Antes de cair, o ex-dirigente da Vale alertou a presidente sobre a estranha atuação de consultores ligados ao PT que faturam milhões com royalties. E eles continuam lá. Roger cita contrato milionário da PM de Parauapebas com escritório de Santa Catarina.
DENÚNCIA
Trechos da carta de três páginas enviada por Roger Agnelli (foto acima) a Dilma, alertando a presidente sobre as “altas quantias” recebidas por consultores, alguns deles alvos de investigações criminais
O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.
Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas. s As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.
A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Há interesse de terceiros envolvidos, como consultores (…) pedindo altas comissões (…) razão pela qual a disputa adquire tal contexto político
ROGER AGNELLI, ex-presidente da Vale, na carta enviada em março para a presidente Dilma
Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.
Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios.
O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.
As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.
Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.
ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.
No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.
Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale
Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.
O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.
Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.
O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.
Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.
Fonte: Revista Época
38 comentários em “Revista Época mostra carta de Agnelli à presidente Dilma denunciando atuação em busca de royalties”
Essa cidade é uma piada;;;;;!!! os secretários são semi analfabetos, porém estão todos ricos, os vereadores, brigam entre eles na frente do povo, e nos bastidores marcam pescarias, caçadas e tudo mais, o Prefeito, esse não posso falar, pois nunca vi só ouço falar!!!
Cidade Circo e os palhaços somos nós contribuintes que nada temos em troca, é só bandalheira com o dinheiro público, cadê as autoridades???MP e outros, espero que agora com essas denúncias mais que cabidas de uma pessoa que elevou os lucros da Mineradora e os royallties repassados para a “IMPERFEITURA” do Município seja levada a diante….e não vire mais uma Pizza da Pizzaria Brasil!!!!!!!!! é revoltante essa palhaçada aos olhos de todos, e a justiça que são os únicos que podem agir…ficam na lei de Newton…Inertes!!! Vamos lá meu povo!!!
Caro Zé Dudu, a carta do Roger pode ser considerada uma crônica há muito anunciada por nós, Parauapebanses de vergonha que se preocupam com o futuro de nossa cidade. Escrever para a Dilma é o mesmo que denunciar os 40 ladrôes a “Ali Babá”, não vai dar em nada, como no caso do Mensalão. Quem vai continuar no prejuizo, levando ferro, literalmente, é o sofrido povo de Parauapebas. Cadê as autoridades que prendem e arrebentam com “INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA”?
Ô Povo, só se Parauapebas “ainda vai ver”, pois o prefeito e alguns secretários estão mais difíceis que “leite-de-onça”… será que estão fugindo de alguma coisa? Uma vergonha!!! O aniversário da cidade foi comemorado pelos sem-noção e as autoridades sequer deram as caras!!! Tudo isso enoja e, infelizmente, esse fato tambem deverá acabar em pizza.
Onde estão os VEREADORES????? Encasulados em seus Gabinetes como se suas casas fossem!!
Galera, está na hora de renovar essa Casa. Não podemos admitir que pessoas se achem no direito de permanecer no poder “ad perpetuo”, DONOS ABSOLUTOS DESSE MUNICÍPIO QUE EU E VC AMAMOS… qualquer cidadão pode ser um representante do povo! CHEGA DE MESMICE!
Está na hora de RENOVAR a CASA, quem sabe assim tenhamos um pouco mais de decência na utilização do nosso $$$… com vereadores mais atentos aos desmandos do Executivo e até deles mesmos!
Vamos abandonar essa política do toma-lá-dá-cá e votar em representantes do povo independente de campanha bonita ou regada a muito $$$$$$… voto não se vende, pois se assim for,voce não poderá cobrar depois já que recebeu a paga antecipada.
DARCI, por favor… mesmo que fossemos hj 300 mil habitantes, o $$$ seria suficiente para tornar nossa cidade um lugar BOM DE SE VIVER!!!!
NÃO FAÇA SOFRER ESSE POVO QUE TÃO CARINHOSAMENTE TE ACOLHEU!
Sou a favor do Impeachment do prefeito Darcy
O Darci é, indiscutivelmente, o melhor prefeito que Parauapebas já viu ou vai ver, trabalhou duro para isso, será que vocês não conseguem ver isso?! Não adianta vocês comunas do contra entrar nessa discussão sendo que tudo é uma farsa do Sr. Agnelli, um golpe baixo. Nesta história toda a culpa é mesmo da Vale S/A. que assim como na época do império está levando tudo pra fora sem agregar valor a seus produtos e continuamos sendo colônia dela e da China. Por que a Vale não paga logo o que deve.
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!
O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO…
…quer dizer, já está na hora de entoar? Não! Foi mal aí, sozinho não adianta nada mesmo, vou recolher minha bandeira.
É desculpem acabei me empolgando com tantas denúncias e que me lembraram algumas revoluções sociais daí… isso mesmo, essas coisas que não existem no Brasil.
Ao mesmo tempo em que questionamos o não cumprimento da Lei neste caso, temos que lembrar que Darci é nosso herói, não esqueçam: a culpa é nossa, e não adianta se eximir dizendo que foi o povão, quem de nós deixou de votar em Darci ou Bel? Nem eu, nem nenhum dos senhores empunhou bandeira ou organizou alguma marchar antes, durante ou depois das eleições contra essas essas pessoas que enriqueceram seus próximos (muito próximos). Devemos tomar o exemplo dos goianienses no ato de protesto contra o aumento de preços dos combustíveis e fazer o mesmo aqui para este caso, quem de vocês vai participar?!?!?
Ótima idéia, Apolonio. Quero ser o primeiro a assinar esse abaixo-assinado virtual.
“Sou a favor do Impeachment do prefeito Darcy”
E pior e para realizar poucas obras, volta a pedir R$R$R$R$ pra Vale…
E além disso tudo ainda tem a mafia das diarias nesse governo. Tem gente que passa o mes sem trabalhar e ainda ganha diarias. E isso é facil saber, basta pedir copia dos gastos das secretarias na sefaz
gente, só por curiosidade: essa cidade onde fica esse escritório é a mesma cidade onde o secretário de educação vai todo ano receber o premio PALMA DE OURO DE EDUCAÇÂO?
SEra apenas uma coincidencia?
só no pebas mesmo
Vamos comecar aqui no site do ZeDudu um movimento pelo impeachment
desse prefeito Darcy. Quem for a favor, deixa um post assim
“Sou a favor do Impeachment do prefeito Darcy”. Quando tivermos
Numero suficiente, o Blogger manda pra Camara!
darci pede pra sair.
Quando o JADER ver isso, vai correndo para lá para pegar uma casquinha também.
É a coisa ta braba! prefeito roubando dinheiro, como sempre. Concordo com todos os comentarios, mas quem tem que tomar uma providência em relação a isso,somos nós ,cidadões Parauapebenses,nós que sofremos com as filas no hospital municipal, nós que passamos sede,,nós que não temos energia de qualidade,que não temos uma universidade,que não temos uma internet que preste,( aliás só pra escrever este conmentario ja caiu três vezes). Nós que mandamos nossos filhos pra essas escolas sucateadas, nós que vemos nossos professores serem tachado de bandalheiros pelo seu ex-colega de sala (Darci). É! nós mesmo, precisamos ir ás ruas, ir à luta, botar a boca no tronbone, e não ficarmos so vendo a carroça andar. É ISSO AI!
O pior vcs não sabem…
Esse contrato é um daqueles em que na verdade é metade para a dministração é a outra metade para o escritório “contratado” (10% para cada). Ainda, temos que destacar que o referido escritório foi contratado sob o prisma de inexigibilidade de licitação, sob a alegação de que o referido escritório possui um alto quilate e reconhecido grau de zelo na matéria de cobrança de royaltes: Mentira!!!
O escritório contratado é lá da terra do Darci, o qual determinou que o então procurador geral do municípío e atual Secretário de Finanças, fechasse a negociação nos moldes do rateio acima. Como se deu a divisão interna não se sabe, porém é sabido que quando da liberação de honorários para o referido escritório, quem buscava o cheque na SEFAZ era o próprio procurador geral.
E aí, Salomão, não tem justiça nenhuma em receber 20%, ainda mais quando se sabe que a metade desses “honorários” vai para o bolso do prefeito; não tem justiça quando a prefeitura sabe que tem muita diferença em royaltes para receber e que qualquer advogado ético e que tenha igual ou maiores conhecimentos que o escritório contrato, o faça na base de 6%; Os percentuais em contratos considerados de risco (que de risco não tem nada), são balanceados de acordo com o valor envolvido (basta consultar a tabela da OAB), sendo que no presente caso, novamente não tiveram pena do dinheiro público.
É de estranheza faraônica a contratação de um escritório lá do Sul para vir trabalhar no Norte; e de coincidência cinematográfica o mesmo ser da mesma região do nosso prefeito.
Caro Zé Dudu!
Aqui em Canaã dos Carajás os desmandos com o dinheiro dos royaltes não é diferente, o prefeito do município Anuar Alves (PDT), ano passado após travar uma luta contra a Sociadade e Associação Comercial (ACIACCA), contraiu um emprestimos no valor de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) junta e Caixa Econômica Federal dando como garantia os royaltes pagos pela mineradora Vale, a pretexto de executar várias obras na cidade, até hoje, passados exatos um ano, o gestor de Canaã não executou nenhuma obra do aludido emprestimos, enquando isso, os nobre vereadores de Canaã fazem ouvidor de mercador. Alô Dr. Danylo?
Fala sério…é muita palhaçada…
E o povo ainda acha que dividindo o estado esse tipo de coisa vai mudar…(ilusão)
O problema de Parauapebas não é a falta de concentração monetária não, nem falta de assistência do governo do estado, é falta de vergonha na cara desses nossos representantes mesmo, pq saneamento BÀSICO é responsabilidade da Prefeitura e nao do governo do estado…
Se isso aqui virar outro estado, a única coisa que vai mudar é que vai entrar mais dinheiro pro bolso deles.
Um amigo meu me disse “Roubar, eles vão continuar mesmo, mas pelo menos se dividir o estado, vai sobrar mais pro povo…”
E esses governantes lá deixam sobram alguma coisa pro povo???
Fica a reflexão!!
uiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii imaginem com a OSCIP LA NO HOSPITAL EMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM HU,MMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM ENAQUANTO ISSO O POVO SEM SAÚDE SEM AGUA SEM ENERGIA RUAS SEM ASFALTOS SEM DRENAGEM ETC……………………………………………………………………………………………..
O TCM tem que investigar também as contas do Município de Canaã dos Carajás. Lá os desvios praticados pelo prefeito, vereadores e equipe de governo olhe lá se não superam os praticados por Darci Lemer. Em Parauapebas entendemos que a população é grande comparado com os menos de 30 mil habitantes de Canaã dos Carajás. Basta ir la pra ver como a cidade que já recebeu mais de 300 milhões de reais em pouco mais de 28 meses do atual governo esta. Parece um “Paraíso”, Funcionalismo só recebe depois do dia 20 (quase um mês de atraso). Primeiramente são realizados os pagamentos das empresas laranja que ganharam devido a manobras em licitações fraudulentas com participação de empresas de fachada e acordo entre si para beneficiar a todos. Sem contar a falta de divulgação e pregoes em cima ta hora para dificultar a presença de outras empresas na concorrência publica. Apenas uma única empresa (CONSTRUTORA SOLIMÕES), abocanhou uma fatia de quase 49 milhões de reais para uma suposta implantação da rede de água e esgoto de Canaã. Detalhe, nunca foi visto um caminhão sequer desta empresa circulando no município e os pagamentos já fora efetuados. É simples basta o TCM fazer uma auditoria nas contas que perceberá facilmente não apenas esse absurdo citado, mas também inúmeras outras de menor valor mais somando ultrapassam em muito aos da primeira citada acima.
Eu acredito que só pode haver conivência com os conselheiros do tribunal de conta para tais absurdos não serem percebido.
É incrível como Darci antes de assumir a PMP dizia em palanque que o Valor recebido pela então Prefeita Municipal BEL MESQUITA, era o suficinte para fazer um monte de coisas em Parauapebas e faria uma obra por mês de 1 Milhão de Reais, e naquela época se não me engano o recebimento da PMP era de 17 Milhões. Agora com cerca de 43 Milhões não dá pra fazer tudo? É meu prefeitinho arruma outra desculpa.
Não vai dar em nada deve haver uma blindagem feita a partir de algum novo material criado na NASA ou pela Agencia espacial Chinesa que resiste a tudo, então só nos resta ver e nada esperar acontecer.
