Coluna Direto de Brasília #Ed. 137 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Eleição na Câmara

A quatro dias das eleições à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa da presidência Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está abrindo vantagem contra seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa. Cada vez mais deputados vêm migrando do núcleo de Baleia para o de Lira.

A caneta Bic

O fator que tem desequilibrado a disputa não tem relação direta com ações do Poder Legislativo, mas sim do Executivo. Ou seja, a força da “caneta Bic” presidencial, que não tem poupado tinta. Durante as duas últimas semanas, Arthur Lira  tem conseguido uma adesão maior de deputados, em comparação com Baleia Rossi, principalmente após a promessa do Planalto, de realocar aliados em cargos de segundo e terceiro escalões a partir de fevereiro. Além disso, Lira também tem sido beneficiado por retaliações que são patrocinadas pelo governo.

Cargos

Membros do Palácio do Planalto, que não querem se identificar, estão levantando quais cargos devem ser disponibilizados aos deputados que se comprometeram em ser fiéis aos interesses do governo federal e a apoiar a candidatura de Arthur Lira. Entre os postos em negociação, estão cargos nas esferas estaduais e municipais de ministérios como Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Turismo, Justiça e Economia.

Passando o trator I

O trator do governo federal tem intensificado o massacre. Exonerações em autarquias que eram comandadas pelo MDB – tais como no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros, estão em pleno vapor.

Passando o trator II

Mesmo com a gritaria da oposição, o governo não quer nem saber. No início de janeiro, após o MDB lançar candidatura própria à presidência da Câmara, o então superintendente do Incra em Sergipe, Victor Alexandre Sande Santos, foi exonerado. Ele durou seis meses no cargo. Santos era uma indicação política do deputado Fabio Reis (MDB-SE).

Passando o trator III

Na semana passada, após o Solidariedade ter decidido apoiar o candidato do MDB, o partido perdeu cargos que mantinha em órgãos federais, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a superintendência do Ministério da Agricultura, no Rio de Janeiro.

Traições I

Baleia Rossi vê sua candidatura perder força após oferta de cargos pelo governo.

Coincidência ou não, estão ocorrendo uma série de “traições” de deputados em favor de Lira. Tanto que a coordenação da candidatura dele já fala que pode levar a disputa na Câmara em primeiro turno. O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (AL), foi além e classificou o pleito como definido.

Traições II

Do outro lado, os aliados do candidato do MDB admitem que ele está em desvantagem numérica na disputa. Mas, para eles, essa desvantagem seria de, no máximo, 15 votos.

Traições III

Oficialmente, o bloco de Baleia Rossi conta com apoio de partidos como o PT, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PCdoB, PV e Rede. Entretanto, por causa dos cargos oferecidos pelo Planalto, a expectativa é de que Lira consiga atrair pelo menos 30 votos de parlamentares do MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT e Solidariedade.

Traições IV

No caso do DEM, apesar de ser o partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que tem patrocinado a candidatura de Baleia Rossi, pelo menos sete deputados da sigla devem aderir à candidatura de Lira. As articulações entre deputados do DEM e membros do governo foram capitaneadas por Elmar Nascimento (DEM-BA), parlamentar preterido por Maia na disputa pela presidência da Câmara. O fato gerou revolta em Rodrigo Maia, que nessa semana foi para cima do presidente nacional do partido, ACM Neto. Dizem que houve lavagem de roupa suja na conversa.

Pode isso, Arnaldo?

Parlamentares criticam a negociação de cargos. “À medida em que o governo retira cargos, ele também está negociando ou entregando cargos e milhões em emendas, em troca do votos no candidato dele. Bolsonaro interfere desavergonhadamente e criminalmente na eleição de um outro poder”, criticou a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB na Câmara. Ela e toda a oposição estão roucos de gritar, mas a realidade é que  não tem quem possa parar a “caneta Bic”.

Sem democracia

A revolta é grande com o Palácio do Planalto. O deputado federal André Janones (Avante-MG), um dos candidatos à presidência da Câmara, chegou a afirmar em entrevista à Jovem Pan que as eleições para a Casa não são democráticas, em função da promessa de cargos e emendas. “Não vejo como uma manifestação da democracia as eleições que acontecem na Câmara dos Deputados para escolha do presidente, apenas um jogo de interesses. É um jogo de interesses para saber quem consegue a liberação de mais emendas, mais cargos no alto escalão do governo e na própria Câmara. Então, não guarda qualquer semelhança com conceito de democracia”, criticou o parlamentar.

Intriga da oposição

Fonte ouvida pela Coluna, que não quer o nome revelado, resume o clima da disputa. “O presidente está certo. Ele passou os dois primeiros anos sem poder governar. Não interferiu na eleição do Rodrigo Maia, pois confiou que ele seria um aliado e se mostrou um traidor que tinha complexo de ditador, e ainda pensa que é o presidente do País. Saiu ainda fazendo música sobre seu período como se realmente fosse o presidente da nação. O Brasil perdeu de ser reformado por sua causa. Espero que ele caia no esquecimento geral. E espero mesmo que o candidato do presidente seja eleito para que coloque em votação as propostas de Paulo Guedes e o resto para que o País seja finalmente reformado. Uma das razões de não termos insumos para a vacina da Covid-19, mostra que precisamos de reforma urgente”, declarou a fonte.

Como será a votação na Câmara

A sessão para eleição do próximo presidente da Câmara será às 19h do dia 1º de fevereiro. Houve uma reunião da Mesa Diretora na quarta-feira (27) para discutir o assunto e o calendário foi definido.

Os horários foram estabelecidos para cada rito da eleição. São eles:

12h00 – limite para formação de blocos;

14h00 – líderes se reúnem para discutir os cargos da Mesa;

17h00 – limite para registro de candidatura.

Blocos

Os blocos são grupos de partidos que se reúnem para ter mais cargos na Mesa Diretora. Tirando a presidência, os outros 10 postos (6 titulares e 4 suplentes) são divididos de acordo com o tamanho desses blocos. Acordos entre as siglas que formam cada grupo definem internamente quais partidos ocuparão os cargos do bloco.

Eis os cargos divididos por meio dos blocos e quem os ocupa atualmente:

1ª vice-presidência – Marcos Pereira (Republicanos-SP);

2ª vice-presidência – Luciano Bivar (PSL-PE);

1ª Secretaria – Soraya Santos (PL-RJ);

2ª Secretaria – Mário Heringer (PDT-MG);

3ª Secretaria – Expedito Netto (PSD-RO);

4ª Secretaria – André Fufuca (PP-MA);

1ª suplência – Rafael Motta (PSB-RN);

2ª suplência – Geovania de Sá (PSDB-SC);

3ª suplência – Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL);

4ª suplência – Paulão (PT-AL).

Candidatos

Os principais candidatos a presidente são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira é líder do Centrão e tem apoio do governo. Aproximou-se de Jair Bolsonaro ao longo de 2020. Baleia Rossi tem o apoio do grupo político do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e das cúpulas dos principais partidos de esquerda.

Se a eleição fosse hoje é provável que Lira se elegesse. Até o dia da votação pode haver mudança de cenário.

Além de Lira e Baleia, outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:

Fábio Ramalho (MDB-MG);

Capitão Augusto (PL-SP);

André Janones (Avante-MG);

Marcel Van Hattem (Novo-RS);

Alexandre Frota (PSDB-SP);

Luiza Erundina (Psol-SP);

General Peternelli (PSL-SP).

Para vencer, é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem for eleito terá mandato de dois anos (2021-2022).

