Coluna Direto de Brasília #Ed. 147 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Na foto, equipe do Ministério da Infraestrutura comemora sucesso dos três leilões da Infra Week, na Bolsa de Valores de São Paulo

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Infra Week I

Mais uma vez a excelência técnica do Ministério da Infraestrutura (MInfra), comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, superou as expectativas da pasta na abertura da Infra Week na quarta-feira (7).

Infra Week II

O ministro Tarcísio ressaltou, após o primeiro dos três leilões que serão feitos esta semana, que o programa de concessões brasileiro é uma grande oportunidade para os investidores. Além dos aeroportos, na quinta-feira (8), foram realizados o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, e o arrendamento de 5 terminais portuários, nesta sexta-feira (9).

Arrematantes

O consórcio Vinci Airports e a Companhia de Participações em Concessões venceram na quarta-feira (7) os leilões da 6ª rodada de concessões de aeroportos, promovida pelo MInfra, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

(Crédito: Infográfico)

Blocos leiloados

Foram ofertados na B3 [Bolsa de Valores], em São Paulo, 22 terminais agrupados em três blocos, Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os investimentos de R$ 6,1 bilhões previstos, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões com registro de um inacreditável ágio de mais 9.000%.

Receita I

Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, ao comentar o êxito dos leilões, que concederam 22 aeroportos espalhados por 12 estados, mostra como é a “receita do bolo” para prefeitos e governadores copiarem.

Receita II

Segundo o executivo, prefeitos e governadores precisam averiguar como funciona o sistema do Programa de Parceria de Investimentos que ajuda na coordenação das iniciativas, para que os governos sejam apoiados pelas “fábricas de projetos” do BNDES e da Caixa e por bancos multilaterais.

Receita III

“O Brasil é um país com muitas oportunidades de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A Abdib compilou no Livro Azul da Infraestrutura os projetos listados nos programas do governo federal, Estados e Distrito Federal. Hoje, todos os Estados preparam concessões e parcerias para atrair investimento privado”, destacou Tadini.

Receita IV

De acordo com Venilton Tadini, do lado empresarial, há apetite dos investidores. “Além do resultado em si [do leilão], foi um bom sinal contar com a participação de muitas empresas nacionais e estrangeiras que têm visão de longo prazo e crença no desenvolvimento do País”, ressaltou.

Receita V

O presidente executivo da Abdib conclui sua análise destacando: “Que o Congresso vote as reformas regulatórias restantes e que governadores e prefeitos insistam em preparar bons programas de concessão. A economia precisará de um ambiente de negócios saudável para voltar a crescer e as concessões precisam ser complementadas com investimento público na infraestrutura”, concluindo quais são os ingredientes necessários para prefeitos e governadores aprenderem a “receita para que o bolo” dê certo.

Wlad condenado…

O ex-deputado federal Wladimir Costa foi condenado por danos morais e deverá pagar à jornalista Basília Rodrigues, da CNN, uma indenização no valor de R$ 15 mil (com correção e pagamento dos honorários advocatícios da defesa da repórter) por um ato cometido em 2017. Costa recorreu da decisão e nesta semana foi marcada audiência prevista para junho. A sentença da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) é de outubro do ano passado, mas só foi revelada agora.

…no STF

Basília, que atuava na época na rádio CBN/Brasília, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme sentença, a profissional estava trabalhando quando perguntou ao então deputado se ele poderia mostrar uma suposta tatuagem feita por ele com o nome “Temer”, “momento em que o requerido olhou diretamente para a requerente de cima abaixo sorrindo ironicamente e disse ‘para você, só se for de corpo inteiro’”.

…recorreu

Depois disso, Basília publicou um texto intitulado “Um ensaio sobre a idiotice” em sua página no Facebook, na qual narra o ocorrido e critica a atenção dada ao deputado pela tatuagem, quando ele foi amplamente questionado se era definitiva ou temporária, mas não quis mostrar a jornalistas. Em resposta, o então parlamentar pegou fotos da jornalista e publicou, junto com um texto, em sua rede social que, conforme aponta a ofendida no processo, trazia “agressões depreciativas, ferindo a honra objetiva e subjetiva da autora”.

Convocado

Requerimento aprovado na quarta-feira (7), de autoria do deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA) convocando o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos para prestar esclarecimentos em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, criou constrangimento e deve ter consequências políticas, a depender do que Vasconcelos disser perante o colegiado.

Passar a limpo

Na opinião da maioria dos membros da comissão da Câmara dos Deputados, não se negocia, em hipótese nenhuma, com criminosos. A encrenca veio à tona após vazamento de áudios atribuídos a supostos diálogos de membros da cúpula do sistema penitenciário paraense com líderes do Comando Vermelho num acordo de “arrepiar os cabelos”, e Éder Mauro quer passar a história a limpo na comissão.

Reeleição ameaçada

Os governadores que não responderem aos questionamentos de procuradores federais sobre como aplicaram os recursos federais enviados aos Estados para combate à Covid-19 terão sérios problemas políticos para conseguirem tentar a reeleição em 2022, comenta-se nos bastidores de Brasília.

E nós?

Empresários do Norte e Nordeste aguardam contato da Presidência da República para jantar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um deles, consultado pela Coluna resume: “O Brasil não está restrito a São Paulo. Norte e Nordeste juntos elegem qualquer presidente da República em qualquer eleição”. O recado foi dado após jantar de Bolsonaro com empresários de São Paulo na quarta-feira (7).

