Aliado de primeira hora e apoiador da construção da hidrelétrica de Belo Monte, o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), formado por 178 entidades, acusa o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, de não cumprir promessas feitas no início da obra.
Segundo a Fort Xingu, ainda são mantidos no papel os projetos que iriam preparar as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, do Pará, para receber milhares de pessoas atraídas por oportunidades de trabalho e aquecimento econômico que serão gerados pelo empreendimento.
“Altamira vive um verdadeiro caos urbano, com a infraestrutura completamente saturada e sem condições de atender o crescimento da cidade, gerando problemas de diversas ordens, como trânsito caótico e crescimento desordenado”, afirma a entidade, para quem a Norte Energia adota “postura de enfrentamento” com a sociedade civil da região, em vez de tê-la como aliada e parceira.
Em nota, a entidade assinala que a “imagem de intolerância e de prepotência” só contribui para afastar ainda mais o empreendedor do projeto da sociedade. Manifesta ainda descontentamento quanto às obras de melhorias da infraestrutura urbana da área diretamente afetada, cobrando as condicionantes contidas no estudo e no relatório de impacto ambiental, conhecido como Eia-Rima.
De acordo com a Fort Xingu, nem a Norte Energia nem o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informaram, até o momento, se vão construir, quando vão construir e muito menos aonde vão construir em Altamira a vila com 500 residências para funcionários classificados nos níveis cinco e seis. O sistema viário de Altamira até agora não mereceu nenhuma medida concreta e os problemas se agravam a cada dia.
Outro problema é o aterro sanitário que deveria atender Altamira e Vitória do Xingu, mas que ainda “é um sonho”. Apenas uma pedra fundamental foi lançada no local onde a obra já deveria estar pronta.
Benefícios. A Norte Energia, empresa encarregada da construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, rebate as acusações. Segundo a empresa, já foram investidos quase R$ 200 milhões em ações de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, entre outros benefícios, na região da Transamazônica.
A empresa diz respeitar o direito do Fort Xingu de se manifestar sobre questões relacionadas ao desenvolvimento da região, mas esclarece que, diferentemente da nota da entidade, o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, com seus mais de 150 planos, programas e projetos, norteia, de fato, as atividades da empresa no sentido de compensar e mitigar impactos criados pelo empreendimento, mas “de modo algum está sendo ignorado”.
Para os construtores da hidrelétrica, o Ibama e o Ministério Público Federal têm fiscalizado o andamento das obras de Belo Monte e do entorno do empreendimento. As respostas solicitadas à Norte Energia, por sua vez, são dadas na forma da lei e dos regulamentos pertinentes.
Por fim, a empresa informa que os R$ 200 milhões já investidos fazem parte de um total previsto de R$ 3,7 bilhões. Com isto, se diz convencida de que promoverá o “desenvolvimento tão desejado” pela população local.
Por Carlos Mendes, para o jornal O Estado de S.Paulo
