Na manhã desta quarta-feira (7), a Vigilância Sanitária de Marabá interditou uma clínica de estética localizada na Folha 22, na Nova Marabá, após receber uma denúncia de que o estabelecimento funcionava sem licença sanitária e realizava procedimentos sem autorização. Segundo o órgão, no local eram feitas aplicações e infusões de medicamentos e vitaminas sem prescrição médica. A denúncia chegou ao Departamento de Vigilância em Saúde por volta das 11h30. De acordo com o coordenador do departamento, Janiel Machado, uma equipe foi enviada ao endereço para verificar a situação.
Segundo Janiel, foram apreendidos 368 frascos-ampola, medicamentos, substâncias anabolizantes, vitaminas e materiais de soroterapia e de infusão endovenosa, como soro, escalpes e equipos. De acordo com ele, esses materiais deveriam estar em uma clínica médica, não em uma clínica de estética.
Ele explicou que o material de soroterapia é usado para repor vitaminas sem prescrição médica, geralmente após o uso de Mounjaro, quando a pessoa fica debilitada. Segundo a Vigilância, parte dos produtos não tinha comprovação de origem, e os procedimentos eram realizados sem prescrição médica.
No momento da fiscalização, apenas a proprietária estava no estabelecimento. Ela é enfermeira recém-formada e não tem especialização em estética. A equipe apreendeu os materiais encontrados e iniciou a lavratura dos autos de infração. A clínica também foi interditada e deverá permanecer fechada até que sejam regularizadas as pendências apontadas pela Vigilância Sanitária.
O caso também será encaminhado à Polícia Civil, que deverá avaliar as medidas cabíveis em relação aos materiais e aos procedimentos realizados no estabelecimento.
A Vigilância Sanitária informou ainda que a quantidade de materiais apreendidos era significativa. A documentação referente à apreensão e à infração deverá ser concluída após o encerramento da fiscalização no local.
Leis e normas
A aplicação ou infusão de medicamentos sem avaliação individual e indicação adequada pode causar reações adversas, alergias, interações entre substâncias, erros de dose e complicações relacionadas ao acesso venoso, como infecções. O risco é maior quando não há comprovação da origem ou da regularização dos produtos.
A Anvisa alerta que produtos injetáveis irregulares usados em procedimentos estéticos já foram associados a eventos adversos graves. A fiscalização ajuda a verificar a procedência dos materiais, as condições de armazenamento e higiene e a qualificação dos profissionais.
A Lei nº 9.965/2000 restringe a venda e a dispensação de anabolizantes de uso humano à apresentação e retenção de receita emitida por médico ou dentista; o descumprimento configura infração sanitária.
Nesse caso, a Anvisa orienta que serviços de estética sejam regularizados pela Vigilância Sanitária local e contem com profissionais qualificados. Para enfermeiros que atuam na área, a Resolução Cofen nº 626/2020, alterada pela Resolução nº 715/2023, prevê pós-graduação em estética e ao menos 100 horas de prática supervisionada.
(Kauã Fhillipe/Correio de Carajás)