Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA julgou quatro ações contra prefeitos acusados de abusos do poder econômico e político e ainda de comprar votos na campanha de 2008. Dos quatro, foram cassados Vildemar Rosa Fernandes (PR – S.Miguel do Guamá), Evaldo Cunha (PT – Ipixuna do PA) e Joaquim Nogueira Neto (PMDB – Dom Eliseu). Todos eles deverão ficar inelegíveis por um período de três anos, mas poderão ainda recorrer da decisão no TSE.
O prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz (PDT) foi absolvido.
São Miguel do Guamá
Assim que for publicada o acordão da decisão, assumirá o cargo a segunda colocada no pleito, Márcia Maria Rocha (PMDB), em virtude da ação ter cassado o diploma do prefeito eleito. Nenê Lopes, como é conhecido o prefeito cassado, foi acusado de ter doado, em 12 de julho de 2008, um ônibus à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A oposição filmou o evento e encaminhou as provas à justiça.
Ipixuna
O prefeito Evaldo Cunha, candidato à reeleição em 2008, foi acusado pela coligação adversária de pagar cabos eleitorais com notas fiscais e cheques da prefeitura municipal. Ele teria pago pela manutenção e acessórios em motos de alguns mototaxistas que prestaram serviços durante o período eleitoral.
Dom Eliseu
No caso da cassação de Joaquim Nogueira Neto, prefeito de Dom Eliseu, a acusação trata do uso de programa de saúde pública itinerante na campanha que, segundo o advogado de defesa, Vicente Aquino, é um programa permanente, que não pode ser considerado de uso eleitoral. Tanto, segundo Aquino, que em primeira instância o prefeito conseguiu provar que não fez uso do programa na campanha eleitoral para induzir o eleitor. Mas a corte decidiu por três votos a dois que houve irregularidade e cassou o prefeito.
Jacareacanga
Raulien Queiroz foi absolvido da acusação de uso da rádio da Fundação Nacional de Saúde na campanha e se manteve no cargo.
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