Brasil

11 de abril de 2020

Senador Jader Barbalho questiona venda de “papel podre” em PEC do Orçamento de Guerra

O parlamentar advoga ainda pelo emprego das reservas internacionais do Banco Central no combate à...

11 de abril de 2020

Artigo: Contrato de Locação e a COVID-19

O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período...

8 de abril de 2020

Projeto destina percentual do prêmio de jogos da Loteria ao Fundo Nacional de Saúde

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Cássio Andrade e deve ter rápida tramitação

7 de abril de 2020

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia...

7 de abril de 2020

Projeto de Joaquim Passarinho impede demissão de ministro da Saúde durante calamidade pública

O projeto impede a demissão dos dirigentes máximos da direção única do SUS (Ministro da...

7 de abril de 2020

Aplicativo do auxílio emergencial já está disponível para ser baixado

O aplicativo será usado para cadastrar trabalhadores que não estão registrados em outros bancos de...

6 de abril de 2020

Câmara aprova PEC do orçamento de guerra de combate ao novo coronavírus

A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento...

5 de abril de 2020

Providências e benefícios decorrentes dos efeitos da edição da medida provisória 936/20

MP autoriza a redução da jornada de trabalho e do respectivo salário e a suspensão...

1 de abril de 2020

Senadores e deputados analisam adiar eleições para 2022 por conta da pandemia

Propostas de Emendas à Constituição estão sendo elaboradas, mas unificação do pleito é improvável

31 de março de 2020

Emenda do senador Zequinha Marinho amplia rede pagadora de auxílio à trabalhadores informais

Lotéricas, cooperativas de crédito, bancos privados – poderão auxiliar a operacionalização do pagamento de maneira...

31 de março de 2020

Joaquim Passarinho apresenta Projeto que ordena normas gerais para enfrentamento do estado de calamidade pública nacional

O texto da lei completar proposta “é urgente e necessária a regulamentação do regime jurídico...

31 de março de 2020

Projeto de criação da Renda Básica de Cidadania Emergencial pode ser aprovado hoje no Senado

A proposta abrange os beneficiários do Bolsa Família que receberiam R$ 300, por pelo menos...

30 de março de 2020

Senado aprova por unanimidade ajuda de R$ 600,00 a informais e merenda escolar para alunos das escolas públicas

A sessão extraordinária virtual desta segunda-feira (30) finaliza a tramitação no Congresso. Matéria vai à...

30 de março de 2020

Governo autoriza remanejamento de emendas para Saúde

Parlamentares poderão destinar emendas impositivas e de Bancada para ações de combate ao novo coronavírus

30 de março de 2020

O auxílio emergencial de R$ 600 e por qual motivo você ainda não pode recebê-lo

Artigo tira todas as suas dúvidas a respeito do que é, quem pode receber e...

27 de março de 2020

Áreas agrícolas têm maior avanço do Brasil em Santarém e Paragominas

Microrregiões desses municípios são puxadas pelo crescimento acelerado da soja. Santarém é movido pela produção...

25 de março de 2020

Congresso discute redução de salário para destinar recursos ao SUS

Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e...

24 de março de 2020

Congresso testa sistema de votação virtual

Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e...

24 de março de 2020

Bolsonaro e Governadores discutem distribuição de recursos para ações na saúde no Norte e Nordeste

O presidente fará ao longo da semana videoconferências com todos os governadores do país e...

23 de março de 2020

Governo decide fazer teste em massa da população

Brasil planeja comprar pelo menos cinco milhões de kits