Barros assume liderança citando lealdade e apoio dos partidos aliados ao governo

Novo líder do governo na Câmara dos Deputados convoca esforço para aprovação da reforma tributária

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Brasília – Ao assumir da liderança do governo na Câmara dos Deputados na terça-feira (18), o deputado Ricardo Barros (PP-PR) adotou um tom conciliador em seu primeiro discurso e que contará com o apoio e a lealdade dos partidos aliados para formar maioria e aprovar as matérias que criarão as condições para o país superar rapidamente os efeitos da pandemia do novo coronavírus que assola o país e o mundo.

“É agregar, ceder, para que haja entendimento e o conjunto dos partidos possa formar maioria para aprovar os projetos na Casa. Temos tudo para avançar por um sistema tributário mais simples”, referindo-se à reforma tributária como matéria mais importante a ser aprovada para a era da pós-pandemia.

O deputado Ricardo Barros substitui o colega Vitor Hugo (PSL-GO), que ocupou o cargo desde o início do governo Bolsonaro. O novo líder afirmou que Vitor Hugo sai da liderança do governo com “o troféu” de ter aprovado a reforma da Previdência e lembrou a lealdade e o empenho que o antecessor dedicou no exercício da missão.

A reforma tributária é, segundo Barros, o maior desafio do governo neste semestre. “Temos tudo para avançar por um sistema tributário mais simples, mais justo, que tribute mais ricos que pobres para sustentar melhor os inúmeros benefícios existentes na Constituição”, destacou. A expectativa é que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) esteja pronto em setembro e possa ir a Plenário para discussão e votação.

Barros disse ainda que vai articular a aprovação das propostas relacionadas a pandemia do novo coronavírus e a criação do programa Renda Brasil, que deve substituir os programas assistenciais do governo — auxílio emergencial e Bolsa Família. “O Renda Brasil será um programa mais amplo, já que identificamos na pandemia muito mais brasileiros que precisam de assistência”, afirmou.

A equipe técnica do ministério da Economia estuda a extinção de alguns benefícios para financiar o novo programa.

A proposta, que unifica Bolsa Família, abono salarial e seguro-defeso, tem dois grandes desafios para sair do papel.

O primeiro é fiscal: precisa caber num orçamento apertado. O modelo do auxílio emergencial não tem como ser replicado porque faltam recursos ao governo para manter tal socorro permanentemente.

O custo para o governo de um benefício de R$ 600 mensais a trabalhadores informais e população vulnerável em cinco meses de vigência custaram R$ 254,2 bilhões ao governo, que atendeu mais de 65,5 milhões de pessoas diretamente e elevou a renda nacional em plena pandemia e retração econômica severa.

Barros afirmou ainda que a economia e a queda de juros dependem da manutenção do teto de gastos aprovado no governo Temer, que impede o crescimento das despesas acima da inflação. “Não tem fura-teto. Os créditos virão com remanejamento de outras áreas porque há compromisso com o ajuste fiscal”, garantiu.

Quem é o novo líder do Governo na Câmara?

Eleito pelo Paraná por seis mandatos como deputado federal, Ricardo Barros já assumiu posições nas lideranças dos governos de FHC, Lula, Dilma e também foi ministro da Saúde de Michel Temer. Ele disse que trabalha pela governabilidade dos presidentes eleitos e que compor o governo faz parte do nosso modelo de presidencialismo. “Os presidentes são eleitos com 10% de representantes na Câmara e no Senado. Isso exige articulação, de maneira transparente, e com a inclusão dos programas partidários na coalização do governo”, disse.

O novo líder afirmou ainda que a intenção é manter uma relação respeitosa entre os Poderes e com os entes federativos, sem impor novas obrigações aos municípios.

O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que Barros tem um “excelente nível de diálogo” e muita experiência na articulação. “Tem credibilidade nos compromissos que pode assumir”, afirmou.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), também deu as boas vindas ao novo líder do governo. “Desejo sucesso. Competência, vossa excelência tem”, afirmou.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.