Coluna Direto de Brasília #Ed. 161 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Destaques da semana

No meio da semana o presidente foi transferido para São Paulo para passar por “um tratamento clínico conservador”, de acordo com a equipe médica que o acompanha. O objetivo é tentar reverter, sem cirurgia, a obstrução intestinal diagnosticada na quarta-feira (14), que levou Bolsonaro a sentir fortes dores e ter crises de soluços, entre outros sintomas.

Licença?

O governo não mencionou a possibilidade de o presidente se licenciar do cargo durante o tratamento. O vice Hamilton Mourão já estava a caminho de Angola e não alterou a agenda. Em caso de afastamento do chefe do Executivo e ausência do vice, quem assume a Presidência é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).

Sacola com muito capilé em maços de real, euro e dólar, encontrados num dos endereços do japonês da federal na capital do tucupí

Japonês da Federal

O japonês da federal — versão tucupí — delegado Everaldo Eguchi, que chegou ao 2º turno na disputa à Prefeitura de Belém nas eleições de 2020, é suspeito de atos nada republicanos no exercício de suas funções, e foi afastado por determinação judicial em operação na quarta-feira (14).

Capilé na bolsa

Dentre outras coisas, foi apreendida uma mala com maços notas de R$ 50,00 e R$ 100,00, num dos endereços do xerife, mas até agora não se sabe o valor apreendido.
Buscas e apreensões ocorreram em Belém, Marabá, Parauapebas e Goianésia do Pará, em endereços de empresários, digamos, honestíssimos, até que se prove o contrário, embora todo o sul do Pará saiba de quem se trata.

Mudanças…

A Câmara dos Deputados corre contra o relógio para aprovar uma reforma eleitoral que muda as regras a tempo de valerem já nas eleições de 2022. A tarefa cabe à comissão que tem como objetivo discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita para modificar diferentes aspectos do sistema eleitoral.

…até outubro…

Parlamentares têm a expectativa de fazer com que a proposta seja votada na Câmara já em julho para ir ao Senado e lá receber o aval definitivo do Congresso antes do início de outubro, que é o prazo limite para que as modificações sejam aplicadas na disputa do ano que vem.

…para valer em 2022

Pelo que se sabe até agora das costuras, em meio às variadas propostas, duas têm ganhado corpo: o “distritão”, que simplifica a eleição para deputado federal como transição para o “distritão misto”; e a implantação de algum mecanismo que incremente de fato a presença das mulheres no parlamento, como cotas para deputadas e vereadoras.

Distritão…

O “distritão” funciona do seguinte modo: são eleitos deputados federais os candidatos mais votados, de acordo com as vagas previamente definidas para cada Estado. Nenhum outro fator é levado em conta além da votação recebida por candidato. No atual sistema, contando com os votos dos partidos, há pessoas eleitas com menos votos de outros que não se elegem.

…pode ser uma…

O modelo, embora mais simples e aparentemente mais justo, é contestado por lideranças políticas por enfraquecer os partidos. Para os defensores do modelo atual, a votação proporcional ajuda a fazer com que os posicionamentos partidários e coletivos sejam valorizados e garantam mais representatividade no parlamento.

…arapuca

A ideia do distritão é rechaçada pelo líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS). Segundo o parlamentar, o partido se mobilizará para evitar que a proposta avance: “Se é para fazer uma reforma para piorar, é melhor não fazer nada.”

Distorções

As distorções do sistema proporcional são habitualmente apontadas como criadoras de uma injustiça eleitoral. Na eleição de 2018, por exemplo, Miguel Haddad (PSDB), com 86.042 votos, não cnseguiu se eleger deputado federal por São Paulo. Já Guiga Peixoto (PSL), com 31.178 votos, conseguiu uma vaga na Câmara pelo mesmo Estado.

Quando agosto chegar

O presidente da comissão especial que analisa a PEC do Voto Impresso, deputado Paulo Martins (PSC-PR), comunicou na quarta-feira (14) que a análise do projeto ficará apenas para agosto, após o recesso parlamentar.

