O ex-xerife da Lava-Jato, eleito senador com votação recorde pelo estado do Paraná, em 2022, o ex-juiz federal Sergio Moro está acuado com duas denúncias que podem lhe custar o mandato, por supostas práticas de crimes eleitorais em sua campanha. São duas ações que correm no Tribunal Regional Eleitoral do estado do Paraná. Uma movida pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); e outra, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em junho, o tribunal decidiu unir as ações.

As siglas citam prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Pedem a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos.

Em nota, Gustavo Guedes, advogado do ex-juiz e agora senador, disse que vai demonstrar a tentativa dos partidos em inflar os gastos de campanha de Moro após a audiência preliminar que ouviu o réu: “A audiência foi importante para demonstrar ao relator a tentativa de inflarem indevidamente os gastos de pré-campanha de Sergio Moro. Seguiremos comprovando nas alegações finais que 98% daquilo que os partidos autores apresentaram deve ser descartado. E o que sobra não representa abuso nenhum. A eleição do senador Moro foi legal e legítima”.

De acusador a acusado

Reponsável pela condenação de dezenas de réus nos processos que presidiu quando era juiz federal titular à frente dos processos escandalosos do que ficou conhecido como Lava-Jato — maior esquema de corrupção da história do país — que envolveu o roubo de recursos da Petrobras por partidos políticos liderados pelo PT, Sergio Moro, passa agora a experimentar o outro lado do balcão: o de acusado pelo cometimento de crimes.

Os processos tratam sobre os gastos de Moro ainda durante a pré-campanha, quando era filiado ao Podemos e almejava disputar a Presidência da República. Além dele, os seus suplentes no Senado, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são acusados.

Se condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar salvar o seu mandato. Caso os recursos se esgotem e a chapa seja cassada, haverá a convocação de novas eleições para a vaga do ex-juiz.

Segundo a ação, as contas da campanha de Moro para o Senado são irregulares por não incluírem os valores gastos em sua pré-campanha à Presidência. Os partidos indicam que o Podemos teria gastado mais de R$ 18 milhões para preparar a candidatura do ex-juiz. Esse valor foi usado para gastos jurídicos, viagens, segurança, consultoria e marketing.

Conforme as regras da Justiça Eleitoral, os gastos para a campanha de senador no Paraná tem um teto de R$ 4,4 milhões, o que, segundo os partidos, é um valor abaixo do que Moro teria gastado ainda antes de iniciar a campanha.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.