Infra Week I
Mais uma vez a excelência técnica do Ministério da Infraestrutura (MInfra), comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, superou as expectativas da pasta na abertura da Infra Week na quarta-feira (7).
Infra Week II
O ministro Tarcísio ressaltou, após o primeiro dos três leilões que serão feitos esta semana, que o programa de concessões brasileiro é uma grande oportunidade para os investidores. Além dos aeroportos, na quinta-feira (8), foram realizados o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, e o arrendamento de 5 terminais portuários, nesta sexta-feira (9).
Arrematantes
O consórcio Vinci Airports e a Companhia de Participações em Concessões venceram na quarta-feira (7) os leilões da 6ª rodada de concessões de aeroportos, promovida pelo MInfra, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Blocos leiloados
Foram ofertados na B3 [Bolsa de Valores], em São Paulo, 22 terminais agrupados em três blocos, Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os investimentos de R$ 6,1 bilhões previstos, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões com registro de um inacreditável ágio de mais 9.000%.
Receita I
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, ao comentar o êxito dos leilões, que concederam 22 aeroportos espalhados por 12 estados, mostra como é a “receita do bolo” para prefeitos e governadores copiarem.
Receita II
Segundo o executivo, prefeitos e governadores precisam averiguar como funciona o sistema do Programa de Parceria de Investimentos que ajuda na coordenação das iniciativas, para que os governos sejam apoiados pelas “fábricas de projetos” do BNDES e da Caixa e por bancos multilaterais.
Receita III
“O Brasil é um país com muitas oportunidades de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A Abdib compilou no Livro Azul da Infraestrutura os projetos listados nos programas do governo federal, Estados e Distrito Federal. Hoje, todos os Estados preparam concessões e parcerias para atrair investimento privado”, destacou Tadini.
Receita IV
De acordo com Venilton Tadini, do lado empresarial, há apetite dos investidores. “Além do resultado em si [do leilão], foi um bom sinal contar com a participação de muitas empresas nacionais e estrangeiras que têm visão de longo prazo e crença no desenvolvimento do País”, ressaltou.
Receita V
O presidente executivo da Abdib conclui sua análise destacando: “Que o Congresso vote as reformas regulatórias restantes e que governadores e prefeitos insistam em preparar bons programas de concessão. A economia precisará de um ambiente de negócios saudável para voltar a crescer e as concessões precisam ser complementadas com investimento público na infraestrutura”, concluindo quais são os ingredientes necessários para prefeitos e governadores aprenderem a “receita para que o bolo” dê certo.
Wlad condenado…
O ex-deputado federal Wladimir Costa foi condenado por danos morais e deverá pagar à jornalista Basília Rodrigues, da CNN, uma indenização no valor de R$ 15 mil (com correção e pagamento dos honorários advocatícios da defesa da repórter) por um ato cometido em 2017. Costa recorreu da decisão e nesta semana foi marcada audiência prevista para junho. A sentença da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) é de outubro do ano passado, mas só foi revelada agora.
…no STF
Basília, que atuava na época na rádio CBN/Brasília, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme sentença, a profissional estava trabalhando quando perguntou ao então deputado se ele poderia mostrar uma suposta tatuagem feita por ele com o nome “Temer”, “momento em que o requerido olhou diretamente para a requerente de cima abaixo sorrindo ironicamente e disse ‘para você, só se for de corpo inteiro’”.
…recorreu
Depois disso, Basília publicou um texto intitulado “Um ensaio sobre a idiotice” em sua página no Facebook, na qual narra o ocorrido e critica a atenção dada ao deputado pela tatuagem, quando ele foi amplamente questionado se era definitiva ou temporária, mas não quis mostrar a jornalistas. Em resposta, o então parlamentar pegou fotos da jornalista e publicou, junto com um texto, em sua rede social que, conforme aponta a ofendida no processo, trazia “agressões depreciativas, ferindo a honra objetiva e subjetiva da autora”.
Convocado
Requerimento aprovado na quarta-feira (7), de autoria do deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD-PA) convocando o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos para prestar esclarecimentos em audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, criou constrangimento e deve ter consequências políticas, a depender do que Vasconcelos disser perante o colegiado.
Passar a limpo
Na opinião da maioria dos membros da comissão da Câmara dos Deputados, não se negocia, em hipótese nenhuma, com criminosos. A encrenca veio à tona após vazamento de áudios atribuídos a supostos diálogos de membros da cúpula do sistema penitenciário paraense com líderes do Comando Vermelho num acordo de “arrepiar os cabelos”, e Éder Mauro quer passar a história a limpo na comissão.
Reeleição ameaçada
Os governadores que não responderem aos questionamentos de procuradores federais sobre como aplicaram os recursos federais enviados aos Estados para combate à Covid-19 terão sérios problemas políticos para conseguirem tentar a reeleição em 2022, comenta-se nos bastidores de Brasília.
E nós?
Empresários do Norte e Nordeste aguardam contato da Presidência da República para jantar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um deles, consultado pela Coluna resume: “O Brasil não está restrito a São Paulo. Norte e Nordeste juntos elegem qualquer presidente da República em qualquer eleição”. O recado foi dado após jantar de Bolsonaro com empresários de São Paulo na quarta-feira (7).
