Coluna Direto de Brasília #Ed. 168 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Devido a pandemia, o desfile de 7 de setembro não terá as tradicionais arquibancadas, mas os protestos não faltarão

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Destaques da semana I

O governo enviou, no último dia do prazo legal, o Projeto de Lei Orçamentária para 2022. O déficit nas contas públicas do governo vai chegar a apenas meio por cento no ano que vem, o equivalente a quase R$ 50 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário especial do Tesouro, Bruno Funchal, em entrevista coletiva. Confira a reportagem especial aqui.

Destaques da semana II

O ministro da Economia Paulo Guedes comemorou a aprovação, na Câmara, do substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSL-PA), ao Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda, na noite da quarta-feira (1º). Confira os detalhes aqui.

Destaques da semana III

Outra matéria fundamental para o governo andou nesta semana. O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que conserva a estabilidade dos servidores públicos; amplia as possibilidades de contratação temporária; exclui o vínculo de experiência como etapa de concursos; e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e outros cargos.

Enquanto isso…

Enquanto isso, no Senado Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não mexeu um fio de cabelo para evitar a derrota do governo ao rejeitar a Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que criaria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista — apelidada de “pacotão trabalhista” — impondo derrota ao governo e à aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos.

…no Senado

Pacheco sinalizou que a Casa não mais “carimbará” as propostas aprovadas na Câmara, o que irritou e azedou a relação com o presidente Arthur Lira (PP-AL).

Deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), é membro do grupo de trabalho responsável pela modernização do Código de Mineração

Código de mineração I

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) participa intensamente do grupo de trabalho responsável pela modernização do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967) que deve apresentar o relatório final até o início de novembro,  para que a matéria seja votada pelo Plenário da Câmara.

Código de mineração II

O principal objetivo do novo texto é legalizar a atividade no país, para garantir segurança jurídica aos empreendedores e investidores, e também para aumentar a participação do setor minerador no produto interno bruto nacional, atualmente em cerca de 4%.

Código de mineração III

O atual código é de 1967, está desatualizado e a lei inibe inovações e o desenvolvimento tecnológico no setor. Nas discussões, o grupo de trabalho conheceu novas modalidades de exploração mineral adotadas em outros países, como, por exemplo, a extração a seco do minério de ferro, o que dispensa a necessidade de implantação de barragens.

Código de mineração IV

Outra preocupação do grupo de trabalho, segundo explica o coordenador, deputado Roman (Patriota-PR), é regulamentar a utilização do mercúrio na exploração mineral, para evitar a contaminação dos rios e alimentos que chegam à mesa da população e contribuir para a preservação ambiental.

Código eleitoral I

Enquanto a Coluna era fechada, constava na pauta do Plenário da Câmara a convocação de sessão na quinta-feira (2), para dar prosseguimento à votação do projeto do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021). A proposta consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.

Código eleitoral II

Também pela manhã, a relatora do projeto, deputada Margarete Coelho (PP-PI), e diversos líderes e deputados fariam uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira, para definir como será a tramitação da matéria e a abrangência do texto que irá a voto.

Código eleitoral III

O projeto foi apresentado pelo grupo de trabalho composto por representantes de diversos partidos e instituído para analisar o assunto. Com cerca de 900 artigos, uma das inovações na legislação é a autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional).

Código eleitoral IV

Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

Segundo o texto, o partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

Indígenas estão promovendo diariamente protestos na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Marco temporal I

O julgamento do “marco temporal” indígena foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, devido ao adiantado da hora e foi retomado na quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Marco temporal II

A medida é defendida por ruralistas, determinando que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

Marco temporal III

O plenário do STF abriu as atividades da semana com a continuidade do julgamento do recurso que discute o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas. Na última semana, o ministro Edson Fachin apresentou seu relatório e, na sessão da quarta-feira (1º), o julgamento foi retomado com manifestações de partes e de terceiros interessados no processo.

Marco legal das ferrovias

O presidente Jair Bolsonaro assinou a MP (Medida Provisória) criando o Marco Legal das Ferrovias, que poderá ser muito benéfico para a região Norte do país, reacendendo o sonho da construção da Fepasa — a Ferrovia do Pará. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que apresentará os primeiros projetos de ferrovias pelo regime de autorização e viabilizados pela MP.

Novas linhas

Os grupos responsáveis devem protocolar requerimentos de construção de novas linhas férreas voltadas para o transporte de cargas: São Mateus (ES)-Ipatinga (MG), um ramal saindo da Estrada de Ferro Carajás e chegando ao futuro terminal portuário de Alcântara (MA), pelo menos duas “short lines” da Ferroeste – entre o Paraná e Mato Grosso do Sul. Serão cerca de R$ 32 bilhões em recursos privados.

