O ministro Roberto Barroso lembrou que a jurisprudência do STF é no sentido de que a execução da pena após julgamento em segunda instância não compromete o princípio da presunção de inocência.
Mexida na malha não acarretou remanejamento populacional nem ajustes significativos na representação cartográfica dos limites municipais daqui, mas outros estados serão impactados.
Pará até criou empregos, mas tem geração de oportunidades pífia diante de sua importância para o país, como grande exportador de commodities primárias. Informalidade prospera no estado.
Ele será solto por decisão do desembargador Antonio Ivan Athié. Na sexta-feira, Tribunal tinha informado que habeas corpus seria julgado na quarta-feira.
Desembargadora dá prazo para Artur Brito e TCM se manifestarem sobre a tomada de contas especial
Darci Lermen fez explanação sobre Parauapebas e afirmou que, com o avanço da tecnologia na mineração, o futuro do município será o ecoturismo.
Em sete locais de votação, categoria vai eleger a nova diretoria do Sinseppar, para um mandato de quatro anos.
Dois assaltantes foram presos no Estado do Tocantins, um terceiro indivíduo envolvido com o bando foi capturado e Redenção e o quarto morreu após ter atirado contra policiais
Douglas Packer abriu o placar para o Leão e Diego Matos deixou tudo igual para o Papão
O gol único do Jacaré foi assinalado por Bilau e manteve o time na briga por uma vaga
Laureni está internada sob guarda policial no Hospital Municipal e família pede doação de sangue tipo 0+