Sem relator
A secretaria do TCU, que cuida de questões orçamentárias (Semag), não sabe até agora quem será o ministro relator do problemático Orçamento 2021. Enquanto isso os prazos estão correndo. A secretaria já elaborou um relatório mostrando todos os problemas, perguntando quem será o relator e já pedindo para fazer diligências para tentar desvendar a confusão dos números desse “samba do crioulo doido” que é o orçamento aprovado no Congresso.
Problemas a perder de vista
Quem leu o relatório disse que o orçamento está cheio de erros. O governo superestimou as despesas da Previdência. O erro principal foi não contar com o efeito da reforma da Previdência. No projeto de Orçamento, o cálculo foi que o gasto seria de R$ 712 bilhões. Sete bilhões a mais do que de fato será. O relator do orçamento fez o oposto, subestimou em sete bilhões e projetou R$ 698 bilhões. Ou seja, o relator pedalou ao reduzir despesa obrigatória artificialmente, mas o governo pedalou ao contrário ao exagerar o gasto da previdência esse ano.
— Lembrando que “pedaladas fiscais”, derrubam uma presidenta.
Apetite
A dança das cadeiras promovida pelo presidente Jair Bolsonaro em seis pastas da Esplanada dos Ministérios não agradou totalmente a base aliada do governo dentro do Congresso Nacional. Agora, integrantes do Centrão trabalham nos bastidores para que ao menos outros dois ministros sejam demitidos pelo Executivo.
Bola da vez
Segundo o que vazou em conversas de líderes partidários, a “bola da vez” são os titulares do Meio Ambiente e da Educação. Na primeira pasta a pressão vem com as alegações de que Ricardo Salles tem atrapalhado acordos comerciais. Já na Educação, a alegação é que Milton Ribeiro é como se não existisse: não apresenta nada relevante, muito menos uma solução para a suspensão das aulas presenciais há mais de um anos e três meses.
— Sem Educação essa geração brasileira estará perdida.
Falta a Câmara
Projeto de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), já aprovado no Senado, foi aprovado a unanimidade na quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Projeto de Lei 4528/2020 elimina a necessidade de uma série de documentos que atrasam a contratação de crédito. As medidas serão adotadas de forma emergencial devido à pandemia do novo coronavírus e facilita os empréstimos nos bancos públicos e em alguns casos, também nos bancos privados, até 31 de dezembro de 2021.
Menos burocracia
O projeto do senador paraense torna obrigatório que os bancos públicos não exijam documentos como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), quitação com a Justiça Eleitoral (no caso dos eleitores), apresentação de certidão negativa de débito e na inscrição da dívida ativa da União. Também elimina a necessidade de comprovação de quitação de tributos fiscais e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e regularidade com o FGTS — exceto em operações com recursos do fundo
Menos burocracia I
As normas também podem ser aplicáveis a instituições financeiras privadas, mas apenas no que “for cabível”. O texto também modifica permanentemente o Código Civil, eliminando a exigência de seguro para que veículos possam ser penhorados. Segundo Paulo Rocha, as empresas estão “sufocadas” devido ao período de crise e precisam de forma urgente de medidas que visem diminuir a burocracia para a tomada de empréstimos
Menos burocracia II
“A aprovação simbólica na CCJ, com orientação favorável de todos os partidos, mostra que há oposição política convergente para a aprovação de matéria de combate à pandemia e seus efeitos neste momento de crise sanitária global. Há união em torno de matérias que visem a retomada do crescimento econômico. Muito em breve o projeto será sancionado e ajudará a manter milhares de empregos no país neste ano”, avaliou o senador.
Menos burocracia IV
As instituições financeiras que participam do Programa Emergencial de Suporte a Empregos também ficam impedidas de cobrar tarifas por saques ou pela transferência a outras contas, como empresários, sociedades simples, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, entre outras.
Tramitação final
A matéria segue agora para as comissões de Agricultura e Finanças e Tributação. Aprovado nos dois colegiados — o que deve ocorrer nas próximas semanas, o projeto seguirá para a decisão final no plenário da Câmara.
Combustíveis
O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em audiência deliberativa no colegiado, disse querer que seja realizada uma série de audiências para ouvir os donos de Postos de Combustíveis, Distribuidoras e representantes da Petrobrás, para uma completa avaliação das razões e o que pode ser efetivamente feito para que o preço dos combustíveis contribuam para o desenvolvimento do país.
— Do jeito que está ninguém suporta mais.
Resultado
Na edição anterior a enquete da Coluna perguntou aos leitores: “Você concorda com o fechamento total do comércio da sua cidade para conter a Covid-19?”
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Enquete da semana
Nesta edição, a pergunta da enquete da semana é: “Você acha que o novo valor a ser pago pelo governo federal do novo auxílio emergencial atende às necessidades de uma família durante o mês?”
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Efemérides
No sábado (10), comemora-se o “Dia da Engenharia” e o “Dia do Golfista”. No domingo (11), a comemoração é pelo “Dia da Escola de Samba”. Na terça-feira (13), comemora-se no Brasil o “Dia do Jovem”, e no Mundo, o “Dia Internacional do Beijo”. Na quarta-feira (14), o “Dia do Café”, a bebida predileta deste colunista e na quinta-feira (15), o “Dia do Desenhista”, uma profissão que gostaria de ter aprendido porque me fascina.
De volta na semana que vem
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Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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