Helder comemora com professores resultado de esforço histórico no ensino e na aprendizagem dos alunos, o que levou o Pará a dar guinada no Ideb, índice que mede a qualidade do ensino. Como prêmio, governador anuncia maior rateio de precatórios do Fundef da história do estado
Antigo Fundo foi extinto, mas deixou valores “no ar” entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Governo municipal contratou banca craque no assunto, que conta com 312 demandas do ramo
A decisão foi tomada na 43ª sessão virtual de julgamento do Pleno do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (17), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
A medida especifica que os cerca de R$200 milhões não podem ser utilizados para pagar advogados
Segundo TCU, valor a que município de Marabá faz jus é o maior: R$ 301 milhões. Prefeituras de Parauapebas, Paragominas, Marituba e Jacundá também faturaram valores expressivos.
Decisões anteriores já haviam firmado entendimento de que os recursos devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados quer TCU fiscalizando o repasse
O Tribunal avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef pode alcançar R$ 90 bilhões
Luís Roberto Barroso argumenta que não se pode destinar 60% dos recursos aos professores porque isso configura favorecimento momentâneo e não valorização profissional
Chegou ao fim um impasse entre a Prefeitura de Jacundá e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subsede de Jacundá. Acordo foi assinado no final da manhã …
Com faixas, cartazes e narizes de palhaço, professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) lotaram a Câmara de Vereadores nesta terça-feira, dia 3. Eles voltaram a …
