Brasil

10 de dezembro de 2019

Senadores aprovam prisão após condenação em segunda instância

Texto foi alterado na forma de substitutivo e passará por nova votação amanhã, em turno...

9 de dezembro de 2019

A duas semanas do recesso, Congresso limpa a pauta e vota Lei Orçamentária de 2020

Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o...

9 de dezembro de 2019

Sessão extraordinária nesta segunda para votação de matérias na Câmara

Estão previstos na pauta, a votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios e...

7 de dezembro de 2019

Novas regras para saneamento básico podem ser votadas na segunda

Esforço concentrado da Câmara fará sessões extraordinárias. Líderes de partidos querem aprovar matérias importantes antes...

6 de dezembro de 2019

Receita abre na segunda-feira, 9, consulta ao 7º lote de restituição do IRPF 2019

Pará tem mais de 7 mil contribuintes com direito à restituição no 7º Lote do...

6 de dezembro de 2019

Receita Federal combate a sonegação fiscal e descaminho no comércio ilegal de ouro

A organização criminosa investigada encaminhou, entre os anos de 2017 e 2019, aproximadamente 1,2 tonelada...

5 de dezembro de 2019

Desfigurado, pacote anticrime de Moro é aprovado na Câmara dos Deputados

Medidas como a prisão após condenação em segunda instância e a ampliação do polêmico excludente...

5 de dezembro de 2019

Plenário da Câmara aprova pacote anticrime de Moro

Projeto foi desfigurado por Grupo de Trabalho e retirou medidas de maior impacto ao combate...

4 de dezembro de 2019

Preço da carne vermelha só vai baixar no ano que vem, diz CNA

Superintendente técnico da entidade afirmou que vários fatores “culminaram para que a carne tivesse um...

4 de dezembro de 2019

Deputados aprovam texto-base de proposta que muda Imposto sobre Serviços

Matéria já foi aprovada no Senado. Deputados votarão a matéria ainda nesta semana após sessão...

4 de dezembro de 2019

Congresso mantém veto à propaganda partidária em emissoras de rádio e TV

Deputados votaram para derrubar os vetos, mas palavra final foi dos senadores que confirmaram o...

4 de dezembro de 2019

Audiência discutiu paralisação de programas em comunidades extrativistas

Lideranças cobram a implementação de políticas públicas para saúde, educação e moradia para as populações...

3 de dezembro de 2019

Abuso do álcool é responsável por uma a cada 20 mortes no mundo

Dados foram apresentados em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...

3 de dezembro de 2019

Projeto estabelece validade de um ano para créditos de celular pré-pago

Polêmico, o texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...

3 de dezembro de 2019

PEC Paralela começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Proposta que permite que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras...

1 de dezembro de 2019

CNA discute em Brasília ações para ajudar produtores rurais do Norte

Encontro reforçou a importância da Assistência Técnica e Gerencial do Senar para o desenvolvimento do...

27 de novembro de 2019

Protesto gratuito para credores facilita recebimento de dívidas

A norma nacional permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas...

26 de novembro de 2019

Comissão debate aumento de ações judiciais que autorizam uso de canabidiol

Audiência discute por que pacientes buscam na Justiça, liminares, sentenças e acórdãos que determinam à...

21 de novembro de 2019

Deputados alteram novas regras para transferência de recursos a estados e municípios

Se proposta for aprovada pelo plenário da Câmara e Senado, metade do dinheiro das emendas...

21 de novembro de 2019

PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara

Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos...