A divisão do Pará

Continua depois da publicidade

Artigo publicado por José Maria Filardo Bassalo, nascido em Belém do Pará no dia 10 de setembro de 1935 e Professor Titular Aposentado do Departamento de Física da Universidade Federal do Pará – UFPA. Acompanhe:

“Em reuniões isoladas, no âmbito universitário, esse tema também foi debatido e, certamente, ainda será. Porém, como não compareci a nenhuma delas, não sei qual foi o resultado. Contudo, no meu entendimento, esse debate deve ser conduzido pelo Governo do Estado do Pará, pois é ele que tem as únicas informações para examinar, com isenção, os prós (SIM) e os contras (NÃO) dessa divisão, sem levar em consideração o interesse de políticos, atuais ou futuros, manipulados ou não, por interesses econômicos.

Sendo apenas um filofísico, vou analisar as duas alternativas relacionadas acima, levando em consideração apenas o interesse do povo paraense, usando nessa análise apenas o bom senso cartesiano, que as pessoas possuem ou não.

Começarei pelo NÃO que, conforme afirmei acima, parece ser o mais preferido. Os argumentos principais dessa alternativa, a corrupção política e de mais gastos públicos do Tesouro Nacional, assinalados acima, me parece falso, pois o controle e a diminuição da corrupção estão nas mãos dos três poderes instituídos: Executivo, Judiciário e Legislativo. Estes, se quiserem, podem evitar o descontrole moral, como tem acontecido, realizando obras com o preço real (e não superfaturado), racionalizando os cargos comissionados e agilizando qualquer tipo de processo que demandem uma ação judiciária. Para não parecer um argumento ingênuo, sei que a origem desse descontrole moral decorre dos gastos eleitorais e que, só será possível controlá-lo, com outra maneira (será que tem?) de realizar as eleições.

O outro argumento que também sustenta o NÃO é a integralidade do atual território paraense, sobretudo por causa de suas riquezas: as superficiais, como água, floresta e sua biodiversidade, e as do subsolo, como minérios e petróleo (este, pelo menos no leste paraense). Muito embora esse raciocínio possa favorecer o NÃO, ele também é falso, pois o uso das riquezas de qualquer estado brasileiro passa pelo crivo do governo federal brasileiro. Por exemplo, no caso do subsolo, de propriedade tácita do Brasil, dependendo dos interesses do poder público nacional (p.ex.: exportação de insumo básico para aumentar a sua arrecadação), o estado detentor dessa riqueza, vê a saída da mesma, por empresas privadas, sem ter uma compensação digna. Quando há uma compensação, ela se dá, ou em forma de ações de entretenimento, ou em ações mais desenvolvimentistas, porém de interesses das próprias empresas. O povo, em si, não o sente diretamente em seu próprio benefício; pelo contrário, às vezes, ele é prejudicado pela falta delas, ações, que voltam com tecnologia agregada e, portanto, com um preço maior, mesmo quando há tecnologia autóctone.

Por sua vez, as riquezas superficiais também são de controle do governo central. Por exemplo, a água como fonte de energia hidroelétrica, embora necessária ao desenvolvimento do país, serve muito mais a outras regiões e não para a própria na qual foi construída aquela fonte. É o caso em que, devido ao subsídio ofertado à indústria a se instalar e usar a hidroenergia gerada em uma dada região, as distribuidoras que a ofertam aumentam as tarifas, a fim de compensar esse “prejuízo” e, portanto, o povo paga mais caro pela eletricidade consumida. A água potável, também vendida ao povo, hoje representa um grande problema (pelo menos em nosso estado), pois sua venda só é rentável na capital e em alguns municípios paraenses, daí (no meu entendimento) ela ainda não ter sido privatizada, como foi o caso da energia elétrica.

