Abaixo do piso, Pará paga 3º pior salário a professores; Maranhão, o melhor

Dado salarial está lamentavelmente em linha com indicadores educacionais, segundo os quais Pará ostenta índices sofríveis na educação básica, detendo o 2º pior ensino médio.

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Ganhando em média R$ 1.985, o professor paraense leva para casa, além da estafante jornada de trabalho, o troféu da 3ª pior remuneração do Brasil entre as 27 Unidades da Federação. As informações são da Gazeta do Povo, que elaborou o ranking salarial dos profissionais do magistério com base nos ganhos de 2018. O vizinho Maranhão paga R$ 5.751, a maior remuneração média do país.

O Blog do Zé Dudu folheou o levantamento e constatou que o Pará paga remuneração bem inferior ao piso da categoria, definido pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 2.455 no ano passado. Para 2019, o MEC estabeleceu em janeiro reajuste de 4,17%, elevando o piso para R$ 2.557,74, do qual o estado está a cada dia mais distante.

O dado ruim sobre o salário dos profissionais da educação está intimamente ligado com os indicadores vexatórios de educação do estado. O Pará possui a 2ª pior rede de ensino médio público do país, com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apurado em 2,8 na última avaliação do MEC, de 2017. Só a Bahia conseguiu nota ainda pior: 2,7. A meta projetada para o estado nortista, de nota 4 em 2017, parece inalcançável até mesmo este ano, em que será realizado o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do qual será apurado o novo Ideb.

Não muito diferente do ensino médio, a nota de Ideb paraense considerada para os anos iniciais do ensino fundamental público também é sofrível. O estado apresenta média de 4,5, a 3ª pior performance do Brasil, dividida com o Rio Grande do Norte e o Maranhão. Já o Ideb para os anos finais do ensino fundamental também é o 5º pior, com nota 3,6, empatado com a Paraíba.

Ineficiência nos municípios

O Blog do Zé Dudu levantou com exclusividade que o Governo do Pará gastou em 2018 cerca de R$ 3,55 bilhões com educação básica, dos quais R$ 2,17 bilhões foram com pagamento dos profissionais do magistério. Já as prefeituras, juntas, liquidaram R$ 6 bilhões com educação pública, sendo que as folhas de pagamento de professores de Belém (R$ 218,8 milhões), Santarém (R$ 171,433 milhões), Parauapebas (R$ 158,13 milhões), Marabá (R$ 150,38 milhões) e Ananindeua (R$ 97,16 milhões) foram as campeãs.

Em valores médios, os municípios de Breu Branco, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá pagam as mais altas remunerações a professor no estado, muito embora isso não implique dizer que as prefeituras desses municípios cumpram o piso.

Para chegar ao valor do piso deste ano, o MEC seguiu a variação do custo por aluno entre 2017 e 2018, que saiu de R$ 2.926,56 para R$ 3.048,73, respectivamente. O custo por aluno tem por base a proporção da quantidade de matrículas e o dinheiro destinado aos estados e municípios por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No Pará, mesmo nos municípios com prefeitura que detém razoável capacidade de pagamento de salários do magistério, lugar algum consegue estar sequer entre os 1.000 melhores do Brasil no Ideb.