A administração de Darci Lermen já reservou uma boa quantia para gastar com tratamentos fora de Parauapebas, de pacientes da rede pública municipal de saúde que precisem usar serviços noutras cidades, a maioria delas fora do estado. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) ficou de licitar nesta terça-feira (3), via pregão eletrônico, 34 itinerários — todos com partida ou chegada à Capital do Minério — bastante utilizados durante o ano inteiro por aqueles que buscam saúde. Os custos com o famoso Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para 2022 é estimado em R$ 3 milhões.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. O Blog observou que são reservadas viagens para, se houver necessidade, destinos relativamente próximos (até 500 quilômetros), como Marabá, Tucuruí, Redenção, Ulianópolis e Araguaína; distâncias médias (de 501 a 999 quilômetros), como Belém e São Luís; distâncias longas (de 1.000 a 1.999 quilômetros), como Goiânia, Brasília, Teresina, Fortaleza e Belo Horizonte; e muito longas (acima de 2.000 quilômetros), como Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.
As viagens a Belém, por exemplo, são orçadas em R$ 1,03 milhão para um total de 6.850 passagens de ida e o mesmo custo para o retorno — isso em ônibus com poltrona semileito. Nos veículos com poltrona leito, os gastos previstos totalizam R$ 184 mil por mil passagens de ida a Belém e mesmo valor para a volta. Ou seja, apenas com TFD na capital paraense, a Semsa prevê desembolso de R$ 2,429 milhões.
Serviço não pode parar
Em nota de justificativa que acompanha o processo do pregão, a Semsa informa que o tratamento fora do domicílio foi instituído pelo Ministério da Saúde e é instrumento legal que visa garantir, via Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem, ante a ausência de condições técnicas para fazê-lo ou quando esgotados todos os meios de atendimento. Em Parauapebas, por exemplo, muitos pacientes fazem tratamento de câncer em Tucuruí e em Belém.
“O TFD consiste no fornecimento de passagens e de ajuda de custo ao paciente e, em alguns casos, ao acompanhante, razão pela qual é necessária a manutenção de contrato para fornecimento de passagens rodoviárias para o público-alvo elegível”, justifica a pasta, alertando para o fato de que a não realização de licitação para os serviços em questão pode acarretar prejuízos aos pacientes.
A Secretaria explica ainda que, no tocante às solicitações de passagens de poltrona tipo leito ou semileito, a indicação se dá conforme laudo médico do médico, considerando-se as condições clinicas de cada usuário. “Todos os laudos são analisados pelo médico autorizador do TFD”, ressalta.
