Após acordo entre prefeitura e sindicato, precatórios do Fundef de Jacundá serão liberados em breve

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Continua depois da publicidade

Chegou ao fim um impasse entre a Prefeitura de Jacundá e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subsede de Jacundá. Acordo foi assinado no final da manhã de ontem, no gabinete do Prefeito, e ratificado em Assembleia Geral com a categoria na parte da tarde, na sede do sindicato. Participaram da cerimônia o prefeito Ismael Barbosa, dirigentes sindicais, vereadores e educadores. O acordo encerra um processo de bloqueio impetrado pelo sindicato na Justiça local.

Diferentemente da administração anterior, do prefeito afastado José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, o atual gestor assumiu o compromisso com a categoria beneficiada e fechou acordo com o Sintepp. Conforme a Prefeitura, os valores devem estar nas contas dos educadores tão logo sejam liberados. “Estarei viajando a Brasília para saber qual o valor atual dos precatórios e quando esses recursos estarão liberados”, afirmou Ismael, que viajou nesta quinta-feira.

No caso de Jacundá, segundo Toni Gomes, coordenador do Sintepp, 60% dos recursos serão destinados ao rateio entre professores e professoras em atividade e que sejam concursados e também para aposentados e pensionistas. Cerca de 500 profissionais estão na lista de contemplados. Dos 60%, serão destinados 5% para o pessoal de apoio: merendeiras, serventes, vigias, secretárias. A gestão municipal tem disponíveis 40% dos recursos para aplicar na melhoria do ensino. “Vamos estudar a forma legal para adicionar mais recursos para o pessoal de apoio”, garantiu Ismael diante do apelo da comunidade de educadores que pediu mais recursos para o pessoal de apoio.

Em dezembro do ano passado, os valores dos precatórios de Jacundá eram de R$ 54 milhões. Estima-se que atualizados cheguem a R$ 60 milhões. De acordo com a decisão do pleno do STF, a União tem, de fato e de direito, de pagar a diferença relativa ao repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental do período que vai de 1998 a 2007. A segunda boa notícia: o dinheiro só pode ser gasto com a Educação.

Por Antonio Barroso – correspondente em Jacundá

Publicidade