Sem relator

A secretaria do TCU, que cuida de questões orçamentárias (Semag), não sabe até agora quem será o ministro relator do problemático Orçamento 2021. Enquanto isso os prazos estão correndo. A secretaria já elaborou um relatório mostrando todos os problemas, perguntando quem será o relator e já pedindo para fazer diligências para tentar desvendar a confusão dos números desse “samba do crioulo doido” que é o orçamento aprovado no Congresso.

Problemas a perder de vista

Quem leu o relatório disse que o orçamento está cheio de erros. O governo superestimou as despesas da Previdência. O erro principal foi não contar com o efeito da reforma da Previdência. No projeto de Orçamento, o cálculo foi que o gasto seria de R$ 712 bilhões. Sete bilhões a mais do que de fato será. O relator do orçamento fez o oposto, subestimou em sete bilhões e projetou R$ 698 bilhões. Ou seja, o relator pedalou ao reduzir despesa obrigatória artificialmente, mas o governo pedalou ao contrário ao exagerar o gasto da previdência esse ano.
— Lembrando que “pedaladas fiscais”, derrubam uma presidenta.

Apetite

A dança das cadeiras promovida pelo presidente Jair Bolsonaro em seis pastas da Esplanada dos Ministérios não agradou totalmente a base aliada do governo dentro do Congresso Nacional. Agora, integrantes do Centrão trabalham nos bastidores para que ao menos outros dois ministros sejam demitidos pelo Executivo.

Bola da vez

Segundo o que vazou em conversas de líderes partidários, a “bola da vez” são os titulares do Meio Ambiente e da Educação. Na primeira pasta a pressão vem com as alegações de que Ricardo Salles tem atrapalhado acordos comerciais. Já na Educação, a alegação é que Milton Ribeiro é como se não existisse: não apresenta nada relevante, muito menos uma solução para a suspensão das aulas presenciais há mais de um anos e três meses.
— Sem Educação essa geração brasileira estará perdida.

Senador Paulo Rocha (PT-PA)

Falta a Câmara

Projeto de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), já aprovado no Senado, foi aprovado a unanimidade na quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Projeto de Lei 4528/2020 elimina a necessidade de uma série de documentos que atrasam a contratação de crédito. As medidas serão adotadas de forma emergencial devido à pandemia do novo coronavírus e facilita os empréstimos nos bancos públicos e em alguns casos, também nos bancos privados, até 31 de dezembro de 2021.

Menos burocracia

O projeto do senador paraense torna obrigatório que os bancos públicos não exijam documentos como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), quitação com a Justiça Eleitoral (no caso dos eleitores), apresentação de certidão negativa de débito e na inscrição da dívida ativa da União. Também elimina a necessidade de comprovação de quitação de tributos fiscais e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e regularidade com o FGTS — exceto em operações com recursos do fundo

Menos burocracia I

As normas também podem ser aplicáveis a instituições financeiras privadas, mas apenas no que “for cabível”. O texto também modifica permanentemente o Código Civil, eliminando a exigência de seguro para que veículos possam ser penhorados. Segundo Paulo Rocha, as empresas estão “sufocadas” devido ao período de crise e precisam de forma urgente de medidas que visem diminuir a burocracia para a tomada de empréstimos

Menos burocracia II

“A aprovação simbólica na CCJ, com orientação favorável de todos os partidos, mostra que há oposição política convergente para a aprovação de matéria de combate à pandemia e seus efeitos neste momento de crise sanitária global. Há união em torno de matérias que visem a retomada do crescimento econômico. Muito em breve o projeto será sancionado e ajudará a manter milhares de empregos no país neste ano”, avaliou o senador.

Menos burocracia IV

As instituições financeiras que participam do Programa Emergencial de Suporte a Empregos também ficam impedidas de cobrar tarifas por saques ou pela transferência a outras contas, como empresários, sociedades simples, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, entre outras.

Tramitação final

A matéria segue agora para as comissões de Agricultura e Finanças e Tributação. Aprovado nos dois colegiados — o que deve ocorrer nas próximas semanas, o projeto seguirá para a decisão final no plenário da Câmara.

Deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Combustíveis

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em audiência deliberativa no colegiado, disse querer que seja realizada uma série de audiências para ouvir os donos de Postos de Combustíveis, Distribuidoras e representantes da Petrobrás, para uma completa avaliação das razões e o que pode ser efetivamente feito para que o preço dos combustíveis contribuam para o desenvolvimento do país.
— Do jeito que está ninguém suporta mais.

Resultado

Na edição anterior a enquete da Coluna perguntou aos leitores: “Você concorda com o fechamento total do comércio da sua cidade para conter a Covid-19?”
Clique aqui e confira o resultado.

Enquete da semana

Nesta edição, a pergunta da enquete da semana é: “Você acha que o novo valor a ser pago pelo governo federal do novo auxílio emergencial atende às necessidades de uma família durante o mês?”
Clique aqui e participe, na próxima edição será publicado o resultado.

Efemérides

No sábado (10), comemora-se o “Dia da Engenharia” e o “Dia do Golfista”. No domingo (11), a comemoração é pelo “Dia da Escola de Samba”. Na terça-feira (13), comemora-se no Brasil o “Dia do Jovem”, e no Mundo, o “Dia Internacional do Beijo”. Na quarta-feira (14), o “Dia do Café”, a bebida predileta deste colunista e na quinta-feira (15), o “Dia do Desenhista”, uma profissão que gostaria de ter aprendido porque me fascina.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.