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Brasil

Avança projeto que permite aos municípios regulamentação de ocupações de suas orlas
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Projeto permite aos municípios definir a faixa mínima de preservação na beira de rios
Comissão de Minas e Energia discute regularização de áreas de garimpo no País
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Garimpeiros da região do Tapajós compareceram e querem regularização de suas atividades
Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro
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Aplicação do reforço começará na segunda quinzena do mês, a todos os indivíduos imunossuprimidos após...
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil
Queda de investimentos em rodovias é debatido no Senado
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Em 2010 o governo federal aplicou R$ 17,86 bilhões para essas obras, ante R$ 6,74...
CCJ aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato na PGR
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A indicação vai ao Plenário e precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores
Instituto Cultural Vale lança edital com prêmios que totalizam R$ 1,6 milhão para projetos regionais
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Edital Apoia selecionará artistas e produtores do Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais. Casa...
Projeto vai regularizar turismo rural
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Propriedades rurais poderão se cadastrar como prestadoras de serviços turísticos
Cosan anuncia ingresso no ramo de mineração
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A empresa pretende explorar minério de ferro em Parauapebas a partir de 2025
Câmara aumenta punição de assassinos de policiais
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Cumprimento da condenação será em presídio federal
Lobby impede aprovação de reforma tributária, diz Celso Sabino
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“Há forte articulação para que a alíquota sobre os dividendos seja modificada”, diz relator
Alexandre de Moraes ordena à PF cumprimento de mandados contra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula e outras 27 pessoas
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Ação foi autorizada pelo ministro atendendo a um pedido da PGR
Subsídios para geradores de energia solar até 2045 é aprovado na Câmara dos Deputados
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O marco regulatório vale para quem já estão ligados à rede
Governo avalia criar Marco Legal das Ferrovias por meio de medida provisória
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Declaração é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em audiência no Senado
Câmara aprova PEC da reforma eleitoral e Senado tem até outubro para votar a matéria
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A PEC é criticada pelos senadores que apontam retrocesso democrático do texto
Incerteza de arrecadação adia pela 3ª vez votação da reforma tributária
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Relatório do deputado Celso Sabino não obteve consenso
Câmara aprova novas regras para ocupação de cargos de confiança no governo federal
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Enviada pelo Executivo a MP abrange cargos de confiança e comissionados do governo federal, autarquias...
TCU transmitirá ao vivo sessão que vai analisar o processo da tecnologia 5G
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A Corte de Contas avaliará os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos no leilão
Novas regras do imposto de renda e reforma eleitoral na pauta desta terça na Câmara dos Deputados
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31 projetos aguardam deliberação na Casa
Confira a pauta de votação da semana no Senado Federal
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Projetos de apoio popular são os destaques
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