A floresta é, por tácita (!?) decisão internacional, intocável, por controlar o clima do planeta. Isso, no entanto, não impede que ela esteja sendo derrubada, beneficiada e exportada, desde que se consiga “licença” dos órgãos estatais (federais e estaduais) responsáveis por sua preservação. É oportuno destacar, que em tempos anteriores, a floresta era queimada para o desenvolvimento da agropecuária (bovina, caprina e suína) para consumo interno. Hoje, com a tecnologia agregada à Ciência Agrônoma, seus resultados se transformaram em agronegócios exportáveis e, desse modo, sua exportação resulta em uma escassez interna. Assim sendo, a oferta diminui e seu preço aumenta, onerando o consumidor regional, que tem que pagar mais caro para poder consumi-los. Por outro lado, a biodiversidade florestal é objeto de interesses farmacêuticos internacionais, por intermédio de algumas ONGs, que a estudam com fins “puramente” acadêmicos, uma vez que o governo brasileiro, pelo que eu saiba, quase não tem incentivado a sua pesquisa em suas Universidades Públicas.

Tendo em vista a apreciação sobre a alternativa NÃO, observamos que, o menos beneficiado com a manutenção do Estado do Pará é o próprio povo paraense, principalmente, o que tem menor poder aquisitivo e, portanto, sua escolha pelo NÃO é irrelevante.

Vejamos a alternativa SIM. Segundo informações não-oficiais, boa parte do orçamento do Estado do Pará é distribuída a alguns dos atuais municípios que comporão os novos Estados, sem retorno compensatório ao próprio Estado; portanto, seria um benefício para o atual Estado do Pará ser dividido. Se parássemos aqui, o SIM seria uma sonora resposta ao plebiscito. Contudo, para que essa resposta se justifique é necessário prosseguir com novas questões que decorrerão da divisão do Estado do Pará. Sem algumas riquezas superficiais e do subsolo – principalmente as minerais -, riquezas essas que não geram impostos diretos, conforme vimos acima e, portanto, sua existência é irrelevante. Desse modo, o Novo Estado do Pará (NEP) teria que se voltar ao Binômio Ciência-Tecnologia (BC-T), para encontrar tecnologias autóctones, a fim de gerar o capital necessário à promoção do real desenvolvimento, sobretudo gerando emprego e renda (conceitos estes que os políticos adoram usar, porém, sem dizer como realizá-los), beneficiando diretamente o povo paraense. Como o NEP poderá usar o BC-T? Fazendo um investimento profundo na Educação, começando com o Ensino Médio, com a implantação, por exemplo, do Plano de Cargos e Carreira de Magistério, a partir de Concursos Públicos, voltados à Carreira: Auxiliar de Ensino, para os portadores de Bacharelado/Licenciado; Assistente, destinado aos portadores do título de Mestre; Adjunto, reservado aos portadores do título de Doutor, e Titular, para os que defenderem Tese, com salários equivalentes aos do Poder Judiciário, e direcionando o Ensino Superior à formação de professores qualificados ao Ensino Médio e aos pesquisadores de um Instituto de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (ICTPA), com intenção de estudar os problemas técnico-científicos do NEP e encontrar suas soluções, ou seja, vender inteligência.

Para realizar o que dissemos acima, o NEP precisa de dinheiro. Uma parte desse dinheiro viria dos recursos não mais dirigidos aos municípios que pertenceriam aos dois outros estados a serem criados. Porém, o principal recurso seria oriundo do petróleo e gás que, conforme se sabe, existem no leste do NEP, desde que houvesse uma negociação competente e séria com a PETROBRÁS, o que é possível por ser a mesma ainda (!?) estatal. É claro que, também uma boa parte do dinheiro, viria de uma racionalização nos gastos e encargos do Governo.

Do exposto acima, parece que a resposta ao plebiscito seria um categórico SIM. Contudo, é necessário que o atual Governo do Estado do Pará (que deverá, ainda no meu entendimento) conduzir as discussões sobre a DIVISÃO DO PARÁ e se comprometer, com ou sem a divisão, a promover o verdadeiro bem estar do povo paraense, proporcionando ao mesmo, o melhor do que a ele é devido: educação, saúde e transporte. Se, até a realização do plebiscito, não houver esse compromisso, o SIM também será irrelevante e, portanto, o povo paraense deverá escolher o VOTO NULO (como farei), que, certamente, haverá essa alternativa na Urna Eleitoral, para que essa eleição seja legítima”.