Justificativa

Martins, após uma série de adiamentos, disse que a ideia era colocar o texto em votação em reunião agendada para ontem, quinta-feira (15). Mas o encontro teve de ser cancelado após o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) convocar reunião do Congresso Nacional, com participação de senadores e deputados, para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que, por sinal, recebeu recorde de emendas.

Esperta

Com pesquisas que apontam que não será reeleita nem com “reza braba”, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), considerada a maior traidora do setor rural no Congresso Nacional, está cuidando de seu futuro tipo prêmio da Mega-Sena.
A ambiciosa política, calculou que pode emplacar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União, marcada para agosto.
Nada como o dito popular para definir a situação: “Farinha pouca, meu pirão primeiro!

Sergio Moro será candidato?

Moro no circuito I

Residindo nos Estados Unidos, onde trabalha como consultor de uma empresa privada, o ex-juiz da Lava Jato esteve em Brasília esta semana, onde teve reuniões num hotel para tratar do seu futuro político.

Moro no circuito II

Integrantes do partido Podemos e empresários afirmam que o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal tem sinalizado a eles que, a depender do apoio que receber, poderá se lançar candidato a presidente em 2022.

Desejos I

Pesquisa do Instituto Vox Populi encomendada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que a pandemia tem feito o brasileiro manter o desejo por contratar ou permanecer vinculado a um plano de saúde, e fez crescer a vontade da população em adquirir carro próprio, aparelhos celulares, computadores e ter acesso à Internet de alta velocidade.

Desejos II

Assim como nas cinco edições anteriores da pesquisa, que acontece a cada dois anos, contar com um plano de saúde é o terceiro maior desejo do brasileiro, atrás de casa própria e educação. De acordo com José Cechin, superintendente do IESS, o período da pandemia e as novas necessidades frente ao isolamento social, como o trabalho e o ensino remotos, e a telemedicina, por exemplo, justificam as menções às tecnologias.

Bancada do Pará

Às vésperas do recesso parlamentar do meio do ano (18 a 31 de julho), a Coluna concluiu e publica nesta edição, o resultado do levantamento da produtividade dos parlamentares que compõem a Bancada do Pará no Congresso Nacional. No total, são 17 deputados federais e 3 senadores.
O leitor confere no quadro abaixo o ranking final de quais são os mais influentes, produtivos, assíduos e econômicos parlamentares do Pará nas duas Casas do Congresso Nacional.

Parlamentares mais assíduos da Bancada do Pará

Parlamentares mais assíduos da Bancada do Pará

Parlamentares com mais discursos em Plenário

Parlamentares da Bancada do Pará que mais utilizam a Tribuna do Plenário

Parlamentares que mais projetos apresentaram

Parlamentares que mais projetos apresentaram

Parlamentares com mais relatorias de outros projetos

Parlamentares com mais relatorias de outros projetos

Parlamentares com maiores gastos

Parlamentares com maiores gastos

Quadro da atividade legislativa

Os quadros reúnem os principais critérios da atividade parlamentar, tais como: propostas apresentadas, relatorias, discursos, votações, presenças em Plenário e Comissões.
Confira se o congressista que você elegeu senador ou deputado fez valer o seu voto.

Após aprovação da LDO 2022, congressistas entram em recesso de 18 a 32 de julho

Senado aprovou

Em sessão do Congresso Nacional iniciada na tarde da quinta-feira (15), no fechamento da Coluna, os senadores aprovaram, com 40 votos a favor e 33 contrários, projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de (LDO 2022). O PLN 3/2021 teve parecer do deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O texto vai à sanção e o Congresso entra em recesso de 18 a 31 de julho, retomando os trabalhos no dia 1º de agosto.

Câmara aprovou

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15), a LDO 2020 na sessão iniciada às 16h. Logo depois, os senadores votaram e aprovaram a proposta.
Para votar o relatório, que foi apresentado somente na noite de quarta-feira (14), às 23h50, a CMO abriu mão de um prazo regimental de três dias de análise.

Prioridades

O relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) incorporou como prioridades:

-Programa Nacional de Imunização (PNI);

-Agenda para a primeira infância;

-Despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a municípios de até 50 mil habitantes; e

-Ampliação da infraestrutura da rede de atendimento oncológico.

