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Pará

Vale repassou R$ 866 milhões em tributos aos Governos nesse primeiro semestre

O valor é referente a compensação pela Exploração Mineral (CFEM) à União, ao Estado do Pará e aos seis municípios paraenses em que a Vale está presente.

A Vale apresentou nesta quarta-feira, 8/8, balanço de sua atuação no 1º semestre de 2018. Nesses primeiros seis meses, a empresa repassou R$ 866 milhões em tributos e compensação pela Exploração Mineral (CFEM) à União, ao Estado do Pará e aos seis municípios paraenses em que a Vale está presente. Os números consideram cinco tributos dentro da carga tributária do setor mineral: a Taxa Estadual de Recursos Minerais (TFRM), a Taxa Estadual de Uso de Recursos Hídricos (TFRH), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), além da CFEM.

Foram repassados à União, de janeiro a junho, o total de R$ 46 milhões em recolhimento da CFEM. Ao Estado, foi recolhido pela Vale, R$ 414 milhões no acumulado dos seis primeiros meses de junho, envolvendo TFRM, que é uma taxa paga pelo uso do recurso mineral, a TFRH – taxa pelo uso da água, ICMS e CFEM.

Fruto do recolhimento da CFEM e ISS ao município de Parauapebas foram repassados R$ 190 milhões, acumulado de janeiro a junho; e a Curionópolis, cerca de R$ 6 milhões com a operação de Serra Leste. Já em Canaã foram recolhidos mais de R$ 92 milhões, fruto das operações do Sossego e S11D. No município de Marabá, onde está localizado o Salobo, foram recolhidos R$ 44 milhões nesses primeiros seis meses do ano.

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Os valores são repassados pela Vale à Agencia Nacional de Mineração (ANM), que faz a distribuição para os municípios mineradores, Estado, União e outras entidades. Também foi repassado à ANM, o valor de R$ 68.872.438, referente a 15% do total gerado de CFEM, conforme a nova lei, que estendeu a participação na CFEM aos municípios por onde passam ferrovias, dutos ou onde há portos, por exemplo. O repasse cabe à ANM e a regulamentação da lei cabe ao Legislativo e Executivo.

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