntária pelo Brasil, como cumprimento ao protocolo sanitário que consta no acordo comercial entre os dois países. As regras preveem a normalidade das negociações após investigação dos casos por um laboratório internacional, como foi feito pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no Canadá.

Nota
“O Brasil foi totalmente transparente com as autoridades sanitárias chinesas, informando da possibilidade de EEB antes mesmo da confirmação oficial pelo laboratório canadense. Desde então, temos atendido pronta e tempestivamente todos os pedidos de informação que nos são dirigidos”, afirmou o Ministério da Agricultura, em nota.

Com restrição das exportações o preço final da carne nas prateleiras era para cair, mas isso não aconteceu

Frigoríficos
A pasta acrescentou que acompanha de perto a situação dos frigoríficos, mas que não tem como definir uma data para o retorno das exportações, uma vez que aguarda a decisão dos chineses.

O pica-pau-bico-de-marfim inspirou o desenho animado Pica-Pau

Extinto
O pica-pau-bico-de-marfim e mais 22 pássaros, peixes e outras espécies foram declarados extintos pelo Serviço de Peixes e Vida Selvagem dos Estados Unidos na quarta-feira (29), segundo a Agência Reuters. O pica-pau-bico-de-marfim inspirou o desenho animado que alegra gerações de fãs do atentado personagem.
— Sem palavras.

Efemérides
Nesta sexta-feira, 1º de outubro, muitas efemérides, começando com o “Dia do Vendedor. Comemora-se também o “Dia Internacional do Idoso”, o “Dia Mundial da Música”, o “Dia Mundial do Sorriso” e o “Dia Mundial do Vegetariano”. No domingo (3), comemora-se o “Dia Mundial do Dentista”. Na segunda-feira (4), é o “Dia dos Animais”. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (7), é o “Dia do Compositor Brasileiro”.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.