Eleição no Senado

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já conseguiu 33 votos de apoios declarados até agora na disputa à presidência do Senado. Para ser eleito é necessário ao menos 41 votos. Enquanto que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) estacionou no apoio de 27 colegas. Dois outros votos serão para outras candidaturas, e o restante não foi revelado. Nos bastidores o número de votos de Pacheco seria 43.
O curioso da disputa é que será a primeira vez que um congressista não eleito nas regiões Norte ou Nordeste assumirá a direção da Casa.

Desde 1985, foram 20 presidentes na Casa, todos homens. Desses, 17 eram do MDB e 17 de Estados do Norte ou Nordeste.

Virtual eleito

Caso o cenário se confirme, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) será o novo presidente do Senado, e por tabela, do Congresso Nacional. O MDB ficará mais uma vez fora da presidência. Isso não era comum até 2019, quando o demista Davi Alcolumbre (AP) se aproveitou do racha emedebista e da diversidade de candidatos para se eleger. De todos os senadores eleitos para ocupar a presidência, desde 1985, só Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram os únicos não emedebistas.

Números da pandemia

Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 99.786.313 contaminados e 2.142.224 mortos no mundo. No Brasil são 8.871.393 contaminados e 217.664 mortos. Os dados são da Universidade Johns Hopkins.

Vacinas aplicada até quarta-feira (27)

O número de doses de vacina aplicadas no planeta chegou a 68,15 milhões. No Brasil são 733.493 vacinados. Os dados são da Bloomberg (mundial) e de VEJA (nacional).

Insumos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, por meio de uma rede social, que a China liberou a importação de 5.400 litros de insumos para a produção da CoronaVac pelo Instituto Butantan. A informação foi repassada ao governante pela Embaixada da China no Brasil. Na mesma mensagem, Bolsonaro informou que a importação de insumos da vacina da AstraZeneca também está em estágio avançado de preparação. De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a carga deve chegar ao País até o fim de semana.

Atraso I

O atraso do envio do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) prejudicou a fabricação de doses dos dois imunizantes já aprovados pela Anvisa.

Atraso II

Passados sete dias desde o início da vacinação no País, mais de 700.000 pessoas receberam a primeira dose. São Paulo e Rio de Janeiro foram os que mais distribuíram e aplicaram os imunizantes até o momento, seguidos por Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná. Até o início da noite de segunda, mais de 100.000 pessoas haviam sido vacinadas nos dois estados com maior número de infectados e mortos pela Covid-19. Na outra ponta estão Roraima e Tocantins, que não divulgam dados consistentes. Já no Amazonas, a lista de vacinados tem CPFs inexistentes e errados, além de divergências entre nomes e documentos.

Pazuello investigado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Lewandowski enviou à Polícia Federal pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 dias, conforme requerido pelo procurador-geral Augusto Aras. O ministro da Saúde deve ser ouvido. A representação foi enviada à PGR pelo partido Cidadania. Outros pedidos estão na lista.

Fura-fila I

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas, pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, em ação que denuncia irregularidades na vacinação do Estado. O MP solicita ainda o afastamento dos cargos públicos de todos os 22 investigados. A Justiça Estadual disse não ser de sua competência a decisão e remeteu para análise da Justiça Federal.

Fura-fila II

De acordo com o MP, a nomeação de dez médicos pelo prefeito para o cargo de Gerente de Projetos, por meio da médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, configurou a prática de falsidade ideológica e peculato do chefe do executivo municipal, que teria como objetivo beneficiar o grupo. Ressalta, ainda, que a nomeação dos profissionais foi realizada nos dias 18 e 19 de janeiro, “no acender das luzes da vacinação”.
David Almeida foi apelidado em Manaus como prefeito “fura-fila” nº 1 do Brasil.
— Uma vergonha!