15 comentários em “A divisão do Pará

  1. Professor Marcos Responder

    Vi esse comentário no blog do barata sobre a divisão:

    PARÁ: NÃO DUVIDE!
    O QUE É MEU
    NÃO SE DIVIDE!

    Fiquei tão indignado que resolvir criar um outra:

    Pará: Não duvidamos!
    Mas o que é teu
    só separamos…

    Pois pensei que o Pará era de todos os cidadãos que aqui habitam e não apenas “meu” como diz a primeira frase.

  2. Gleydson Responder

    Estive nesta terça-feira no auditório da Unama para assistir a um debate sobre o plebiscito de 11.12.2011 que vai decidir se o Pará permanecerá unido ou não. O auditório estava lotado e os três palestrantes se posicionaram contra a separação, apresentando seus argumentos técnicos. Duas coisas me impressionaram: 1) só 20% do território paraense pertencem ao Pará, o restante está federalizado, ou seja, pertence ao Incra, é reserva ambiental, área de segurança nacional etc.; o governador do Pará não pode nem mesmo se opor, por exemplo, à construção de Belo Monte, em Altamira, conforme foi lembrado pela Adelina Braglia, presidente do Idesp e uma das debatedoras (foram apresentados vários mapas para evidenciar a federalização do nosso território e isso significa que a União é responsável pelas levas migratórias que levaram aos movimentos de emancipação); e 2) na hora das perguntas, um jovem índio, que vestia uma camisa com a bandeira do Pará e oriundo do Sudeste do Estado, disse que naquela região é ameaçado quando declara que vai votar a favor do Não, o que o revolta, pois os paraenses receberam os forâneos de braços abertos e terminou dizendo: “Sou, sim, a favor da separação, mas das terras dos latifundiários que ali vivem!”.

    Só para que vocês tenham uma idéia do que acontece em nosso país: existem 23 propostas de separação ou criação de Estados tramitando no Congresso Nacional. Até Estados como Minas, Rio Grande do Sul e São Paulo são alvos de tais propostas. Até o Amapá, acreditem!!! É, tem uma proposta para criar o território federal do Oiapoque, dividindo o minúsculo Amapá. Foi exibido um mapa mostrando como ficaria o Brasil se todos os novos Estados fossem criados e o Brasil ficou parecendo uma sopa de quadrinhos…

    Em tempo: no domingo, vai haver uma passeata pelo NÃO que sairá da escadinha da avenida Presidente Vargas. Todos lá!!

  3. fagner Responder

    Vem tirar umas ferias no sul do para, ele nao conhece a regiao. fica comendo açai e peixe na no ver o peso. Sendo que 1 servido p 14 hab em belem e 1 p/790 sul para e 90% medicos na capital e 10 % no sul isto e uma vergonha: DIGA SIM contra o monopolio:

  4. Deodato Alves Responder

    Sou de Belém/PA. Trabalho na região sul/sudeste do estado desde novembro de 1979. A verdade que o governo do estado tem feito pouco por esta região. Agora, dividir o estado só interessa ao Sr Geovanni Queiroz, latinfundiário, médico por formação, mas político por ambição. Além dos mineiros, goianos, gaúchos, paulistas e de outras naturalidades (não paraenses), que aqui enriqueçaram. São e foram prefeitos, deputados, vereadores; e principalmente, os autores indiretos do Massacre da Curva do S.

  5. Nome (obrigatório) Responder

    Anonimo, a representatividade no congresso não se faz por região e sim por partidos de diferentes opiniões. Onde todos são manipulados pelo governo e seus asseclas.
    Portanto tanto faz a região ter tres ou nove senadores e um punhado de deputados, as questões são resolvidas somente quando há o interesse do governo.

  6. anonimo Responder

    Veja que a região norte esta no prejuízo politico por sua representatividade no congresso ser bem menor do que a do sul. Com a criação dos novos estados teremos 9 senadores e 30 deputados no território que hoje tem 3 senadores e 17 deputados. Cada deputado e senador tem uma cota no orçamento. Será mais parlamentares defendendo recurso pra região.

  7. Marcos Responder

    Aos Amigos e Profissionais de Outros Estados que moram e ganham seu sustento no Estado do Pará!