Câmara atende caminhoneiros

Deputados aprovaram medida provisória (MP 1.050/2021) que flexibiliza regras para o transporte de cargas e atende reivindicações dos caminhoneiros.

O que mudou?

A MP aumenta a tolerância para o excesso de peso por eixo nos caminhões de carga sem aplicação de multas. Essa tolerância hoje é de 10% e, com a MP, sobe para 12,5% acima do peso máximo permitido. A medida vale também para ônibus de passageiros.

Inflação…

Com uma inflação que não dá trégua desde o ano passado, os preços de muitos itens básicos, como comida, conta de luz e gasolina nunca estiveram tão altos. Isso está levando os brasileiros a não mais encherem os carrinhos, levando menos itens para casa — embora o desembolso siga aumentando.

…em alta

Os dados mais recentes do IBGE mostraram que, em junho, as vendas do varejo no país, em volume, caíram 1,7% na comparação com maio. Por outro lado, o faturamento do setor no mesmo mês subiu, com uma alta de 1,5%. Ou seja, os consumidores compraram menos coisas e mesmo assim gastaram mais. E isso não necessariamente significa que os lojistas estão ampliando os lucros, já que os produtos da indústria estão chegando ainda mais caros para eles também.

PanAmazônia instala o Capítulo Porto Velho da entidade em Roraima

PanAmazônia em expansão…

Dirigentes da PanAmazônia estão satisfeitos com o sucesso da instalação do escritório da entidade em Porto Velho (RO), na última nesta sexta-feira (27). Na ocasião foi dada posse aos dirigentes da Mesa da Associação PanAmazônia na cidade, que será dirigida por Adélio Barofaldi, presidente do Grupo empresarial Rovema. A cerimônia de posse foi seguida de almoço de confraternização com antigos é novos associados da entidade.

…na Amazônia Legal…

A associação aproveitou a presença de alguns de seus diretores em Porto Velho para entregar ao Conselheiro João Paulo Lima, Diretor da SEAX, a medalha comemorativa dos dez anos da Associação PanAmazônia. Coube ao conselheiro Maurício Benzecry lhe outorgar a honraria.

…para o desenvolvimento nacional

Com a instalação da Mesa da PanAmazônia em Porto Velho, espera-se fortalecer a rede de associados em Rondônia e ampliar a capacidade de consecução da missão institucional da entidade, com foco na promoção de uma agenda liberal de cooperação empresarial como instrumentos para a prosperidade regional, conforme destacou Belisário Arce, diretor-executivo da associação.

Outros estados

O presidente do Conselho Diretor, Alexandre Zucatelli. disse à coluna que o cronograma deste ano de expansão da entidade está sendo cumprido à risca. Trata-se de um processo demorado devido os critérios do Conselho, mas que não poderia ser do melhor do que vem ocorrendo: “Nossa grande alegria é a qualidade das pessoas que abraçam a causa de tornar a Amazônia um lugar de prosperidade e inovação, justiça social e preservação do meio ambiente”, resumiu o líder empresarial.

Balsa-indústria de açaí

A Bertolini investiu R$ 20 milhões na primeira balsa-indústria de açaí do Brasil. A intenção é reduzir o tempo entre a colheita e o processamento no Amazonas, além de evitar intermediários, comprando diretamente dos produtores.

Inovação

A embarcação é um colosso de tecnologia e conta com soluções sustentáveis e alta tecnologia, e vai operar nas calhas dos rios Madeira, Solimões, Amazonas, Juruá, Purus e Japurá. O açaí a ser processado na balsa será comprado diretamente dos produtores, em comunidades ribeirinhas do interior do Amazonas.

Efemérides

Nesta sexta-feira (3), este Colunista completa uma volta completa em torno do Sol. Comemora-se o “Dia do Biólogo”.
No domingo (5), uma das efemérides mais importantes do país: é o “Dia da Amazônia” e também o “Dia do Irmão”.
Na segunda-feira (6), é o “Dia do Alfaiate” e o “Dia do Sexo”.
Na terça-feira (7), o país comemora a “Independência do Brasil”, com manifestações esperadas em todo o Brasil.

De volta na semana que vem

Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina já está disponível para todos, tome as duas doses do imunizante e continue usando máscaras, álcool em gel nas mãos e evite lugares onde houver aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre.
Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.