Para evitar o colapso

Na quarta-feira (27), o Comitê de crise Covid-19 do Congresso nacional reuniu-se com diferentes lideranças para tratar da situação da saúde no Pará, estado que já sente os efeitos da nova variante do coronavírus que gerou uma grave crise sanitária no Amazonas nas últimas semanas. Segundo os dados mais recentes, o Pará tem 320.824 casos confirmados da doença e 7.544 óbitos. Em hospitais de cidades da região do Baixo Amazonas e Tapajós, a taxa de ocupação das UTIs está próxima de 100%.
O deputado federal paraense Eduardo Costa (PTB-PA) é membro do Comitê e transmitiu as informações à Coluna.

https://youtu.be/x6u4aWgfAsE

Atuação

Enquanto muitos deputados e senadores da bancada do Pará sumiram dos olhos dos eleitores, o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, aproveitou o recesso e intensificou o seu trabalho parlamentar. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) entregou, por meio de emendas parlamentes, seis tratores para as cidades de: Benevides, Santa Maria das Barreiras, Terra Alta, Ourilândia do Norte, Ipixuna do Pará, Novo Repartimento e Paragominas, e 95 rabetas para Jacundá e Breu Branco. Mais de 1 milhão de reais em investimento para fortalecer as cidades do Pará.

Compras suspeitas

A bancada do PSOL na Câmara Federal enviou à Procuradoria Geral da República denúncia com pedido de investigação dos gastos com compras de alimentos feita pelo governo federal. A deputada federal paraense Vivi Reis (PSOL-PA) subscreveu o pedido.

Doenças cardiovasculares

De acordo com um estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o número de mortes por doenças cardiovasculares cresceu até 132% no Brasil durante a pandemia. Sob o critério de avaliar algumas das cidades mais afetadas pela Covid-19 no início da pandemia, a pesquisa se concentrou em seis capitais: Manaus (AM), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Veja as taxas de óbito em cada uma das cidades estudadas.

Agronegócio vai muito bem, obrigado!

A análise dos dados divulgados da série histórica do PIB brasileiro divulgado no site do Banco Mundial (veja aqui),revela que a última década não deixará saudades para a economia brasileira e tem sido apresentada como perdida em virtude do tímido crescimento econômico do período compreendido entre 2011 e 2020. Embora todos os setores da economia tenham sido fortemente afetados pelo fraco desempenho nesses anos, os dados estatísticos mostram que o setor do Agronegócio se manteve forte frente as dificuldades enfrentadas e se desenvolveu em patamares consideráveis e sustentáveis.

Desempenho

Os dados demonstram, por uma média simples, que o Brasil terá um crescimento médio anual de 0,20% caso seja confirmada a projeção do PIB negativo em 4,30% para o ano de 2020. O desempenho é bastante inferior à média anual do PIB mundial nessa década, o qual deverá ser em torno de 2,11%, considerando a análise pela mesma fonte de dados.

Fatores

Diversos fatores podem ter influenciado o crescimento abaixo do mundial, desde a elaboração de políticas econômicas que não surtiram os efeitos desejados até a dificuldade de implementação de reformas estruturais necessárias, como as aguardadas reformas tributária e administrativa.

Salvação da lavoura

Em meio a esse baixo crescimento da economia brasileira, o setor do Agronegócio surpreendeu, mesmo enfrentando crises climáticas, sanitárias, de infraestrutura e inúmeros ataques à imagem relacionados à utilização de defensivos, preservação ambiental, saúde e conforto animal.

Lição de casa I

O agronegócio está fazendo a lição de casa que outros setores não conseguem replicar. Mesmo em um contexto adverso, as empresas e os produtores rurais empreenderam e lideraram diversas iniciativas de negócio em busca de redução de custos, melhoria acentuada da eficiência operacional e de estratégias financeiras eficazes para explorar ao máximo as oportunidades decorrentes das elevadas oscilações de câmbio e de preço de mercado.

Lição de casa II

Ao longo dessa década, o agronegócio introduziu tecnologias avançadas trazendo maior produtividade na exploração das atividades agrícola e pastoril, o que permitiu que o país se tornasse um dos grandes protagonistas mundiais na produção de alimentos. Realizou investimentos em infraestrutura para regulação de estoque e escoamento da produção. Não esperou o governo e introduziu por conta própria, regras ainda mais rígidas nas práticas de compliance ambiental, bem como avançou se a passos largos para uma melhor profissionalização em todos os elos da cadeia de produção.

Lição de casa III

Além disso, elevados investimentos foram realizados na pesquisa, desenvolvimento e na implantação de novos produtos oriundos da industrialização da produção agrícola, o que permitiu maior agregação de valor ao negócio. Portanto, o setor já testou a receita e cabe aos demais setores, fazerem o mesmo.

Vazamento recorde

Esta semana foi divulgado que precisamente 223,74 milhões de brasileiros vivos ou mortos tiveram fotos de rosto, scores de crédito, endereços e até salários expostos no que está sendo considerado o maior vazamento de dados do país.

Especialistas em segurança dizem que o vazamento é “assustador” e que é difícil os dados de algum brasileiro terem ficado de fora.

Denúncia

A denúncia feita inicialmente pela empresa Psafe, de segurança da informação, apontava que os primeiros dados davam conta apenas do vazamento de CPF, data de nascimento e gênero. Porém, um segundo vazamento, identificado no dia 19 de janeiro, expôs dados ainda mais sensíveis, que podem levar a uma onda de crimes cibernéticos de extorsões, roubos e estelionato, que são os crimes mais comuns na Internet.

Golpes

Com esse Banco de Dados nas mãos de criminosos, “há a possibilidade real de um aumento significativo de golpes mais sofisticados, como os chamados assassinatos de reputação e extorsão de pessoas públicas”, alertou o presidente executivo da Psafe, Marco DeMello, que teve acesso ao banco de dados.

O que fazer?

Segundo DeMello a orientação é que cada cidadão fique atento às movimentações em suas contas e formalizem um boletim de ocorrência diante da identificação de alguma fraude, roubo ou tentativa de extorsão.

Origem dos dados

Segundo uma matéria do Tecnoblog, que primeiro publicou os números e o perfil dos vazamentos, um arquivo de 14 GB foi compilado em agosto de 2019 foi disponibilizado na internet aberta. Esse material possibilitava que criminosos comprassem informações mais específicas por valores pagos em bitcoins que vão de US$ 0,075 a US$ 1 por CPF, a depender da quantidade de dados adquirida.

O texto aponta ainda que mais de uma fonte de informação pode ter sido exposta pelos criminosos, e existe a chance de que todas sejam do Serasa Experian.

Serasa nega

Em nota, o Serasa nega que as informações tenham vazado de seus bancos de dados. “Fizemos uma investigação aprofundada que indica que não há correspondência entre os campos das pastas disponíveis na web com os campos de nossos sistemas onde o Score Serasa é carregado, nem com o Mosaic. Além disso, os dados que vimos incluem elementos que nem mesmo temos em nossos sistemas e os dados que alegam ser atribuídos à Serasa não correspondem aos dados em nossos arquivos”, declarou a empresa.
— Fiquem de olho e evitem acessar links de remetentes desconhecidos nas Redes Sociais.

— E, principalmente, nos seus e-mails pessoais.

Efemérides

No sábado (30), marca o “Dia da Saudade” e o “Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos”. No domingo (31), é o “Dia do Mágico”. E na próxima quinta-feira (4), é registrado o “Dia Mundial da Luta Contra o Cancro”, perigosa doença que atinge milhões de pessoas no mundo. Veja tudo sobre o diagnóstico e prevenção do cancro, clicando aqui.

De volta na semana que vem

Aos milhares de leitores da Coluna, avisamos que estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Como a vacina ainda não está disponível para todos, evite sair de casa. Se sair de casa use máscaras e use álcool gel nas mãos e não fique em lugares com aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre. Cuide de sua saúde e da sua família. Um ótimo final de semana a todos.

* Val-André Mutran É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

** Esta Coluna não reflete, necessariamente, a opinião do Blog do Zé Dudu e é responsabilidade de seu titular.