Nos temos que deixar este hábito de ficar fazendo acusações levianas as nossas autoridades. Devemos fazer uma analise primeiro, pois não podemos cometer injustiças. Então vejamos se o nosso Prefeito, Vereadores e Secretários encaixam no perfil abaixo. Eu particularmente não acredito, caso seja verídico estamos perdidos.
1. Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
4. Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.
É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
7. Perseguição a outros administradores: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o nosso Prefeito, Veadores e Secretários comete pelo menos um desses “pecados” fique de olho, reúna provas e denuncie.
Vamos lá cidadãos!
NOTA: SE ALGUNS DESTES EXEMPLOS OCORREM EM PARAUAPEBAS, É MERA COINCIDÊNCIA.
ISSO O POVO JÁ SABÉ MAIS A PREFERE DORMIRRRRRR…
NA TORNEIRINHA RIOS DE DINHEIRO VÃO !!!!!!
E A POBREZA FICA !!!!!!
ACORDA PARAUAPEBAS !
Darci e seus 40 Ladröes
Esse tipo de contrato foi banido da Administração Pùblica. É de se supor que os tributos, tarifas ou preços públicos seja dimensionados para atender as demandas da sociedade, por óbvio não é lícito à Administração comprometer 20% do que arrecada com um dos seus tributos ou tarifas e preços públicos com um escritório, está patente a ilegalidade.
Não existe permissivo legal para isso.
Esse contrato tem que ser investigado. Sua suspenção tem que ser imediata.
Não é, “caro” Promotor Danylo?
De qualquer sorte o Salomão tá fazendo justiça salomônica. Que sucesso que nada, esse escritório não fez nada.
Cadê essa causa que eles ganharam? Onde está, em qual tribunal? Cadê essa grana que ele ganharam para o município de Parauapebas?
O que temos é um golpe milionário que Bel/Welney tentaram fazer e não conseguiram e que Darci/Margalho emplacaram. Trata-se do maior “migué” da história da Cidade.
Cadê a causa, que esse escritório preste contas a sociedade de Parauapebas do que realmente ele faz, além de surrupiar os royalties do nosso povo.
AGORA E HORA DA ACIP FAZER MANIFESTAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E CAMARA DE VEREADORES PASSOU DA HORA DIVULGUEM ESSA NOTICIA FAÇA CHEGAR AOS OUVIDOS DAS AUTORIDADES SE E QUE TEM EM PARAUAPEBAS. OU SERÁ QUE TA TODOS ENVOLVIDOS NA DUVISAO DOS ROIATYS
E a desculpa do Darci é sempre a mesma, que a cidade cresce sem controle e os resursos nunca são suficientes para atende-la, enquanto isso eles vão metendo a mão no dinheiro do povo!
Sei lá, a maioria dos escritórios de advogados fazem esse tipo de contrato de risco. 20% me parece justo e não podemos dizer que não é so por causa do valor ser muito grande. Ele só será grande se o advogado conseguir receber muito. 80/20 é justo.
A revista Época desta semana vem com reportagem sobre Agnelli e uma carta enviada a Presidente Dilma sobre a atuação de consultores junto as prefeituras petistas na cobrança de valores devidos pela Vale.
A revista faz um malabarismo sem pé nem cabeça para associar a demissão do Agnelli do comando da Vale a essas disputas judiciais pelos royalties (CFEM).
Parauapebas fica estarrecida com a reportagem, ao saber que se “doa” 20% dos valores dos royalties para um escritório de advocacia, diga-se de passagem contratado sem licitação e sem qualquer debate com a sociedade.
Parauapebas tem uma procuradoria municipal constituída o que já afastaria a necessidade de se contratar escritórios para atuar na causa. Pior ainda, a causa é do DNPM e da Assoicação do Municípios Mineradores de Minas Gerais, tendo como patrono o Dr. Aristides Junqueira (procurador que denunciaou o Collor), portanto não há nenhuma necesidade desse contrato com esse escritório de Camboriú-SC.
Creio que diante dos fatos, não resta altenativa ao PT que não exigir que os termos desse contrato sejam externados ao povo de Parauapebas. Precisamos saber o que Darci Lermen-PT realmente faz com os roylaties.
