Coluna Direto de Brasília #Ed. 169 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Bolsonaro obtém apoio surpreendente no feriado de sete de setembro, mas é ameaçado de impeachment por opositores

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Destaques da semana I

O Dia da Independência do Brasil, no 7 de setembro, mobilizou milhões de brasileiros insatisfeitos com a interferência do Poder Judiciário na condução do Executivo no país.

Destaques da semana II

As reações dos que se sentiram ofendidos foi pífia. Reafirmou que estão desconectados da realidade e os brados de impeachment não passarão de ameaças.

Destaques da semana III

Se a economia reagir como planejado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, Bolsonaro terá rápida recuperação de popularidade. O alvo é a população mais pobre.

Destaques da semana IV

A grande Imprensa, claramente oposicionista ao governo, promoveu o maior vexame de sua história. Enquanto os telespectadores viam as imagens ao vivo de manifestações por todo o Brasil de apoiadores do presidente, “analistas” afirmavam que os “atos antidemocráticos” tiveram pouca adesão.
— Credibilidade zero.

Destaques da semana V

No fechamento da Coluna, a Assessoria de Comunicação do presidente Jair Bolsonaro enviou nota à imprensa com o seguinte teor (leia aqui).
Resumidamente o presidente diz: “No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia(…)”

Recuo

O presidente decidiu recuar após aconselhamento em encontro com o ex-presidente Michel Temer (MDB), fora da agenda, na tarde de quinta-feira (9).
Os bolsonaristas de carteirinha não gostaram do recuo do presidente.

Enquanto isso…

No Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sem maiores explicações, comunicou através de nota aos senadores que as sessões da semana estavam suspensas.

…no Senado

Pacheco ensaia, a cada hora que passa, e não disfarça mais, que gostou da possiblidade de assumir o papel tão disputado de terceira via na disputa presidencial em 2022.
— Falta combinar com os russos e chineses.

Câmara

Na Câmara dos Deputados nada de folga. Os trabalhos prosseguiram normalmente esta semana na Casa e o presidente Arthur Lira (PP-AL), em comum acordo com as lideranças partidárias, decidiu fazer uma inversão de prioridade da pauta.

Aumento

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quarta-feira (8), para debater as medidas do governo frente à crise hídrica e o reajuste da energia elétrica. Participaram do encontro, além de parlamentares, representantes do governo, dos sindicatos do setor e especialistas. Veja detalhes aqui.

Contagem regressiva

Ao ver que o tempo para a mudanças de regras ao pleito de 2022 está chegando na janela limite, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, quer concluir nesta sexta-feira (10) a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada na quarta-feira (8). Estão relacionados os Projetos de Lei nº 783/2021, 1951/2021 e 4572/2019.

De volta ao Senado

Na quinta-feira (9), a Câmara dos Deputados havia aprovado o Projeto de Lei nº 783/2021, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. A matéria retorna ao Senado por ter sido alterado.

Prazo

Se aprovadas, as matérias seguem para o Senado e depois à sanção do presidente Bolsonaro.
Tudo deve ser aprovado até o dia 3 de outubro. Caso contrário, os projetos serão arquivados por decurso de prazo e as regras permanecem como estão.

Prorrogado

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou  na quinta-feira (9) a proposta que prorroga até 2032 os incentivos fiscais baseados no ICMS concedidos pelos estados e o Distrito Federal para o comércio e o segmento de produtos agropecuários in natura.

Ajustes

Pelo texto, os incentivos serão reduzidos de forma gradativa, à taxa de 20% ao ano, a partir do 12° ano de usufruto do benefício. Os estados deverão fazer os ajustes necessários nos convênios para prever a prorrogação.

As medidas aprovadas estão previstas em um projeto de lei complementar (PLP nº 5/2021) do deputado Efraim Filho (DEM-PB). O texto aprovado foi a versão votada anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação.

