MP recomenda que prefeito de Parauapebas se abstenha de aprovar novos loteamentos. Venda de lotes está proibida até regularização.

Os promotores de justiça, Danyllo Pompeu Colares, Higéia Valente Magalhães, Franklin Jones Vieira da Silva e Eduardo José Falesi do Nascimento expediram na segunda (21) Recomendação ao prefeito municipal Valmir Queiroz Mariano referente aos loteamentos do município de Parauapebas. O objeto da Recomendação é a proliferação de loteamentos irregulares, que não possuem infra-estrutura básica no […]

País gerou 1,3 milhão empregos com carteira assinada em 2012

Os dados do Caged demonstram que houve crescimento de 3,43% em relação ao estoque de empregos de dezembro 2011 De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados nesta sexta-feira (25), o Brasil criou 1.301.842 postos de trabalho com carteira assinada em 2012. […]

Programa Lote Urbanizado: SEHAB dará início a atualização dos cadastros na próxima terça-feira (29)

Visando regularizar a situação cadastral e verificar supostas irregularidades na distribuição dos lotes do “Programa Lote Urbanizado” dos bairros Jardim Ipiranga e Tropical I e II, a Secretaria de Habitação de Parauapebas já disponibilizou as datas para que os beneficiados com os lotes possam efetuar a regularização. Os beneficiados deverão comparecer ao Ginásio Poliesportivo, no […]

Regularização fundiária beneficiará mais de 54 mil famílias no Pará

Por kid dos Reis – Comissão de Regularização Fundiária O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem a regularização fundiária de 13.337 lotes, em 1.550 hectares de terra, beneficiando mais de 54 mil famílias nos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e […]

Parauapebas: MP quer o fim do nepotismo na administração pública

O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva, da Comarca de Parauapebas, recomendou ao prefeito, presidente da Câmara Municipal e dirigentes de entidades que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargo comissionados e funções gratificadas na administração pública direta e indireta, a exoneração, no prazo de […]

Decisão diz que Belo Monte não está em área indígena

Por Elton Bezerra –  Consultor Jurídico A Justiça Federal no Pará julgou improcedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que buscava a anulação do edital de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte e a licença prévia emitida pelo Ibama para o projeto. Para o MPF, a usina será instalada em terras indígenas […]

Projeto Onça-Puma: MPF insiste que ação contra Vale seja julgada no Pará

As atividades do projeto Onça-Puma, da mineradora Vale, continuam no alvo do Ministério Público Federal (MPF) do Pará. O órgão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a anulação da decisão de enviar o processo, em que MPF denuncia irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento, ao Superior Tribunal Federal (STF) por não ver […]

Cenas do cotidiano: Marabá

As lentes sempre atentas do repórter fotográfico Antônio Cícero capturaram o amanhecer de um menor, aparentemente drogado, dormindo ao lado de cães na calçada de um estabelecimento comercial nos arredores do terminal rodoviário da folha 32, em Marabá. Segundo alguns moradores, essa cena não é nenhuma novidade, pois já se tornou uma visão comum que […]

Turmas concluem cursos em Serra Pelada

Foram meses conciliando a rotina doméstica, trabalho e estudos, mas, a maratona chega ao fim: os cursos profissionalizantes ofertados pela SPCDM em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC), em Serra Pelada, encerram suas atividades esta semana. “Fazer esse curso é um sonho. Não só pra […]

Vale obtém aprovação para curso de mestrado profissional

Curso voltado para mineração e sustentabilidade é pioneiro no setor e abre caminho para que outras empresas invistam em pós-graduação no país A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do Ministério da Educação, aprovou o primeiro curso de mestrado profissional do Instituto Tecnológico Vale (ITV), uma instituição de pesquisa da Vale. O […]

Posse da nova diretoria da OAB em Parauapebas será hoje

Acontece hoje (24), às 12 horas, no Vale dos Carajás Park Hotel, a posse da nova diretoria da Subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, eleita para triênio 2013/2015 . Tomarão posse: Presidente: Jakson Silva, Vice-presidente: Deivid Benasor da Silva, Secretária: Daniela Machado, Secretário adjunto: Marcelo Mileque, Tesoureira: Josemira Gadelha

Acidente mata mais um na BR-155

Em 2010, a então parte sul da rodovia estadual Paulo Fontelles foi federalizada se tornando a BR-155. A PA-150 era considerada a estrada-tronco do Pará porque forma um importante eixo de integração com outras rodovias que interligavam o Estado ao restante do território nacional. Ontem (23) a noite mais um acidente ocorrido na BR-155, próximo […]