Entregar 20% dos roylaties a um escritório de advocacia é uma situação inaceitável, esse contrato deve ser imediatamente suspenso.
É um absurdo que algo assim aconteça e que o Ministério Público, a sociedade parauapebense, a Câmara Municipal e ninguém faça qualquer coisa para acabar com essa vergonhosa lesão ao patrimônio público, ao nosso povo.
Que o PT assuma sua cara: o PT é o Hernandez Margalho e o Darci ou é o Léo e Chiquinho.
Que a oposição na Câmara se assuma: ou é oposição de mentira (na verdade é o Margalho que manda nela) ou é oposição de verdade e pede CPI já.
Abs.
Outra maneira de lesar, extrair sorrateiramente, apoderar-se de recursos que devem a outro destino. O mensalão é passado, é sem graça e manjado. Agora os petralhas descobriram outras maneiras de exercer suas principais funções no poder METER A MÃO NO DINHEIRO. Como diz nosso amigo Sapiens “Nada é eterno”
Acredito que não há como mudar tais horrores com o dinheiro público. Não sem antes mudar a alma humana, essa natureza alimentada pela dita malandragem do jeitinho brasileiro. Os advogados, inescrupulosos, se refastelam das oportunidades e brechas na justiça, os políticos, ordinários, da ignorância do povo e o povo, todo tolo, das bolsas-cala-boca – como se educação não fosse a cura para suas mazelas.
É o fato de: ou muda tudo ou nada muda.
E agora senhor vereador ODILON, gostaria de saber qual seu posicionamento em relacao a sua veemente defesa aquando os vereadores ADELSON, FRANCES, MASSUDE E FAISAL, pediram explicacoes referente aos dinheiros vindo da producao de minerio do nosso municipio e vc como lider do governo, simplesmente vetou. Ate o presidente da vale ta dizendo a presidente do Brasil que aqui em Parauapebas a corrupcao rola solto, e os vereadores vetam, cade as CPIs, Adelson, Frances, Massude e Faisal.
Quer dizer que o Promotor Danylo está a mais de 5 meses esperando uma resposta da Prefeitura? Sim, meu “caro” Promotor, que fizestes nesses 5 meses de espera? É mais que óbvio que os recursos da CFEM são desviados fraudulosamente em Parauapebas. Qualquer indefeso cidadão percebe e sente na pele isso: falta dágua, falta luz, filas em hospitais, obras paradas, pontes caídas, ruas esburacadas, lixão a céu aberto, etc, etc, etc… Que fazes meu “caro” Promotor? Que fizestes?
Não sabeis? Te dou uma dica: análise a peça orçamentária de Parauapebas 2008, 2009, 2010 e verás com um simples olhar a quantidade de ilegalidades te saltarão aos olhos.
Meu “caro” Promotor, o hospital de Parauapebas está sendo construido há mais de 5 anos, a obra ficou parada um tem significativo, quase a frente dos seus olhos e V.Exa. nunca desconfiou e nunca fez nada?
Que V.Exa. faz em Parauapebas? Em nossa cidade a violência e a corrupção são alarmantes? Que fazeis em Parauapebas?
Com a palavra Dr. Danylo, “caríssimo” Promotor de “Justiça”.
a dilma é a cara do agnelli né?
Saudações:
É bem sabido que, a organização com tons quase noir de gansgsters modernos que circundam o dinheiro que entra e toma rumos misteriosos na administração de Parauapebas é, por natureza, maior do que esta cidade.
Não é suspresa para ninguém que, contratos sem licitação tenham sido assinados às escuras e salas fechadas às quais, por excelência, só os partidários da tendência atual têm acesso.
É claro que, existem os que são mais culpados do que os outros nesse processo, e que, por sua vez, pagarão o peso que lhes cabe à essa balança, mas se, e somente se, desejam encontrar os verdadeiros culpados para toda essa pouca vergonha, cada cidadão parauapebense deve apenas, tão e simplesmente, olhar-se no espelho…
Minha vontade, assim como a de muitos nessa província do Pau, Pão e Pano do século XXI, é realmente ir às vias de fato, já que todos os demais processos parecem não funcionar nessa cidade total e completamente sem lei, onde os corruptos vivem no comando e as marionetes sorriem, felizes.
Mas, nada é eterno que não possa ser destronado.
“Vi veri veniversum vivus vici “