STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá

O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da Comissão Processante instaurada contra o prefeito José Martins de Melo Filho, afastado do cargo por esse motivo deste o dia 1º de fevereiro. No entanto, ele continua […]

MP adverte empresa em Marabá por falta de acessibilidade em ônibus (Atualizado)

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Lilian Viana Freire, expediu Recomendação à empresa Transportes Coletivos de Anapólis – LTDA, em função das irregularidades persistentes envolvendo a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência nos ônibus de transporte coletivo no município de Marabá. As irregularidades foram apontadas nos […]

Fapespa lança relatório sobre contas públicas dos estados

Um extenso relatório sobre as contas públicas do Pará, e das demais unidades da Federação, abrangendo o período de 1998 a 2016, foi lançado na manhã desta quinta-feira (1ª) durante o Café com Planejamento, ação mensal de formação continuada, realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para servidores públicos, mas também aberta a demais […]

Justiça manda Prefeitura pagar R$ 200 mil por morte de parturiente em 2009

Ontem, quarta-feira, dia 28 de fevereiro, os servidores do HMI (Hospital Materno Infantil) comemoraram os 10 anos de inauguração daquela maternidade. Na mesma data, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá proferiu uma sentença condenando a Prefeitura Municipal de Marabá a pagar indenização por danos morais […]

Donos de farmácia fecham estrada que liga Canaã a Parauapebas

O dia mal nasceu em Canaã dos Carajás, nesta quinta-feira (1), e vários empresários do ramo de farmácia já haviam fechado a rodovia que interliga a Terra Prometida à Parauapebas. A razão da obstrução da via é um protesto contra uma nova medida do Conselho Regional de Farmácia (CRF), que prevê salários mais altos para […]

Ex-prefeito de Marabá é condenado a dois anos e meio de prisão

Por Ulisses Pompeu O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR) acumula diversas ações na Justiça, as quais começaram a surgir antes mesmo de ele deixar o cargo, no final de 2013. Uma dessas ações foi proposta pelo Ministério Público Estadual e nesta quarta-feira, 28, o ex-gestor foi condenado a dois anos e seis […]