Ferro

Após a Cosan anunciar sua entrada na área de mineração por meio de uma joint venture com o Grupo Paulo Brito, controlador da Aura Minerals, para exploração de minério de ferro em Carajás, outra empresa anunciou que vai iniciar suas operações no sul do Pará.

Cobre I

A multinacional canadense Ero Copper Corporation assumiu em 2016 o controle acionário da Mineração Caraíba, e só agora a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará concedeu licença de instalação autorizando a mineradora a iniciar a exploração da jazida de cobre na Serra da Boa Esperança, localizada na bacia do rio Fresco, afluente do Xingu, em Tucumã, no sul do Estado. Somente a Vale, até o momento, atua no setor, explorando minas de cobre de alto teor na mesma região.

Cobre II

O projeto no Pará previa, quando foi formulado, em 2008, investimento de mais de 300 milhões de reais para produzir 105 mil toneladas de concentrado a partir de 3,7 milhões de toneladas de minério, com teor de 0,85%. O Pará detém quase 90% das reservas de cobre do Brasil.

A atividade econômica minerário no Estado cresceu muito e já é o maior produtor e exportador mineral brasileiro superando o estado de Minas Gerais.

Cobre III

A Caraíba é a mais antiga mineradora de cobre do Brasil, funcionando há meio século no norte da Bahia. Também é a única produtora de cobre metálico do país, com uma planta baiana.

Matopiba muda de nome…

A Coluna informa em primeira mão que será votado e já há consenso para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 246/2020, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), que institui, no artigo 1º, para fins administrativos, a criação da região do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover o seu desenvolvimento sustentável, abrangendo o sul dos Estados do Maranhão e do Piauí, o norte do Estado de Tocantins e o oeste do Estado da Bahia, em poligonal a ser estabelecida pelo Poder Executivo.

… e inclui o Pará…

Após o pedido formalizado pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), apresentado em audiência pública com várias lideranças políticas e sociais da região, construiu-se o entendimento da necessidade da inclusão de parte da região no Estado do Pará, o que justifica a mudança da sigla da região geoeconómica para MAPATOPIBA — compreendendo os Estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí e Bahia.

… e se chamará Mapatopiba

A Coluna teve acesso, com exclusividade ao relatório de voto, e substitutivo do PLP 246/2020, que agora instituíra o MAPATOPIBA (confira aqui).

Trata-se da mais promissora região e talvez a última fronteira em expansão de produção de grãos do mundo.

Riqueza

Em linha direta com o Blog do Zé Dudu o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados comemorou a decisão que “vai gerar milhares de empregos”, adiantou o deputado federal Joaquim Passarinho, que destacou: “Em pouco tempo, a região na faixa do Pará, será uma das mais ricas do país”, profetizou.

Missão diplomática I

Na noite de quarta-feira (8), na Estação das Docas, Helder Barbalho, governador do Pará, promoveu um jantar aos chefes da Missão Diplomática à Amazônia Oriental capitaneada pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão. A comitiva desembarcou e Belém oriunda de Parauapebas.

Missão diplomática II

No período de 8 a 10 de setembro, ação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido por Mourão, conduz embaixadores em visita a municípios do estado do Pará: “uma oportunidade de conhecer a realidade amazônica”, disse o vice-presidente da República em nota.

Nesta sexta-feira (10), a comitiva retorna para Brasília, após a visita em Parauapebas, Carajás, Altamira, Medicilândia e Belém. Leia reportagem especial sobre a missão diplomática aqui.

Efemérides

Nesta segunda-feira (13), comemora-se em todo o Brasil, o “Dia Nacional da Cachaça”, um dos patrimônios nacionais.
Na quarta-feira (15), é o “Dia do Cliente”.
E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (16), comemora-se em todo o mundo, o “Dia Mundial para a Preservação da Camada do Ozônio”, fundamental para conter as mudanças climáticas e o aquecimento do Planeta.

De volta na semana que vem

Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.