    Tenho certeza que esta terra e seu povo te acolheram tão bem, que você não pensa mais em sair daqui. Esta é a forma de tratar do Paraense. Ao contrário de muitos estados do Brasil. Quando aqui se chega de fora, o paraense faz questão de leva-lo a todos os lugares para apresenta-lo a cidade e ao estado. A última visita é em sua própria casa, para almoçar um bom prato típico, regado a sorriso aberto e sincero, e ao bom bate papo entre amigos.

    A você amigo de outro estado, peço que lembre que pode ter o Pará e ser bem recebido sempre, mas não seja desonesto e injusto a ponto de querer dividir nossa casa e tomá-la dos paraenses.

    Como Paraense que sou não posso concordar com isso.

    O Estado é grande, cabem muitos visitantes. Teremos o maior prazer em recebê-los sempre, mas não me venha com essa de deixar o Estado do Pará restrito a capital Belém e levar todas as NOSSAS, eu falei NOSSAS riquezas (do povo Paraense) embora.

    Queremos aqui, amigos. Se você vem mal intencionado, pode dar meia volta. Você não é bem vindo. Deixem-nos com nossos jacarés e voltem de onde vieram.

    POVO PARAENSE E AMIGOS DE OUTROS ESTADOS QUE AQUI MORAM CONOSCO, não permitam que roubem nosso estado. Vamos unir forças para melhorar nossa casa juntos.

    Nosso maior problema são os políticos e partiu deles esta ideia. Querem aumentar o número de políticos a nossas custas.

    Serão 2 novos governadores, 6 novos Senadores, 16 novos deputados federais, 43 deputados estaduais, sem falar de mais vereadores, secretários estaduais, assessores parlamentares e toda a corja de sanguessugas que sustentamos e que não nos ajuda em nada.

    Ao povo paraense, peço que abram os olhos e não se deixem enganar com a história que sobrará mais dinheiro para melhorar a educação, a segurança, a saúde etc.

    Já está provado que os três estados serão deficitários e dependerão da União para se manter . Os novos estados terão um PIB insuficiente que consumirá toda a riqueza para custear apenas a burocracia e pagar a cambada de políticos corruptos.

    Este é o maior golpe planejado da história contra um Estado da União.

    É POR ISSO, E POR SER PARAENSE E BRASILEIRO QUE EU DIGO:

    NÃO A SEPARAÇÃO!

    E VOCÊ? VAI FICAR SÓ AI OLHANDO?

    Repasse este e-mail a todos que amam o Pará


    Lucia Nascimento
    Procuradora Federal

  8. ERNESTO Responder

    Sou do sudeste do estado e sinceramente por muito tempo eu estava convencido de que a divisão seria a melhor solução para os gigantescos problemas que o o Pará enfrenta….mas atualmente tô em cima do muro,acredito que não só eu, mas muitos….Então, penso que esses debates devem atingir principalmente os mais abastados da população….
    Nós precisamos de informações concretas e não apenas uma retórica por parte dos cabeças em prol da divisão do Pará.

  9. Marcos Responder

    Assisti ontem a um debate no auditório da Unama, em Belém. E cada vez mais me convenço que essa divisão não passa de um golpe, formentado pelas elites do sul e sudeste e oeste do Estado que querem aplicar ao Pará.
    Todos os indicadores indicam que os tres Estados seriam inviáveis, sobre todos os aspectos, inclusive o Pará, remanescentes.
    NÃO A DIVISÃO

  10. Toni San Responder

    Muito bem colocado professor. Agora pro não eles só defendem isso porque não vivem no sudeste do Pará, ou melhor não andão nas estradas daqui.

  11. Clayton Santos Responder

    Grande Bassalo, foi meu professor do curso de Licenciatura Física na UFPA e é respeitado no Brasil todo,mas somente em sua área de atuação, a Física, ao qual o respeito muito.
    Em relação a esse assunto meu grande professor, melhor não comentar.

  12. Miranda Responder

    O comentário desse professor me lembrou aquele desenho animado ” Pinky e Cérebro”!!!
    Por favor, dêem o que fazer ao professor.

Deixe seu comentário

Posts relacionados