Ressalvas ao contingenciamento

O relatório destacou ações e programas que terão os recursos poupados de contingenciamento em 2022. Entre as iniciativas para resguardar os recursos de contingenciamento, estão ações voltadas às despesas com os seguintes itens:

-realização do Censo Demográfico, Agropecuário e Geográfico, pelo IBGE;

– Segurança pública;

-Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino em Tempo Integral;

– Universalização do acesso à Internet com apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; e

-Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária e Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária, no âmbito da Embrapa.

Eleições

Vários parlamentares criticaram o aumento dos recursos para financiamento eleitoral em 2022, que, pelo relatório, passarão de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

“Fundo eleitoral não democratiza, uma vez que o dinheiro se concentra na mão de caciques eleitorais, que fazem a distribuição com os critérios que eles julgam legítimos. Em um país sem saneamento e com escolas fechadas há um ano e meio, é um absurdo destinar R$ 6 bilhões para fazer campanha política. Essa não é a prioridade”, criticou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) que votou contra o aumento de recursos.

Estimativas para 2022

O relatório da LDO elaborado pelo deputado Juscelino Filho manteve as estimativas do governo para a economia no ano que vem: salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%. No entanto, o relator considera os parâmetros macroeconômicos conservadores, diante da expectativa de reaquecimento da economia.

Readequação

Com isso, o Congresso poderá modificar as políticas públicas para adequá-las ao novo cenário. A estimativa poderá já constar do projeto de lei orçamentária para 2022, que será encaminhado ao Congresso em agosto.

A LDO prevê um déficit de R$ 170,474 bilhões nas contas públicas do governo federal em 2022, o equivalente a 1,9% do PIB.

O relatório garantiu recursos para concursados da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e para o reajuste de agentes comunitários de saúde.

Execução do Orçamento

O projeto original do Poder Executivo modificava as regras de antevigência para execução do Orçamento, que têm validade enquanto a lei orçamentária não for sancionada. É o que aconteceu com o Orçamento de 2021, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro somente em 22 de abril.

Restrições

O texto original previa a autorização para a execução de praticamente todas as programações. No entanto, o relatório de Juscelino Filho restringiu a execução provisória apenas às despesas correntes inadiáveis, além das obrigatórias.

Com isso, será necessário aguardar a aprovação e a sanção do projeto de lei orçamentária para 2022 para dar início à execução regular das despesas de capital ou das despesas correntes que não sejam inadiáveis.

Municípios

O relatório permite a transferência de recursos a municípios com até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Esse dispositivo já constava no PLN 2/2021, que alterava a LDO deste ano; foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, porém depois restabelecido pelo Congresso após a derrubada do veto. “Isso dá a possibilidade a políticas públicas chegarem a municípios que enfrentam dificuldades de antigos gestores”, disse Juscelino Filho.

Salário mínimo

Parlamentares da oposição cobraram o reajuste do salário mínimo com a incorporação do aumento real do PIB em 2019.

A comissão rejeitou destaque do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para reajuste maior do salário mínimo. A LDO não pode fixar salário mínimo e esse assunto tem de ser tratado por lei específica, argumentou o relator.

“Orçamento secreto”

O relatório também foi criticado por causa da recolocação das emendas de relator-geral ao Orçamento (RP9).

“Essas emendas foram classificadas recentemente como orçamento secreto. É um grave erro que o Parlamento comete na forma de distribuir recursos. Não vai terminar bem”, apontou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), para quem falta transparência na elaboração do parecer.

Recorde

Além das emendas ao anexo, foram apresentadas outras 1.890 ao texto, totalizando 2.663 emendas. Segundo a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB/MG), é um recorde. Como comparação, no ano passado foram apresentadas 2.232 emendas ao projeto da LDO 2021.

Efemérides

Nesta sexta-feira (16), comemora-se o “Dia do Comerciante”. E, fechando o ciclo da semana, na segunda-feira (19), é o “Dia Nacional do Futebol”.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.