Associações são investigadas pelo Ministério Público em Marabá

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Por Ulisses Pompeu – Marabá

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu procedimento na última semana para investigar informações contidas no Portal da Transparência, da Prefeitura de Marabá, dando conta que duas associações não teriam recebido recursos do município, como divulgado nas despesas com recursos próprios da PMM.

A mesma denúncia ecoou na última sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira, 16, através da voz da vereadora Vanda Américo, que contou o fato, mas não chegou a revelar nomes das entidades supostamente envolvidas. Ela alegou que não queria atrapalhar as investigações que estavam em curso.

Pelo menos duas das entidades estão sendo investigadas pelo Ministério Público, juntamente com a Prefeitura de Marabá. Trata-se da Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Deficientes de Marabá, e ainda a Associação dos Feirantes da Folha 28.

Segundo o procurador da Associação dos Aposentados, José de Fátima Miranda Magalhães, a única vez que manteve parceria com a Prefeitura de Marabá foi em 2010, quando recebeu a promessa, do governo do Estado, para instalar um Infocentro do Navegapará na sede da Associação, no bairro Belo Horizonte.

Diante disso, Magalhães procurou a Prefeitura, que ajudou a estruturar a sala, colocando bancadas. O custo total da obra, segundo ele mostrou documentos à reportagem, foi de R$31.500,00, mas em notas, não em dinheiro. “Fui às lojas com as notas da prefeitura. Até mesmo os pedreiros foram pagos através de notas avulsas da própria Secretaria de Gestão Fazendária”.

Magalhães apresentou extratos da conta bancária da entidade e disse que todas as notas de pagamento efetuadas pela Prefeitura de Marabá passaram antes pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele ficou espantado com os dois pagamentos de R$ 42 mil (um em 15 de setembro do ano passado e outro em 20 de março deste ano), além de um quarto pagamento de R$ 28 mil em janeiro de 2011 e o mais recente, no valor de R$ 10.500,00 no dia 13 de abril de 2012.

Os valores ultrapassam R$ 120.000,00. A entidade não realiza nenhum trabalho social, por enquanto e, mesmo que se abatesse a ajuda que a Prefeitura deu para aparelhar a sala que receberia o Navegapará, ainda faltaria a prestação de contas no valor de R$ 89 mil. A única atividade que congrega seus associados acontece aos sábados. Trata-se de uma festa conhecida popularmente como “Forró do Magalhães”, que reúne dezenas de pessoas, mas cada um custeia suas despesas. “A gente realiza essa festa de 8 às 20 horas para levantar uma renda para ajudar a pagar os custos, como energia elétrica”, explicou Magalhães.

Magalhães negou que a Associação dos Aposentados tenha qualquer outro tipo de negócio com a Prefeitura de Marabá, além desses R$ 31.500,00.

Feira da 28
A presidente da Associação dos Feirantes da Folha 28, Ana Alice Bezerra, é outra entidade que aparece entre os pagamentos efetuados ou a efetuar no Portal da Transparência. A Nota de Empenho em favor da Associação dos Feirantes na internet é datada de 31 de outubro de 2011, no valor de R$ 13.080,00.

A sede da Associação funciona nos fundos de uma residência, em um espaço com três cômodos. O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00, segundo ela, o que motivou um pedido de apoio ao pagamento, mas nunca recebeu uma resposta positiva por parte do Executivo.

A presidente da Associação disse que quando assumiu a entidade, há mais de um ano, recebeu um apoio financeiro único do prefeito no valor de R$ 3 mil, para “ajudar a tirar a associação do buraco”. “Se eu recebesse um dinheiro desses, eu procurava ajudar meus feirantes”, sorriu, sem especificar que ajuda seria essa.

Versão da Prefeitura
José Soares, contador da Prefeitura, explicou que os valores não foram pagos ainda, mas que as entidades assinaram convênios, sobre os quais talvez “não se lembrem”. Ele questionou por que os representantes das entidades citadas não foram à Prefeitura reclamar dos valores em questão. “Essas notas foram empenhadas e não significa que tudo que é publicado no Portal da Transparência tenha sido pago. Todos eles foram empenhados, tenho certeza. Todos esses convênios passam pela Procuradoria do Município para avaliação e parecer. Não vamos empenhar o que não existe”, garantiu.